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Ano: 2018Banca: UEMOrganização: UEMDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Recurso Extraordinário | Agravo de Instrumento | Recursos Repetitivos | Agravo Interno | Recurso Adesivo | Recursos Processuais | Embargos Declaratórios | Apelação Cível | Embargos de Divergência | Agravo nos Recursos Excepcionais | Recurso Especial
Pelo Código de Processo Civil de 2015, são cabíveis
os seguintes recursos:
Ano: 2016Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: FUNPRESP-JUDDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Agravo nos Recursos Excepcionais | Recursos Processuais
Acerca dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais, julgue o item subsequente.
Determinado o sobrestamento de recurso por existir
controvérsia de caráter repetitivo ainda não decidida pelo STJ,
poderá a parte interpor agravo em recurso especial.
Ano: 2022Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Restinga Sêca - RSDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Recurso Extraordinário | Embargos de Divergência | Agravo nos Recursos Excepcionais | Recursos Processuais
No processo civil, a decisão do presidente ou vice-presidente do tribunal de segundo
grau que não admitir o recurso extraordinário:
Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-RODisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Agravo Interno | Recurso Extraordinário | Agravo de Instrumento | Recursos Processuais | Agravo nos Recursos Excepcionais
Em determinado caso, após a interposição de recurso especial e apresentação das contrarrazões, os autos foram conclusos ao presidente do tribunal recorrido, que negou seguimento ao recurso sob o fundamento de ele ter sido interposto contra acórdão que estava em conformidade com entendimento do STJ exarado no regime de recursos repetitivos.
Considerando essa situação hipotética, assinale a opção que apresenta o único recurso cabível contra essa decisão.
Ano: 2025Banca: QuadrixOrganização: CRO-ALDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Agravo nos Recursos Excepcionais | Recursos Processuais | Recurso Especial
Com base no Código de Processo Civil, julgue o item seguinte, a respeito do recurso especial e do agravo em recurso especial.
O Superior Tribunal de Justiça não poderá desconsiderar vício formal de recursos especiais, ainda que o vício não seja grave.
Ano: 2019Banca: CETREDEOrganização: Prefeitura de Acaraú - CEDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Agravo nos Recursos Excepcionais | Recursos Processuais | Agravo Interno
Analise o seguinte fato hipotético: “Um município
interpôs Recurso Especial contra acórdão do Tribunal de
Justiça. No exame de admissibilidade junto ao próprio
Tribunal de Justiça, o referido Recurso Especial foi
inadmitido em razão de o acórdão recorrido ter aplicado
entendimento firmado em julgamento de recursos repetitivos
perante o Superior Tribunal de Justiça”. Nessa hipótese,
marque a assertiva correta em relação ao recurso processual
cabível. Agravo
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-ACDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Recursos Processuais | Agravo nos Recursos Excepcionais | Processos Originários dos Tribunais | Recursos Repetitivos | Recurso Especial | Agravo Interno
A vice-presidência do tribunal de justiça de determinado
estado inadmitiu o recurso especial A, da parte assistida pela
defensoria pública, por ausência de prequestionamento, e negou
seguimento ao recurso especial B, por estar o acórdão recorrido
em consonância com entendimento do STJ exarado no regime de
julgamento dos recursos repetitivos.
Nessa situação hipotética, a decisão em face do recurso especial
A e a decisão em face do recurso especial B poderão ser
impugnadas mediante
Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: PGE-SPDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Agravo nos Recursos Excepcionais | Embargos Declaratórios | Recursos Processuais | Recurso Especial | Ação de Rescisão | Agravo Interno | Ações Autônomas de Contestação
Da decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo, que
nega seguimento a recurso especial sob o fundamento
de que a decisão recorrida estaria de acordo com o posicionamento
adotado pelo Superior Tribunal de Justiça,
em julgamento de tema afetado ao sistema de recursos
repetitivos, quando, na verdade, esse paradigma trata de
assunto diverso daquele discutido no recurso especial
mencionado, cabe, segundo a lei processual:
Ano: 2017Banca: FAUOrganização: E-Paraná Comunicação - PRDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Agravo nos Recursos Excepcionais | Embargos de Divergência | Apelação Cível | Embargos Declaratórios | Recursos Processuais
Tendo em conta a disciplina dos
recursos no Código de Processo Civil,
assinale a alternativa INCORRETA:
Ano: 2016Banca: FUNRIOOrganização: Prefeitura de Itupeva - SPDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Recursos Processuais | Agravo de Instrumento | Apelação Cível | Agravo nos Recursos Excepcionais
O regime dos recursos instituído pelo Código de Processo Civil
de 2015 estabeleceu, dentre outras modificações: