Questões

explosão.

tentativa de lesões corporais.

lesão corporal.

tentativa de explosão.

tentativa de homicídio.

CERTO

ERRADO

contra criança, maior de 60 anos, enfermo ou mulher grávida. 

mediante concurso de duas ou mais pessoas.

contra mulher em situação de violência doméstica. 

em casa habitada ou destinada à habitação. 

durante o repouso noturno. 

O crime de omissão de notificação de doença é material, ou seja, se consuma com o risco causado para a incolumidade pública em razão da omissão do médico.

O crime de incêndio é de perigo concreto. Da conduta deve resultar a efetiva exposição da coletividade a uma concreta situação de perigo.

A ação conhecida como “surf ferroviário”, segundo a jurisprudência, configura o crime de perigo de desastre ferroviário.

Para a configuração do crime de explosão, é indispensável que o artefato exploda, causando a situação de perigo à incolumidade pública.

O crime de desabamento ou desmoronamento não possui previsão da modalidade culposa.

Os crimes de perigo comum exigem elemento subjetivo específico.

Os crimes de perigo comum não admitem forma culposa.

Os crimes de perigo comum não admitem forma tentada.

O crime de incêndio, por ser de perigo comum, pode se consumar com a provocação do mero perigo de incêndio, independentemente de expor diretamente a risco à vida ou à integridade física ou patrimônio de outrem.

Todos os crimes de perigo comum admitem forma qualificada pelo resultado.

usurpação de função pública, desacato e desobediência;

incêndio, omissão de notificação de doença e desabamento ou desmoronamento;

epidemia, falsificação de documento público e falsidade de atestado médico;

peculato, concussão e prevaricação;

incitação ao crime, corrupção ativa e tráfico de influência.

V – V – F.

F – V – F.

F – V – V.

V – F – F.

V – V – V.

o crime de incêndio é crime de perigo comum, bastando, para sua configuração, a exposição a perigo de vida, integridade física e patrimônio de, ao menos, uma pessoa.

o delito de explosão, por ser crime de perigo concreto, é delito material, exigindo a produção do resultado (perigo à vida, à integridade física ou ao patrimônio de outrem).

o delito de explosão é crime vago, de perigo abstrato, permanente (se prorroga no tempo) e formal.

o delito de epidemia (propagação de germes patogênicos capazes de causar doença infecciosa em um número indeterminado de pessoas) admite forma comissiva e omissiva.

o delito de omissão de notificação de doença admite tentativa.

de simples colocação de engenho de dinamite ou de substância de efeitos análogos. 

por gás tóxico ou asfixiante, ou material destinado à sua fabricação. 

culposo.

cometido com sem intuito de obter vantagem pecuniária em proveito próprio ou alheio.

em embarcação, aeronave, comboio ou veículo de transporte coletivo

Configura-se infração de medida sanitária preventiva infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa;

Configura-se incitação ao crime fazer, publicamente, apologia de fato criminoso ou de autor de crime; 

Configura-se incêndio expor a perigo a vida, a integridade física ou o patrimônio de outrem, mediante explosão, arremesso ou simples colocação de engenho de dinamite ou de substância de efeitos análogos; 

Configura-se apologia de crime ou criminoso incitar, publicamente, a prática de crime; 

Todas as assertivas anteriores estão corretas.