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Ano: 2016Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Sertãozinho - SPDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes de Perigo Comum | Crimes contra a Segurança Pública
Acerca dos crimes contra a incolumidade pública, assinale
a alternativa correta.
Ano: 2022Banca: Avança SPOrganização: Câmara Municipal de SorocabaDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes de Perigo Comum | Crimes contra a Segurança Pública
Sobre os incêndios, tratados no artigo 250 do Código Penal, é considerado crime de perigo comum
causar incêndio, expondo a perigo a vida, a integridade física ou o patrimônio de outrem. Com base
no § 1º, inciso II, as penas aumentam-se de um terço se o incêndio é:
Ano: 2013Banca: VUNESPOrganização: MPE-ESDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes de Perigo Comum | Crimes contra a Segurança Pública
Assinale a alternativa que traz apenas crimes que demandem expressamente no tipo penal, para sua configuração, a exposição a perigo da vida, da integridade física ou do patrimônio de outrem.
Ano: 2019Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Salvador - BADisciplina: Direito PenalTemas: Crimes de Perigo Comum | Crimes contra a Segurança Pública
Com relação ao crime de desabamento, analise as afirmativas a seguir e assinale V para a verdadeira e F para a falsa.
( ) O crime de desabamento é classificado pela doutrina como de dano, exigindo que cause efetivo dano à vida, integridade física ou patrimônio de outrem.
( ) O crime de desabamento pode ser punido na modalidade dolosa ou na culposa.
( ) Ao crime de desabamento culposo, com resultado morte, se aplica a pena do homicídio culposo aumentada de 1/3.
As afirmativas são, na ordem apresentada, respectivamente,
Ano: 2020Banca: ADM&TECOrganização: Prefeitura de Gravatá - PEDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes de Perigo Comum | Infrações contra a organização do trabalho | Crimes contra a Saúde Pública | Crimes contra a Segurança Pública
Analise as afirmativas a seguir:
I. Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a exercer uma arte, um ofício ou uma profissão, ou a trabalhar durante certo período ou em determinados dias, é uma prática cuja penalidade é de detenção, de um mês a um ano, e multa, além da pena correspondente à violência, como determina o artigo 197, inciso I, do Código Penal.
II. Causar um incêndio, expondo a perigo a vida, a integridade
física ou o patrimônio de outrem, é uma atitude sujeita à pena
de detenção, de três a seis meses, ou multa. As penas para
essa prática aumentam-se de um terço se o crime é cometido
com intuito de obter vantagem pecuniária em proveito próprio
ou alheio (artigo 250, § 1º, I); do Código Penal.
III. Infringir uma determinação do poder público, destinada a
impedir a introdução ou a propagação de uma doença
contagiosa é uma atitude sujeita à pena de detenção, de um
mês a um ano, e multa. A pena é aumentada de um terço, se o
agente é funcionário da saúde pública ou exerce a profissão
de médico, de farmacêutico, de dentista ou de enfermeiro,
conforme prevê o artigo 268, Parágrafo único, do Código
Penal.
Marque a alternativa CORRETA
Ano: 2011Banca: FCCOrganização: TJ-APDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes de Perigo Comum | Crimes contra a Segurança Pública
Pedro ateou fogo em sua loja de tecidos, com a finalidade de obter o respectivo seguro, colocando em risco os imóveis vizinhos. Em razão dessa conduta, Pedro responderá por crime de
Ano: 2016Banca: FAEPESULOrganização: Prefeitura de Araranguá - SCDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes de Perigo Comum | Crimes contra a Segurança Pública
Expor a perigo a vida, a integridade física ou o patrimônio de outrem, mediante explosão, arremesso ou simples colocação de engenho de dinamite ou de substância de efeitos análogos, tipifica o crime previsto no Código Penal denominado:
Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: PauliPrev - SPDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes contra a Saúde Pública | Crimes contra a Segurança Pública | Crimes contra a Segurança dos Transportes e Serviços Públicos | Crimes de Perigo Comum
A respeito dos crimes contra a incolumidade pública e
dos crimes contra a paz pública, assinale a alternativa
correta.
Ano: 2025Banca: Avança SPOrganização: Câmara de Itupeva - SP Disciplina: Direito PenalTemas: Crimes contra a Segurança Pública | Crimes de Perigo Comum
Nos crimes contra a incolumidade pública, a pena de reclusão, de três a seis anos e multa é prevista para os crimes de:
Ano: 2019Banca: COSEACOrganização: Prefeitura de Maricá - RJDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes de Perigo Comum | Contravenções Penais - Decreto-Lei nº 3.688/1941 | Crimes contra a Segurança Pública | Legislação Penal Especial
Guardas Municipais que faziam ronda
noturna em um edifício público pertencente
à Prefeitura detectaram um foco de incêndio
no primeiro andar. O fogo se alastrou, queimando boa parte do prédio, expondo a perigo
o patrimônio municipal, apenas não consumindo todo o edifício dada a ação rápida dos
guardas, que utilizaram extintores de incêndio
existentes no local e acionaram o corpo de
bombeiros.
Diante dessa situação, é possível vislumbrar,
em tese, a ocorrência de