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457941200037053
Ano: 2022Banca: VUNESPOrganização: PC-SPDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes contra a Saúde Pública | Crimes contra a Segurança Pública | Crimes Contra a Ordem Pública
Com relação aos crimes contra a saúde pública e os crimes contra a paz pública, é correto afirmar que o crime de
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2

457941201640255
Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes Contra a Ordem Pública | Formação de Quadrilha
Assinale a opção verdadeira. No Direito brasileiro posto, é elemento do tipo penal da Associação Criminosa:
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3

457941200551093
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-PEDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes Contra a Ordem Pública | Formação de Milícia Privada
No que se refere aos crimes contra a paz pública, caracteriza o crime de constituição de milícia privada a conduta de
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4

457941201846091
Ano: 2020Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PRFDisciplina: Direito PenalTemas: Formação de Quadrilha | Crimes Contra a Ordem Pública
Quanto a conceitos e definições legais relativos ao tráfico ilícito de drogas e afins e a fatores que o impulsionam no contexto brasileiro, julgue o item a seguir.


No direito penal, o termo associação criminosa é sinônimo de organização criminosa e, por isso, ambos os termos referem-se ao mesmo tipo penal.
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5

457941201113993
Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: PC-SPDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes Contra a Ordem Pública | Apologia ao Crime ou Criminoso
Aquele que faz, publicamente, apologia de fato criminoso pratica
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6

457941200224098
Ano: 2023Banca: FGVOrganização: TJ-ESDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes Contra a Ordem Pública | Formação de Quadrilha | Apologia ao Crime ou Criminoso | Incitação ao Crime

Ilário, influenciador digital, publica um vídeo na internet, de acesso livre, em que, usando uma camiseta com a estampa de uma folha de maconha, defende a legalização da aludida droga.


Diante do caso narrado, é correto afirmar que Ilário:

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7

457941201234974
Ano: 2020Banca: ADM&TECOrganização: Prefeitura de Gravatá - PEDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes contra a Inviolabilidade de Correspondência | Suspensão Condicional da Pena por Concessão | Tipos de Penas Restritivas de Direitos | Crimes Contra a Ordem Pública | Formação de Milícia Privada
Analise as afirmativas a seguir:
I. A execução da pena privativa de liberdade, não superior a 2 (dois) anos, poderá ser suspensa, por 2 (dois) a 4 (quatro) anos se o condenado não seja reincidente em crime doloso ou se a culpabilidade, os antecedentes, a conduta social e a personalidade do agente, bem como os motivos e as circunstâncias, autorizem a concessão do benefício, conforme previsto no artigo 77 do Código Penal.
II. No Brasil, constituir, organizar, integrar, manter ou custear uma organização paramilitar, uma milícia particular, um grupo ou um esquadrão com a finalidade de praticar qualquer dos crimes previstos no Código Penal, são práticas sujeitas à pena de detenção, de 1 (um) a 3 (três) anos e multa, conforme previsto no artigo 288-A do Decreto-lei nº 2.848, de 1940.
III. Devassar indevidamente o conteúdo de uma correspondência fechada, dirigida a outrem, é uma prática sujeita à pena de detenção, de seis a doze meses e multa, cumulativamente, de acordo com o Código Penal. Na mesma pena incorre quem se apossa indevidamente de correspondência alheia, embora não fechada e, no todo ou em parte, a sonega ou destrói, conforme disposto no artigo 151, § 1º, do Código Penal.

Marque a alternativa CORRETA:
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8

457941201889588
Ano: 2022Banca: FGVOrganização: TJ-PEDisciplina: Direito PenalTemas: Concurso Material de Crimes | Crimes Contra a Ordem Pública | Concurso de Delitos | Formação de Quadrilha | Concurso de Agentes | Subtração Mediante Ameaça | Delitos Patrimoniais | Fundamentos do Concurso de Agentes

Gerald, Harold, Arnold, Sid e Eugene se reúnem de forma permanente e estável, por alguns meses, planejando roubos a determinados bancos. Ultimada essa fase, deflagram a execução do roubo, com emprego de simulacros de armas de fogo, sendo certo que Harold, Arnold, Sid e Eugene ingressam no estabelecimento bancário, realizando a rendição das pessoas e a coleta do dinheiro em espécie, ao passo que Gerald permanece com um veículo de fuga ligado, na porta do banco. Quando da fuga, são cercados pela polícia, dentro do carro, no quarteirão imediatamente posterior, ainda em posse dos simulacros e do dinheiro arrecadado.


Diante desse cenário, é correto afirmar que os agentes responderão por:

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9

457941201302960
Ano: 2010Banca: NUCEPEOrganização: SEJUS-PIDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes Contra a Ordem Pública | Incitação ao Crime
LUIZ DAMASCENO, sindicalista militante, durante um movimento grevista, instigou publicamente os sócios do sindicato de trabalhadores em estabelecimentos prisionais a danificarem os equipamentos de informática dos seus locais de trabalho, com o intuito de pressionar o Governador do Estado a atender às reivindicações da categoria. Além, da infração administrativa, é CORRETO afirmar que o sindicalista cometeu:
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10

457941201208467
Ano: 2025Banca: FCCOrganização: DPE-SPDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes Contra a Ordem Pública | Formação de Quadrilha
O crime de associação criminosa
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