Questões

O servidor que omite informações relativas a um ato administrativo, por julgar que tal fato acarretará danos à imagem pública da instituição, age com comportamento antiético.

A pressão de superiores hierárquicos justifica a procrastinação de ações administrativas, pois a obediência é o valor orientador das ações.

Durante uma ação de fiscalização que possa somente trazer repercussões negativas na imprensa, o servidor deve colaborar para que as informações prestadas não gerem danos à instituição pública.

Os agentes públicos da ANEEL, ao executarem ações de maneira solidária na busca da melhoria da qualidade de vida da sociedade em geral e, em particular, dos usuários dos serviços de energia elétrica, manifestam o valor da responsabilidade social em sua conduta profissional.

O compromisso, a cooperação e a transparência são valores que devem pautar as ações da ANEEL e a conduta dos seus agentes públicos.

Os servidores da ANEEL devem comprometer-se com os valores da organização, exercendo suas atividades com zelo e dedicação na defesa dos interesses maiores da nação, estando, portanto, impedidos de praticar atividade político-partidária.

Utilizar-se da proximidade com um superior hierárquico para obter favores pessoais e disseminar informações que tenham conteúdo político-partidário são condutas incompatíveis com os valores e compromissos declarados no código de ética da ANEEL, sujeitando os agentes que as praticarem à Comissão de Ética e Disciplina do Ministério das Minas e Energia.

Uma das finalidades primordiais do código de ética é auxiliar, nos momentos mais críticos, na redução do risco de interpretações subjetivas aos aspectos morais e éticos inerentes a cada situação em particular.