Questões

orientar e estimular pesquisas de tecnologia de conservação do solo e uso da água.

estabelecer áreas de conservação e elaborar normas de preservação dos recursos do solo e da água, assegurando o uso múltiplo desta.

orientar os produtores rurais sobre técnicas de manejo e recuperação do solo e da água.

desenvolver a infraestrutura física e social que garanta a produção agrícola e crie condições e permanência do homem no campo.

seja estabelecida no Estado do Rio de Janeiro

tenha participação majoritária de capital nacional

estimule a pesquisa, desenvolvimento e utilização de tecnologias poupadoras de energia

possua instrumentos para a defesa dos direitos dos consumidores e dos usuários de serviços públicos

presente a maioria simples dos membros da Câmara Municipal, os Vereadores elegerão os membros da Mesa Diretora, que serão empossados na sessão ordinária seguinte

presente a maioria absoluta dos membros da Câmara Municipal, os Vereadores elegerão os membros da Mesa Diretora, que serão empossados no dia subsequente

presente a maioria absoluta dos membros da Câmara Municipal, os Vereadores elegerão os membros da Mesa Diretora, que ficarão automaticamente empossados

presente a maioria simples dos membros da Câmara Municipal, os Vereadores elegerão os membros da Mesa Diretora, que serão empossados em solenidade especial

compete à Mesa Diretora da Câmara Municipal responder aos requerimentos enviados pelo Presidente da Câmara Municipal, no prazo máximo de quinze dias, prorrogável somente uma vez pelo mesmo período

compete à Mesa Diretora da Câmara Municipal responder aos requerimentos enviados pelo Presidente da Câmara Municipal e pelo Prefeito, no prazo máximo de quinze dias, improrrogáveis

compete ao Presidente da Câmara Municipal responder aos requerimentos enviados à Mesa Diretora pelos Vereadores, no prazo máximo de dez dias, prorrogável somente uma vez pelo mesmo período

compete à Mesa Diretora da Câmara Municipal responder aos requerimentos enviados pelo Presidente da Câmara Municipal, no prazo máximo de dez dias, prorrogável duas vezes pelo mesmo período

é vedado o apoio por parte do sistema de controle interno ao controle externo no exercício de sua missão institucional

a denúncia de irregularidades perante o Tribunal de Contas do Município deve ser feita por meio de órgão ou entidade coletiva, vedada a denúncia individual

os responsáveis pelo controle interno, ao tomarem conhecimento de qualquer irregularidade ou ilegalidade, dela darão ciência ao Tribunal de Contas, sob pena de responsabilidade solidária

os Poderes Legislativo e Executivo manterão, de forma dissociada, sistemas de controle interno específicos, instituídos por ato administrativo emanado, respectivamente, do Presidente da Câmara Municipal e do Prefeito.

moderada a baixa

baixa

moderada

alta

advogados

jornalistas

professores

médicos

uma obrigação.

uma promoção.

um fomento.

um dever.

determinar a prisão administrativa dos lideres

mandar lacrar o Plenário

suspender a sessão

aplicar multa aos manifestantes