questionei.comQuestões
Explore as questões disponíveis e prepare-se para seus estudos!
Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-ESDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Prisão Temporária | Prisão e Liberdade Provisória
Texto associado
No que concerne à prisão, julgue o item a seguir.
A prisão temporária será decretada de ofício pelo juiz sempre
que ele identificar a necessidade de salvaguardar o perigo na
reiteração da conduta criminosa.
Ano: 2021Banca: IDECANOrganização: PEFOCEDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Prisão Temporária | Prisão e Liberdade Provisória
Juarez, identificado civilmente e com residência fixa, está
sendo investigado pela prática de homicídio com culpa
consciente. Delegado de Polícia e Ministério Público entendem
que a prisão temporária é essencial para as investigações,
pois verificaram fortes indícios de que Juarez estaria
ameaçando as testemunhas do delito. Nessa hipótese,
assinale a alternativa correta.
Ano: 2010Banca: TJ-PROrganização: TJ-PRDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Prisão Temporária | Prisão em Flagrante | Prisão Preventiva | Prisão e Liberdade Provisória
Sabemos que o instituto da prisão e da liberdade provisória tem sido objeto de muito debate e aprofundamento do tema no mundo jurídico. Diante dessa matéria, analise as questões e marque a alternativa CORRETA.
I. João Tergino roubou uma agência do Banco do Brasil no centro de Curitiba. Perseguido, passou para o município de Araucária, e, nesta cidade, fora preso em flagrante delito. Sendo apresentado imediatamente à autoridade local, não poderá ser autuado em flagrante em Araucária, pois o crime ocorreu em Curitiba, para onde deve ser encaminhado nos termos do Código de Processo Penal e pela teoria do resultado.
II. Considera-se em flagrante presumido quem é perseguido, logo após, pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser autor da infração.
III. Em qualquer fase do inquérito policial ou da instrução criminal, caberá a prisão temporária decretada pelo juiz, de ofício, a requerimento do Ministério Público, ou do querelante, ou mediante representação da autoridade policial.
IV. A apresentação espontânea do acusado à autoridade não impedirá a decretação da prisão preventiva nos casos em que a lei a autoriza.
I. João Tergino roubou uma agência do Banco do Brasil no centro de Curitiba. Perseguido, passou para o município de Araucária, e, nesta cidade, fora preso em flagrante delito. Sendo apresentado imediatamente à autoridade local, não poderá ser autuado em flagrante em Araucária, pois o crime ocorreu em Curitiba, para onde deve ser encaminhado nos termos do Código de Processo Penal e pela teoria do resultado.
II. Considera-se em flagrante presumido quem é perseguido, logo após, pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser autor da infração.
III. Em qualquer fase do inquérito policial ou da instrução criminal, caberá a prisão temporária decretada pelo juiz, de ofício, a requerimento do Ministério Público, ou do querelante, ou mediante representação da autoridade policial.
IV. A apresentação espontânea do acusado à autoridade não impedirá a decretação da prisão preventiva nos casos em que a lei a autoriza.
Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: EBSERHDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Prisão e Liberdade Provisória | Prisão Temporária
Julgue o seguinte item, acerca do habeas corpus e de medidas coativas de prisão.
Desde que ajuizada a queixa-crime, o ofendido ou querelante
tem legitimidade para requerer à autoridade judiciária
competente a decretação da prisão temporária do querelado.
Ano: 2020Banca: IBFCOrganização: TRE-PADisciplina: Direito Processual PenalTemas: Prisão Temporária | Prisão em Flagrante | Prisão Preventiva | Prisão e Liberdade Provisória
Os temas ³prisão e liberdade´ são tratados, sobretudo, pela Lei Processual Penal, sendo que a jurisprudência dos tribunais superiores tem moldado sua aplicação à luz dos princípios constitucionais. Sobre tal permissão, analise as afirmativas abaixo:
I. A prisão preventiva imposta à mulher gestante ou que for mãe ou responsável por crianças ou pessoas com deficiência será substituída por prisão domiciliar, desde que não tenha cometido crime com violência ou grave ameaça a pessoa e não tenha cometido o crime contra seu filho ou dependente, não se admitindo outras exceções não previstas em lei.
II. A prática de contravenção penal, no âmbito de violência doméstica, não é motivo idôneo para justificar a prisão preventiva do réu. Não há previsão legal que autorize a prisão preventiva contra o autor de uma contravenção penal, logo, decretar a prisão preventiva nesta hipótese representa ofensa ao princípio da legalidade estrita.
III. A decisão que, na audiência de custódia, determina o relaxamento da prisão em flagrante sob o argumento de que a conduta praticada é atípica faz coisa julgada material. Assim, não poderá o juiz receber denúncia posterior contra o indivíduo, narrando os mesmos fatos.
IV. A decretação de prisão temporária só pode ser considerada legítima caso constitua medida comprovadamente adequada e necessária ao acautelamento da fase pré-processual, não servindo para tanto a suposição de que o suspeito virá a comprometer a atividade investigativa.
Assinale a alternativa correta.
Ano: 2012Banca: FCCOrganização: DPE-SPDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Prisão Temporária | Prisão Preventiva | Liberdade Provisória com ou sem Fiança | Prisão Domiciliar | Prisão e Liberdade Provisória
Texto associado
Para responder às questões de números 25 a 30
assinale a alternativa correta em relação ao assunto indicado.
assinale a alternativa correta em relação ao assunto indicado.
Prisão provisória.
Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-SCDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Prisão Temporária | Prisão e Liberdade Provisória
A prisão temporária é cabível quando houver fundadas razões de
autoria ou participação do indiciado em
Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: PC-CEDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Prisão e Liberdade Provisória | Prisão Temporária
Sobre o instituto da prisão temporária, é correto afirmar que
Ano: 2013Banca: FUNCABOrganização: PC-ESDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Prisão Temporária | Prisão e Liberdade Provisória
O prazo da prisão temporária será de:
Ano: 2013Banca: FGVOrganização: SEGEP-MADisciplina: Direito Processual PenalTemas: Prisão Temporária | Prisão e Liberdade Provisória
Com relação à Lei n. 7.960/89, que dispõe sobre prisão temporária, assinale a afirmativa correta.
..