Questões

Apenas a III e IV estão corretas

Apenas a I está correta 

Apenas a I e III estão corretas 

Apenas a IV está correta 

Todas as alternativas estão corretas

ERRADO

CERTO

III, apenas.

I, III, IV e V, apenas.

II e V, apenas.

I, apenas.

I e IV, apenas.

A escola somente poderá reclassificar os alunos quando se tratar de transferências entre estabelecimentos situados no exterior, tendo como base as normas curriculares gerais.

O calendário escolar deverá adequar-se às peculiaridades locais, inclusive climáticas e econômicas, a critério do respectivo sistema de ensino, tendo necessidade de compensação de horas em turno inverso em caso de redução do número de horas letivas previsto. 

A educação básica poderá organizar-se em séries anuais, períodos semestrais, ciclos, alternância regular de períodos de estudos, grupos não seriados, apenas com base na idade.

O calendário escolar deverá adequar-se às peculiaridades locais, inclusive climáticas e econômicas, a critério do respectivo sistema de ensino, sem com isso reduzir o número de horas letivas previsto.

Atribui a outros membros da comunidade escolar a responsabilidade sobre as escolhas de objetivos, metas, métodos, ações e instrumentos e recursos vinculados ao processo de aprendizagem.

Cria o cargo de diretor pedagógico para a resolução de problemas relacionados ao processo de aprendizagem e deixa apenas as questões pedagógicas a cargo do diretor. 

Possibilita o compartilhamento das responsabilidades e torna mais assertivas as escolhas de objetivos, metas, métodos, ações, instrumentos e recursos aplicados, ao dividir seu planejamento com outros setores da comunidade escolar.

Centraliza todas as responsabilidades e todo o poder de decisão, seja por questões pedagógicas ou administrativas no cargo de diretor escolar.

expedição de documentação que permita atestar os processos de desenvolvimento e aprendizagem da criança.

controle de frequência pela instituição de educação pré-escolar, exigida a frequência mínima de 55% (cinquenta e cinco por cento) do total de horas.

atendimento à criança de, no mínimo, 4 (quatro) horas diárias para o turno parcial e de 6 (seis) horas para a jornada integral.

carga horária mínima anual de 800 (oitocentas) horas, distribuída por um mínimo de 180 (cento e oitenta) dias de trabalho educacional.

avaliação mediante aplicação de provas objetivas e testes sobre o desenvolvimento das crianças, sem o objetivo de promoção.

Vinculação entre a educação escolar, o trabalho e práticas sociais.

Gratuidade do ensino fundamental em todos os estabelecimentos de ensino.

 Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.

 Respeito à liberdade e apreço à tolerância.

Garantia do padrão de qualidade.

Desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores.

Garantir exclusivamente o progresso nos estudos posteriores.

Desenvolver apenas as habilidades técnicas do educando.

Assegurar a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer meios para progredir apenas no trabalho.  

III e V, apenas.

II, III e IV, apenas.  

I, II, III e IV, apenas. 

II, III, IV e V, apenas.

I, II, III, IV e V.

natural, porque o sujeito já tem o direito à Educação, garantida desde o nascimento. 

administrativo, visto que o sujeito tem o direito ao ingresso nas estruturas administrativas das instituições de ensino.

político, pois permite a ampla participação dos sujeitos nas demandas sociais. 

civil, à medida que garante a plena permanência dos sujeitos no processo escolar. 

público subjetivo, pois afirma o sujeito como cidadão pleno de direitos individuais ou em grupo.