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Ano: 2022Banca: FCMOrganização: FAMESDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Lei nº 9.394/1996 - LDBEN | Legislação Educacional
Informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma sobre o Art. 9º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional acerca das incumbências da União
em relação ao ensino superior.
( ) Baixar normas gerais sobre cursos de graduação
e pós-graduação.
( ) Assegurar processo nacional de avaliação das instituições de educação superior, com a cooperação dos
sistemas que tiverem responsabilidade sobre este nível
de ensino.
( ) Assegurar processo nacional de avaliação do rendimento escolar no ensino fundamental, médio e superior, independente de colaboração dos sistemas de
ensino.
( ) Autorizar, reconhecer, credenciar, supervisionar
e avaliar, respectivamente, os cursos das instituições
de educação superior e os estabelecimentos do seu
sistema de ensino.
De acordo com as afirmações, a sequência correta é
Ano: 2018Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Niterói - RJDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.394/1996 - LDBEN
O dever do Estado com a educação escolar pública, segundo o
disposto no art. 4º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional (Lei nº 9.394/96), será efetivado, em todas as etapas da
educação básica, por meio de programas suplementares de:
Ano: 2017Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Ivoti - RSDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.394/1996 - LDBEN
Em relação a carga horária letiva anual do Ensino Fundamental regular, tanto a LDBEN como a Resolução nº 7/2010, preconizam que ela deve ter no mínimo:
Ano: 2022Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Jequié - BADisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.394/1996 - LDBEN
“Do final do Estado Novo até a promulgação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação de 1961, houve um amplo debate
sobre o sistema de ensino brasileiro. A partir daí o esporte
passou a ocupar cada vez mais espaço nas aulas de Educação
Física.” De acordo com tal legislação, ficou determinado:
Ano: 2023Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Iporã do Oeste - SCDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.394/1996 - LDBEN
Sobre as disposições sobre a educação básica na Lei de
Diretrizes e Base da Educação Nacional (Lei nº
9.394/96), analise os itens a seguir:
I.Será objetivo permanente das autoridades
responsáveis alcançar relação adequada entre o número
de alunos e o professor, a carga horária e as condições
materiais do estabelecimento.
II.No currículo do ensino fundamental, a partir do oitavo
ano, será ofertada a língua inglesa.
III.O ensino da História do Brasil não levará em conta as
contribuições das diferentes culturas e etnias para a
formação do povo brasileiro, especialmente das matrizes
indígena, africana e européia.
IV.Os currículos da educação infantil, do ensino
fundamental e do ensino médio devem ter base nacional
comum, a ser complementada, em cada sistema de
ensino e em cada estabelecimento escolar, por uma
parte diversificada, exigida pelas características
regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia
e dos educandos.
Está (ão) correta (s) a (s) proposição (ões):
Ano: 2018Banca: Colégio Pedro IIOrganização: Colégio Pedro IIDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.394/1996 - LDBEN | Legislação de Educação Especial | Temas Pedagógicos | Inclusão e Exclusão
De acordo com a Declaração de Salamanca (1994) e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB nº 9.394/96), a educação inclusiva é direito fundamental do educando.
Segundo Paulo Fernando Pitombo, em Prática artística para todos: as artes plásticas no cenário da inclusão social na cidade de São Paulo (2007), um ensino inclusivo em Artes Visuais garante
Ano: 2023Banca: FGVOrganização: AL-MADisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Decreto nº 9.057/2017 - Educação a Distância | Lei nº 9.394/1996 - LDBEN | Legislação Educacional
As opções a seguir apresentam responsabilidades que cabem aos
Estados, segundo o Artigo 10 da Lei nº 9.394/96, que estabelece
as diretrizes e bases da educação nacional, à exceção de uma.
Assinale-a
Ano: 2022Banca: Colégio Pedro IIOrganização: Colégio Pedro IIDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.394/1996 - LDBEN | Lei nº 10.639/2003 - História e Cultura Afro-Brasileira
Pereira (2021, p. 19) aponta que a Lei n. 11.645/08 (BRASIL, 2008) alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (BRASIL, 1996) e substituiu a Lei n. 10.639/03 (BRASIL, 2003), com o objetivo de incluir a obrigatoriedade das temáticas de História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena nas instituições de Ensino Fundamental e Médio, sejam públicas ou privadas. Essa obrigatoriedade não tem sido cumprida em sua totalidade, apesar de a lei ter mais de dez anos. Um dos fatores que prejudica a aplicação da lei “é a resistência de muitos professores que não veem relação entre a disciplina e a temática, e/ou não se sentem preparados ou ainda obrigados a aplicá-la”.
PEREIRA, A. S. M. Práticas corporais indígenas: jogos, brincadeiras e lutas para a implementação da Lei
n. 11.645/08 na Educação Física escolar. Fortaleza: Aliás, 2021. Disponível em: https://ifce.edu.br.
Acesso em: 15 ago. 2022.
Segundo a autora, esse entendimento se baseia em questões relacionadas à
Ano: 2017Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Rio Branco - ACDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.394/1996 - LDBEN | Legislação de Educação Especial
Na perspectiva da educação inclusíva, os Centros de
AEE devem concorrer para a adoção de medidas de
apoio necessárias à efetivação do direito de todos à
educação. Os Centros de AEE, públicos ou privados,
representam alternativa para a reorientação das
escolas especiais, promovendo sua participação no
processo de inclusão escolar das pessoas com
deficiência, sem se configurar como espaços
substitutivos à:
Ano: 2025Banca: INAZ do ParáOrganização: Prefeitura de Bocaina do Sul - SCDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.394/1996 - LDBEN
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
(LDB) estabelece as normas e diretrizes para a
organização da educação no Brasil, com reflexos
diretos no ensino de Língua Portuguesa.
Assinale a alternativa CORRETA sobre os impactos da
LDB no ensino de Língua Portuguesa.
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