Questões

contra criança, maior de 60 anos, enfermo ou mulher grávida. 

mediante concurso de duas ou mais pessoas.

contra mulher em situação de violência doméstica. 

em casa habitada ou destinada à habitação. 

durante o repouso noturno. 

Configura-se infração de medida sanitária preventiva infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa;

Configura-se incitação ao crime fazer, publicamente, apologia de fato criminoso ou de autor de crime; 

Configura-se incêndio expor a perigo a vida, a integridade física ou o patrimônio de outrem, mediante explosão, arremesso ou simples colocação de engenho de dinamite ou de substância de efeitos análogos; 

Configura-se apologia de crime ou criminoso incitar, publicamente, a prática de crime; 

Todas as assertivas anteriores estão corretas.  

Incêndio; explosão; uso de gás tóxico ou asfixiante.

Perigo de inundação; incêndio; aquisição de gás tóxico ou asfixiante.

Incêndio; desabamento; fabrico de gás tóxico ou asfixiante.

Explosão; desmoronamento; transporte de gás tóxico ou asfixiante.

Inundação; perigo de inundação; difusão de doença ou praga.

V – V – F.

F – V – F.

F – V – V.

V – F – F.

V – V – V.

Os crimes de perigo comum exigem elemento subjetivo específico.

Os crimes de perigo comum não admitem forma culposa.

Os crimes de perigo comum não admitem forma tentada.

O crime de incêndio, por ser de perigo comum, pode se consumar com a provocação do mero perigo de incêndio, independentemente de expor diretamente a risco à vida ou à integridade física ou patrimônio de outrem.

Todos os crimes de perigo comum admitem forma qualificada pelo resultado.

Apenas uma afirmativa está correta.

Todas as afirmativas estão corretas.

Apenas duas afirmativas estão corretas.

Nenhuma afirmativa está correta.

Expor a perigo a vida, a integridade física ou o patrimônio de outrem, mediante explosão, arremesso ou simples colocação de engenho de dinamite ou de substância de efeitos análogos é crime punido com reclusão.

As penas do crime de incêndio aumentam-se de um terço se o incêndio é culposo e se é cometido em embarcação, aeronave, motocicleta ou veículo de transporte individual ou coletivo. 

Fabricar, fornecer ou transportar, sem licença da autoridade, substância ou engenho explosivo, gás tóxico ou asfixiante, ou material destinado à sua fabricação é crime punido tanto na modalidade dolosa quanto culposa. 

Expor a perigo a vida, a integridade física ou o patrimônio de outrem, usando de gás tóxico ou asfixiante é crime punido apenas na modalidade dolosa.

Difundir doença ou praga que possa causar dano a floresta, plantação ou animais de utilidade econômica deixou de ser crime e agora é considerado como contravenção penal.

O crime de omissão de notificação de doença é material, ou seja, se consuma com o risco causado para a incolumidade pública em razão da omissão do médico.

O crime de incêndio é de perigo concreto. Da conduta deve resultar a efetiva exposição da coletividade a uma concreta situação de perigo.

A ação conhecida como “surf ferroviário”, segundo a jurisprudência, configura o crime de perigo de desastre ferroviário.

Para a configuração do crime de explosão, é indispensável que o artefato exploda, causando a situação de perigo à incolumidade pública.

O crime de desabamento ou desmoronamento não possui previsão da modalidade culposa.

CERTO

ERRADO

II, apenas.

I, apenas.

I e III, apenas.

III, apenas.

II e III, apenas.