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Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INSSDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Filiação e Inscrição | Segurado Especial | Beneficiários do RGPS | Manutenção e Perda de Qualidade
Com relação ao regime geral de previdência social (RGPS), julgue o item subsequente.
Situação hipotética: Daniel, pessoa física residente em
imóvel rural, desenvolve, como produtor e de forma
individual, atividade agropecuária em área de três módulos
fiscais, com exploração de atividade turística na propriedade
rural durante 90 dias por ano. Assertiva: Nessa situação, a
exploração da atividade turística na propriedade rural não
descaracteriza a condição de segurado especial de Daniel.
Ano: 2010Banca: CESGRANRIOOrganização: PetrobrasDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Filiação e Inscrição | Beneficiários do RGPS
No Brasil, funcionam dois sistemas de previdência. O Regime Geral de Previdência Social (RGPS) é operado pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e destina- se a trabalhadores
Ano: 2016Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INSSDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Filiação e Inscrição | Beneficiários do RGPS
A respeito da inscrição e da filiação dos segurados obrigatórios e facultativos na forma do Decreto n.º 3.048/1999, julgue o item a seguir.
Os dados constantes dos cadastros informatizados da
previdência social, como o Cadastro Nacional de Informações
Sociais (CNIS), valem como prova da filiação à
previdência social, do tempo de contribuição e dos
salários-de-contribuição, desde que acompanhados de outras
provas documentais.
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: APEX BrasilDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Filiação e Inscrição | Beneficiários do RGPS
A inscrição do dependente do segurado no Regime Geral de
Previdência Social será realizada
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INSSDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Filiação e Inscrição | Beneficiários do RGPS
No que se refere à filiação e à inscrição no regime geral de
previdência social (RGPS), julgue o item subsequente.
O dependente do segurado do regime geral de previdência social (RGPS) pode, nessa condição, efetuar a sua inscrição junto ao INSS no momento em que este tiver de se habilitar ao recebimento do benefício a que faz jus.
Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-PEDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Filiação e Inscrição | Beneficiários do RGPS | Empregado
Com relação aos benefícios previdenciários em espécie, julgue o próximo item.
O estagiário maior de dezesseis anos de idade que receba
bolsa de estudos da empresa concedente do estágio será
considerado segurado obrigatório do regime geral da
previdência social (RGPS).
Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: Câmara de Tanabi - SPDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Beneficiários do RGPS | Manutenção e Perda de Qualidade | Filiação e Inscrição
A respeito da inscrição, filiação e período de graça, assinale a alternativa correta.
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INSSDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Filiação e Inscrição | Beneficiários do RGPS | Prestação de Benefícios e Serviços do RGPS | Benefícios Previdenciários | Regime Geral de Previdência Social | Segurados do RGPS
Texto associado
Raul é empregado de uma loja de roupas, para a qual exerce atividades remuneradas desde 15 de novembro de 2019, data da sua primeira filiação ao regime geral da previdência social (RGPS). Como é extremamente organizado, ele resolveu procurar uma agência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para informar-se sobre sua futura aposentadoria.
Considerando essa situação hipotética, julgue o item a seguir, relativo à aposentaria programada.
Em situações como a de Raul, devem ser computados como
tempo de contribuição, para fins de benefícios no RGPS, os
períodos correspondentes a atividades não vinculadas ao
RGPS.
Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TC-DFDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Previdência Complementar | Beneficiários do RGPS | Sistemas de Previdência Social | Filiação e Inscrição
A respeito do regime de previdência complementar e da
contagem recíproca de tempo de contribuição, julgue o item a
seguir.
Ao trabalhador que exerça concomitantemente atividade
remunerada vinculada ao regime geral de previdência social
(RGPS) e outra vinculada a regime próprio de previdência
social (RPPS) é admitida a contagem recíproca de tempo de
contribuição.
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INSSDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Filiação e Inscrição | Beneficiários do RGPS
No que se refere à filiação e à inscrição no regime geral de previdência social (RGPS), julgue o item subsequente.
Presentes os pressupostos da filiação, é admitida a inscrição
post mortem de segurado contribuinte individual e de
segurado facultativo, mas não é admitida a inscrição post
mortem de segurado especial.