Questões

os empregados públicos vinculados a empresas estatais afastados para exercer cargo em comissão no Município.

os servidores titulares de cargo efetivo vinculados à Administração Autárquica.

os titulares de mandato eletivo.

os servidores ocupantes, exclusivamente, de cargo em comissão.

os empregados públicos vinculados à Administração Direta.

pessoas com deficiência.

homens e mulheres acima de 70 anos.

homens acima de 60 anos.

mulheres acima de 55 anos.

mulheres com filhos dependentes.

a mãe do falecido, desde que comprove dependência econômica.

o filho, ainda que emancipado.

a ex-cônjuge, desde que seja beneficiária de pensão alimentícia paga pelo servidor.

a companheira do falecido, desde que comprove dependência econômica.

a mãe e o filho do servidor, apenas.

automaticamente com a entrega dos documentos para posse do cargo público.

após término do estágio probatório do servidor.

a qualquer momento conforme o interesse do servidor público.

automaticamente após o estágio probatório do servidor.

automática e simultaneamente com a entrega dos documentos para posse.

R$ 2.500,00

R$ 3.300,00

R$ 3.400,00

R$ 3.900,00

R$ 3.100,00

solucionar os problemas.

ratificar metodologias.

cumprir metas.

trazer resultados.

renovar atitudes.

pretérito.

permanente.

intermitente.

descontinuado.

ocasional.

integral, correspondente à média aritmética simples das maiores remunerações, utilizadas como base para as contribuições do servidor aos regimes de previdência a que esteve vinculado, correspondentes a 80% (oitenta por cento) de todo o período contributivo.

proporcional, calculada com base na média aritmética simples das maiores remunerações, utilizadas como base para as contribuições do servidor aos regimes de previdência a que esteve vinculado, correspondentes a 80% (oitenta por cento) de todo o período contributivo.

integral, correspondente à remuneração do cargo efetivo em que se der a aposentadoria.

integral, correspondente a 60% da média aritmética simples das remunerações de contribuição, acrescidos de 2% para cada ano que exceder 20 anos de contribuição.

proporcional, calculada com base na remuneração do cargo efetivo em que se der a aposentadoria.

os ocupantes exclusivamente de cargo em comissão, bem como de outro cargo temporário ou de emprego público, não se enquadram como participantes do RPPS, sendo contribuintes obrigatórios do Regime Geral de Previdência Social.

é vedada a contagem de tempo de contribuição ao Regime Geral de Previdência Social para fins de concessão de benefícios pelo RPPS, salvo se comprovada, mediante certidão, a compensação entre os regimes.

a adesão ao RPPS é facultativa para os ocupantes de empregos públicos na Administração indireta municipal e ocupantes de cargos em comissão, e obrigatória para os ocupantes de cargo efetivo e seus beneficiários.

admite-se o cômputo de tempo de serviço na administração pública federal e estadual direta, autárquica e fundacional para fins de concessão de aposentadoria pelo RPPS, limitado a 10 anos.

o cálculo dos proventos de aposentadoria concedida pelo RPPS deve observar os limites estabelecidos pelo Regime Geral de Previdência Social, vedada a concessão de benefícios em valores superiores.

receberá remuneração de acordo com as horas trabalhadas no “novo cargo”.

não receberá remuneração até uma nova recolocação.

receberá remuneração proporcional ao tempo de serviço.

receberá remuneração integral a sua função até uma nova recolocação.

será exonerado conforme prevê a nova legislação.