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Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: PC-BADisciplina: Direito PenalTemas: Crimes Contra a Dignidade Sexual | Estupro de Vulnerável | Estupro
A respeito dos crimes sexuais, previstos no Título VI,
do Código Penal, assinale a alternativa correta.
Ano: 2024Banca: FGVOrganização: PC-SCDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes Contra a Dignidade Sexual | Registro Não Autorizado da Intimidade Sexual | Disposições Gerais dos Crimes Contra a Liberdade Sexual e dos Crimes Sexuais Contra Vulneráveis
Atílio, 18 anos, aluno do ensino médio de uma escola privada, por meio de um aplicativo que se vale de inteligência artificial, fez montagens de fotos de duas colegas de classe, Samantha, 17 anos, e Diana, 18 anos, e as armazenou em seu aparelho de telefone celular. Nas montagens, as alunas apareciam nuas. Desta forma, é correto afirmar que Atílio
Ano: 2024Banca: FGVOrganização: TJ-MTDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes Contra a Dignidade Sexual | Assédio Sexual
Alberto, professor do ensino médio, ao término de sua aula, após
dispensar a turma, pede que sua aluna Bianca, de 16 anos de
idade, permaneça no local, pois precisa conversar reservadamente
com ela. Ele, então, se aproxima da aluna, dizendo-lhe estar muito
preocupado com suas últimas avaliações. Acrescenta que ela é
muito bonita para ter esse tipo de problema e, na sequência,
sussurra em seu ouvido: “Te quero”. Surpresa e constrangida,
Bianca deixa a sala, correndo.
Diante do caso narrado, Alberto deverá responder por:
Ano: 2017Banca: IBADEOrganização: PC-ACDisciplina: Direito PenalTemas: Estupro | Crimes Contra a Dignidade Sexual
Assinale a alternativa que corretamente apresenta
uma hipótese de estupro, na forma consumada ou
tentada (art. 213 do CP).
Ano: 2014Banca: NC-UFPROrganização: DPE-PRDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes Contra a Dignidade Sexual | Estupro de Vulnerável
Considera-se vulnerável, para fins de tipificação do crime de estupro de vulnerável (art. 217-A, §1º, do CP):
Ano: 2016Banca: MPE-SCOrganização: MPE-SCDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes Contra a Dignidade Sexual | Violação Sexual Mediante Fraude
Segundo o Código Penal, para caracterizar o crime de violência sexual mediante fraude,
previsto em seu art. 215, o sujeito passivo pode ser tanto o homem quanto a mulher; não se
exige que a vítima seja honesta, sob o ponto de vista da moral sexual, muito menos se
admite questionamento sobre a sua idade.
Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-ALDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes Contra a Dignidade Sexual | Estupro de Vulnerável
No que concerne a concurso de crimes, crimes contra o patrimônio
e crimes contra a dignidade sexual, julgue os itens a seguir.
e crimes contra a dignidade sexual, julgue os itens a seguir.
Conforme o disposto no CP, manter relações sexuais com menores de dezoito anos de idade, ainda que com o consentimento da vítima, caracteriza, em qualquer caso, estupro de vulnerável.
Ano: 2021Banca: FCCOrganização: DPE-BADisciplina: Direito PenalTemas: Crimes Contra a Dignidade Sexual | Divulgação de Cena de Estupro de Vulnerável, de Cena de Sexo ou de Pornografia
Sobre o crime de divulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografia, é
correto afirmar que
Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-PIDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes Contra a Dignidade Sexual
Com base no direito penal, julgue os itens subsecutivos.
Nos crimes contra a dignidade sexual, consoante entendimento dos tribunais superiores, caso o agente pratique mais de uma das condutas previstas no crime de estupro, o juiz está autorizado a condená-lo por concurso material, ainda que praticado contra a mesma vítima, vedada a aplicação da continuidade delitiva.
Ano: 2021Banca: FCCOrganização: DPE-SCDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes Contra a Dignidade Sexual | Estupro de Vulnerável
Segundo a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, a continuidade delitiva
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