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457941200738429
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INSSDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Filiação e Inscrição | Beneficiários do RGPS
Com relação ao regime geral de previdência social (RGPS), julgue o item subsequente. 


A filiação de um segurado obrigatório à previdência social se concretiza com o pagamento da primeira contribuição previdenciária desse segurado. 

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2

457941201847416
Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-ACDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Filiação e Inscrição | Beneficiários do RGPS | Regime Geral de Previdência Social
Acerca do RGPS, assinale a opção correta.
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3

457941200809076
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INSSDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Filiação e Inscrição | Segurado Especial | Beneficiários do RGPS | Manutenção e Perda de Qualidade
Com relação ao regime geral de previdência social (RGPS), julgue o item subsequente. 


Situação hipotética: Daniel, pessoa física residente em imóvel rural, desenvolve, como produtor e de forma individual, atividade agropecuária em área de três módulos fiscais, com exploração de atividade turística na propriedade rural durante 90 dias por ano. Assertiva: Nessa situação, a exploração da atividade turística na propriedade rural não descaracteriza a condição de segurado especial de Daniel. 
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4

457941201437394
Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-PEDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Filiação e Inscrição | Beneficiários do RGPS | Empregado

Com relação aos benefícios previdenciários em espécie, julgue o próximo item.


O estagiário maior de dezesseis anos de idade que receba bolsa de estudos da empresa concedente do estágio será considerado segurado obrigatório do regime geral da previdência social (RGPS).

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5

457941201140843
Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPSDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Filiação e Inscrição | Regime Geral de Previdência Social | Beneficiários do RGPS
O início do vínculo jurídico com o RGPS ocorre com a filiação, que, para o segurado facultativo, decorre da inscrição formalizada com o pagamento da primeira contribuição.
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457941200849843
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INSSDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Filiação e Inscrição | Beneficiários do RGPS
No que se refere à filiação e à inscrição no regime geral de previdência social (RGPS), julgue o item subsequente.

Presentes os pressupostos da filiação, é admitida a inscrição post mortem de segurado contribuinte individual e de segurado facultativo, mas não é admitida a inscrição post mortem de segurado especial.  
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7

457941201173048
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INSSDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Filiação e Inscrição | Beneficiários do RGPS

Quanto ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), seus segurados e respectivos dependentes, julgue o próximo item.


É vedada a filiação ao RGPS, na qualidade de segurado facultativo, de pessoa participante de regime próprio de previdência social, salvo na hipótese de afastamento sem vencimento e desde que não permitida, nesta condição, contribuição ao respectivo regime próprio. 

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8

457941200806957
Ano: 2016Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INSSDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Filiação e Inscrição | Beneficiários do RGPS

A respeito da inscrição e da filiação dos segurados obrigatórios e facultativos na forma do Decreto n.º 3.048/1999, julgue o item a seguir.


A filiação do segurado obrigatório ao RGPS decorre automaticamente do exercício da atividade remunerada.

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9

457941200694651
Ano: 2016Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INSSDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Beneficiários do RGPS | Filiação e Inscrição

A respeito da inscrição e da filiação dos segurados obrigatórios e facultativos na forma do Decreto n.º 3.048/1999, julgue o item a seguir.


Os dados constantes dos cadastros informatizados da previdência social, como o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), valem como prova da filiação à previdência social, do tempo de contribuição e dos salários-de-contribuição, desde que acompanhados de outras provas documentais.

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10

457941201297979
Ano: 2010Banca: CESGRANRIOOrganização: PetrobrasDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Filiação e Inscrição | Beneficiários do RGPS
No Brasil, funcionam dois sistemas de previdência. O Regime Geral de Previdência Social (RGPS) é operado pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e destina- se a trabalhadores
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