Questões

No seu Artigo 13, exclui os docentes da participação da proposta pedagógica da escola, definindo essa responsabilidade à equipe gestora.

O sistema federal de ensino compreende as instituições de ensino mantidas pelo Município (Art. 16.).

Esta Lei disciplina a educação escolar, que se desenvolve, predominantemente, por meio do ensino, em instituições próprias (TÍTULO I – Da Educação - Art. 1º; &1º).

Dentre os seus artigos, encontram-se os Parâmetros e Curriculares Nacionais da Educação Básica (PCN’s).

Trata sobre a educação escolar e que esta deverá vincular-se ao mundo do trabalho e às práticas desportivas (Art. 1º).

F, F, V, V.

V, V, V, F.

F, V, V, V

V, F, F, V.

1 2 1 2.

1 2 2 1.

2 1 2 1.

2 1 1 2.

São corretas apenas as afirmativas 1 e 2.

São corretas as afirmativas 1, 2 e 3.

São corretas apenas as afirmativas 1 e 3.

É correta apenas a afirmativa 3.

É correta apenas a afirmativa 2.

3 - 2 - 1.

2 - 3 - 1.

1 - 2 - 3

1 - 3 - 2.

2 - 1 - 3.

Os municípios têm como prioridade a oferta do Ensino Médio, pois contempla a Educação Básica que é colaborativa segundo o pacto federativo.

Os municípios somente poderão ofertar o ensino fundamental, se tiverem auxílio dos demais entes federativos.

Os municípios têm responsabilidade nãoexclusiva da oferta da educação infantil, podendo ser ajudados pelos estados e pela União.

Os municípios poderão ofertar a educação infantil se, e somente se, tiverem atendido plenamente o ensino fundamental.

a gestão pedagógica do ensino, tornando os ensinos público e privado democráticos e garante a qualidade no ensino médio, possibilitando a formação de pessoas críticas e participativas no ambiente educativo. Entre esses princípios, estão a participação dos docentes na elaboração do projeto administrativo-financeiro da escola; e a participação das comunidades escolares e locais em conselhos de classe ou equivalentes.

a gestão democrática do ensino, que torna o ensino público democrático e garante a qualidade em todos os níveis de ensino, possibilitando a formação de pessoas críticas e participativas na sociedade. Entre esses princípios, estão a participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola; e a participação das comunidades escolares e locais em conselhos escolares ou equivalentes. 

a gestão democrática do ensino, que torna os ensinos público e privado democráticos e garante a qualidade em todos os níveis de ensino, possibilitando a formação de pessoas críticas e participativas na escola. Entre esses princípios, estão a participação dos gestores na elaboração do projeto pedagógico da escola; e a participação das comunidades escolares e locais em conselhos de classe ou equivalentes.

a gestão pedagógica do ensino, que torna o ensino público democrático e garante a equidade em todos os níveis de ensino, possibilitando a formação de docentes em pessoas críticas e participativas na sociedade. Entre esses princípios, estão a participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto administrativo-financeiro da escola; e a participação das comunidades religiosas locais em conselhos escolares ou equivalentes. 

Favorável, desde que os horários de “Ensino Religioso” não entrem em conflito com a matéria de “Educação para o Trânsito”, de caráter obrigatório aos estudantes de todo Ensino Fundamental, conforme previsto no próprio artigo 33 da LDBEN.

Desfavorável, já que o Ensino Religioso, embora integrante da formação básica do cidadão, deve ter sua matrícula facultativa, construindo-se como disciplina a ser ofertada nos horários normais das escolas públicas de Ensino Fundamental. 

Desfavorável, já que pela LDBEN o Ensino Religioso é de matrícula e adesão obrigatória apenas para estudantes do 1º ao 4º ano (Ensino Fundamental I).  

Desfavorável, já que pela LDBEN o Ensino Religioso é de matrícula e adesão obrigatória em toda a Educação Fundamental, não apenas para estudantes de 5º ao 9º ano (Ensino Fundamental II). 

Favorável, desde que os horários de “Ensino Religioso” não entrem em conflito com a matéria de “Educação para o Trânsito”, de caráter obrigatório aos estudantes do Ensino Fundamental 2 (5ª a 9ª séries), conforme previsto no próprio artigo 33 da LDBEN.  

Apenas a III está correta

Apenas a II e III estão corretas 

Apenas a II está correta.

Apenas a I está correta.

Todas as alternativas estão corretas

A educação infantil, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança de até 7 (sete) anos, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual, religioso, emocional e social, complementando a ação da família e da comunidade.

O ensino fundamental, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança de até 14 (quatorze) anos, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade”.

A educação infantil, segunda etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento parcial da criança de até 5 (cinco) anos, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade.

O ensino médio, terceira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral do educando de até 16 (dezesseis) anos, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade.

A educação infantil, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança de até 5 (cinco) anos, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade.