Questões

CERTO

ERRADO

Conferência Nacional de Assistência Social.

Conselho Nacional de Assistência Socioassistencial.

Conselho Nacional de Assistência Social.

Conselho Normativo de Assistência Social.

O bem-estar da família tem centralidade na execução dos serviços oferecidos, significando que o atendimento dos indivíduos está condicionado ao atendimento familiar.

Os serviços de proteção básica de assistência social potencializam a família como unidade de referência, buscando fortalecer seus vínculos internos e externos e assegurar o protagonismo de seus membros.

Os serviços de proteção social voltados às famílias devem ser prestados unicamente pelo Centro de Referência da Assistência Social (CRAS).

Os serviços de proteção social às famílias devem ser executados, exclusivamente, pelas instituições públicas governamentais, a exemplo do CREAS e CRAS.

A família, no âmbito da PNAS, é um mecanismo de mediação entre sujeitos e a sociedade, desde que tenha composição tradicionalmente aceita.

Em consonância com o disposto na LOAS, a Política Nacional de Assistência Social rege-se pelo seguinte princípio democrático: a supremacia do atendimento às necessidades sociais sobre as exigências de rentabilidade econômica.

A nova concepção de assistência social como direito à proteção social, direito à seguridade social tem duplo efeito: o de suprir sob dado padrão pré-definido um recebimento e o de desenvolver capacidades para maior tutela.

Frente ao desafio de enfrentar a questão social, a centralização permitiu o desenvolvimento de formas inovadoras e criativas na sua implementação, gestão, monitoramento, avaliação e informação.

Classifica-se como município de pequeno porte I, aquele com população de até 30.000 mil habitantes.

A proteção social deve garantir as seguintes seguranças: segurança de sobrevivência (de rendimento e de autonomia); de acolhida; de convívio ou vivência familiar e de inclusão social.

institui um sistema público pautado pela necessidade de atender as vulnerabilidades sociais, entendendo-as como resultantes da capacidade ou não de os indivíduos aproveitarem as oportunidades que a sua trajetória lhes oferece.

configura o caráter exclusivamente estatal, atendendo às demandas reconhecidas, sendo que prioriza, em função da instituição do BPC (Benefício de Prestação Continuada), os segmentos de idosos e pessoas com deficiência.

reconhece a legitimidade das suas demandas protetivas, entendendo-as como resultantes de um processo social econômico e político, e se configura como espaço de construção de protagonismo dos usuários desse direito social.

institui as funções de prevenção, proteção e recuperação das vicissitudes e expressões da questão social, e tem como eixo estruturante a interdisciplinaridade, em especial com as políticas de saúde de educação.

legitima a responsabilidade dos três entes federados (União, Estados e Municípios) na oferta de benefícios socioassistenciais vinculados à segurança alimentar e aos que apoiam as garantias sociais na saúde.

Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos

Serviço de Proteção Social Básica no domicílio para pessoas com deficiência e idosas

Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF)

Serviço Especializado em Abordagem Social

contradições.

capacidades.

potencialidades.

consequências.

especificidades.

A proteção social básica deve prover serviços, programas, projetos e benefícios conforme identificação das situações de vulnerabilidade apresentadas, tais como os benefícios eventuais.

O que distingue a proteção social básica da proteção social especial é que, enquanto a primeira está voltada para as situações de risco, a segunda volta-se para situações de vulnerabilidade.

A proteção social básica é destinada à população que vive em situação de risco social, objetivando prevenir essas situações, desenvolvendo potencialidades e aquisições e fortalecendo os vínculos familiares e comunitários.

A proteção social especial deve prover serviços, programas, projetos e benefícios conforme identificação das situações apresentadas, dentre os quais se destaca o benefício de prestação continuada.

A proteção social básica destina-se a famílias e indivíduos que se encontrem em situações caracterizadas por ocorrência de abandono, abuso sexual, situações de rua, trabalho infantil, cumprimento de medidas socioeducativas, entre outras.

Faz parte dos pactos federativos dicotomizar a rede socioassistencial em pública e privada.

Não há mecanismos legalmente regulados para os padrões de funcionamento e de custos de serviços, bem como para estabelecimento de convênios.

Não há possibilidade, na constituição do SUAS, de prestação de serviço socioassistencial pela rede privada, visto que é dever do Estado garantir esse serviço.

No discurso dos entrevistados, a referência é via de regra às redes públicas e privadas como instâncias dissociadas.

I e III, apenas.

I, apenas.

III, apenas.

I e II, apenas.