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Ano: 2010Banca: FEPESEOrganização: SEFAZ-SCDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Produtos Industrializados | Imposto sobre Operações Financeiras | Imposto Predial e Territorial Urbano | Impostos Municipais | Impostos Federais | Imposto de Renda Pessoa Física e Jurídica
Assinale a alternativa incorreta.
Ano: 2020Banca: Instituto UniFilOrganização: Prefeitura de Luiziana - PRDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto de Renda Pessoa Física e Jurídica | Impostos Federais
Legislação tributária se refere às leis direcionadas a
denominações de tributos, a atribuição de
responsabilidade tributária e à cobrança de tributos
no país, incluindo a fiscalização e as penalidades para
o indivíduo que não cumpre a lei. Com embasamento
em legislação tributária, assinale a alternativa
correta.
Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DETRAN-ESDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto de Renda Pessoa Física e Jurídica | Impostos Federais
Texto associado
A respeito das normas relativas a impostos e contribuições
específicos, julgue os itens subsecutivos.
específicos, julgue os itens subsecutivos.
O lucro presumido de uma pessoa jurídica inclui o valor resultante da aplicação de percentuais sobre a receita bruta auferida no período de apuração e os ganhos de capital ou rendimentos auferidos em aplicações financeiras.
Ano: 2024Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Garanhuns - PEDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto de Renda Pessoa Física e Jurídica | Impostos Federais
Julgue o item a seguir.
O valor retido na fonte a título de IRPJ constitui um
passivo tributário para a empresa até que seja
compensado com o valor devido ao fisco, sendo
registrado como uma obrigação contábil no balanço
patrimonial da empresa.
Ano: 2024Banca: Instituto AcessoOrganização: Câmara de Manaus - AMDisciplina: Direito TributárioTemas: Impostos | Impostos Federais | Imposto de Renda Pessoa Física e Jurídica | Tributos: Conceito e Espécies
De acordo com o Código Tributário Nacional, sobretudo
na seção IV que trata sobre o imposto sobre a renda e
proventos de qualquer natureza, analise os itens abaixo:
I.O imposto, de competência da União, sobre a renda e
proventos de qualquer natureza tem como fato gerador a
aquisição da disponibilidade econômica ou jurídica.
II.A incidência do imposto independe da denominação da
receita ou do rendimento, da localização, condição
jurídica ou nacionalidade da fonte, da origem e da forma
de percepção.
III.A base de cálculo do imposto é sempre um valor fixo e
não varia conforme a renda ou os proventos tributáveis.
Após análise, assinale a alternativa correta:
Ano: 2011Banca: MPE-RSOrganização: MPE-RSDisciplina: Direito TributárioTemas: Impostos Federais | Tributação Estadual | Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis | Imposto de Exportação | Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural | Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação | Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços | Imposto de Importação | Imposto sobre Produtos Industrializados | Imposto de Renda Pessoa Física e Jurídica | Impostos Municipais
De acordo com o Sistema Tributário Nacional, compete à União, aos Estados e aos Municípios instituir, respectivamente, impostos sobre
Ano: 2017Banca: CONSULPLANOrganização: TJ-MGDisciplina: Direito TributárioTemas: Impostos Federais | Obrigação Fiscal | Evento Tributário | Impostos Municipais | Imposto Predial e Territorial Urbano | Obrigação Principal e Secundária | Imposto de Renda Pessoa Física e Jurídica
Relativamente à obrigação tributária, fato gerador e
sujeito passivo, é correto afirmar:
Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: SEDFDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto de Renda Pessoa Física e Jurídica | Imunidade Recíproca - Aspecto Objetivo | Imunidade Tributária de Entidades Educacionais e Assistenciais Sem Fins Lucrativos | Contribuições Sociais | Impostos Federais | Imunidades Tributárias Constitucionais
Considerando a legislação tributária aplicada às contratações públicas, julgue o item.
Não estão sujeitas à retenção do IR e das contribuições
sociais pelos órgãos e pelas entidades da Administração
Pública Federal as instituições de educação e de
assistência social, sem fins lucrativos, que prestem os
serviços que constituem seu objeto e os coloquem à
disposição da população em geral, em caráter
complementar às atividades do Estado.
Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPUDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto de Renda Pessoa Física e Jurídica | Impostos Federais
Com referência a IRRF, contribuição previdenciária (INSS), ICMS e ISS, julgue o seguinte item.
Estão sujeitos à incidência do imposto de renda na fonte os aluguéis pagos por pessoa física a pessoa jurídica, ao passo que não se sujeitam a essa incidência os rendimentos do trabalho assalariado pagos por pessoa física a outra pessoa física.
Estão sujeitos à incidência do imposto de renda na fonte os aluguéis pagos por pessoa física a pessoa jurídica, ao passo que não se sujeitam a essa incidência os rendimentos do trabalho assalariado pagos por pessoa física a outra pessoa física.
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-PADisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto de Renda Pessoa Física e Jurídica | Impostos Federais
O produto da arrecadação do imposto sobre a renda da pessoa
física (IRPF), cobrado na fonte e incidente sobre os rendimentos
pagos por uma autarquia do estado do Pará a seus servidores,
pertence
..