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Ano: 2021Banca: IADESOrganização: CAU - MSDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes de Perigo Comum | Crimes contra a Segurança Pública
Os crimes contra a incolumidade pública estão previstos nos
artigos a partir do 250 até o 285 do Código Penal e englobam
os crimes de perigo comum, os crimes contra a segurança
dos meios de comunicação e transporte e outros serviços
públicos, bem como os crimes contra a saúde pública.
Em relação a esse assunto, suponha que uma pessoa
dolosamente provoque a queda de uma enorme estrutura, a
qual vai totalmente abaixo. Nesse caso, a ação dessa pessoa
configura o crime de
Ano: 2016Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Sertãozinho - SPDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes contra a Segurança Pública | Crimes de Perigo Comum
Acerca dos crimes contra a incolumidade pública, assinale
a alternativa correta.
Ano: 2013Banca: VUNESPOrganização: MPE-ESDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes de Perigo Comum | Crimes contra a Segurança Pública
Assinale a alternativa que traz apenas crimes que demandem expressamente no tipo penal, para sua configuração, a exposição a perigo da vida, da integridade física ou do patrimônio de outrem.
Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Piracicaba - SPDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes de Perigo Comum | Crimes contra a Segurança Pública
Após diversas tentativas, sem êxito, de comprar um terreno de extensa área no Munícipio de Nazaré Paulista,
Caio, construtor, desejando convencer o proprietário a
vendê-lo considerando a desvalorização da área, destruiu
parte da barragem da represa desta cidade, provocando o
alagamento não só da área almejada por Caio, mas também de trechos da cidade de Nazaré Paulista e municípios adjacentes, causando a morte de diversas pessoas e
danos incontáveis ao patrimônio de muitas outras.
Com relação à conduta de Caio, é correto afirmar que ele
responderá
Ano: 2014Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Osasco - SPDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes de Perigo Comum | Crimes contra a Segurança Pública
João resolveu implodir sua casa, para construir um salão de
festas. Assim, sem solicitar ou obter qualquer autorização dos
órgãos públicos competentes e sem conhecimento técnico para
tal, adquiriu dinamite e, mediante explosão, expôs a perigo a
vida, a integridade física e o patrimônio de seus vizinhos. Sob a
ótica do direito penal, afirma-se que João:
Ano: 2023Banca: FCCOrganização: DPE-ESDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes de Perigo Comum | Fraude Patrimonial | Delitos Patrimoniais | Crimes contra a Segurança Pública
Considere os casos a seguir:
1. Paulo praticou o crime de furto qualificado mediante fraude contra seu irmão unilateral Pedro.
2. Carlos residia com seus pais há pouco mais de um mês quando praticou o delito de apropriação indébita, cuja ofendida é sua genitora,
que contava com 60 anos na data dos fatos.
3. Diana, que contava com 61 anos quando dos fatos, residente na cidade de Vila Velha/ES, foi vítima do crime de estelionato simples
praticado por seu irmão, Antônio, que reside em Vitória/ES.
4. Renato praticou a infração penal de incêndio culposo na habitação de seu filho Rafael.
Analisando as hipóteses acima, em relação a eventual ação penal e sua necessidade, é correto afirmar que:
Ano: 2022Banca: Avança SPOrganização: Câmara Municipal de SorocabaDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes de Perigo Comum | Crimes contra a Segurança Pública
Sobre os incêndios, tratados no artigo 250 do Código Penal, é considerado crime de perigo comum
causar incêndio, expondo a perigo a vida, a integridade física ou o patrimônio de outrem. Com base
no § 1º, inciso II, as penas aumentam-se de um terço se o incêndio é:
Ano: 2021Banca: Avança SPOrganização: Câmara de Ribeirão Pires - SPDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes de Perigo Comum | Crimes contra a Segurança Pública
Assinale a alternativa que apresenta uma causa de aumento de pena no caso de crime de incêndio
(CP, art. 250):
Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: PauliPrev - SPDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes de Perigo Comum | Crimes contra a Saúde Pública | Crimes contra a Segurança dos Transportes e Serviços Públicos | Crimes contra a Segurança Pública
A respeito dos crimes contra a incolumidade pública e
dos crimes contra a paz pública, assinale a alternativa
correta.
Ano: 2019Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Salvador - BADisciplina: Direito PenalTemas: Crimes de Perigo Comum | Crimes contra a Segurança Pública
Com relação ao crime de incêndio, analise as afirmativas a seguir.
I. Não admite a forma tentada.
II. A pena será aumentada se o crime for cometido com o intuito de obter vantagem pecuniária em proveito próprio ou alheio e se o incêndio for em casa efetivamente habitada, sendo insuficiente, porém, para o aumento da pena, a casa ser apenas destinada a habitação.
III. Se for colocado em perigo apenas patrimônio próprio, sem causar risco ao patrimônio alheio, não se caracteriza o crime de incêndio.
Está correto o que afirma em