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Ano: 2021Banca: IESESOrganização: Prefeitura de Gaspar - SCDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Recursos Processuais | Embargos de Divergência
Assinale a alternativa correta, considerando o artigo
1.043 da Lei Nº 13.105/15:
Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Ribeirão Preto - SPDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Embargos de Divergência | Recursos Processuais
Sobre os embargos de divergência, é correto afirmar que
Ano: 2023Banca: FUMARCOrganização: AL-MGDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Ação de Reclamação | Ações Autônomas de Contestação | Processos Originários dos Tribunais | Arguição de Inconstitucionalidade | Recursos Processuais | Apelação Cível | Embargos de Divergência
Em relação aos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais, afigura-se correto
afirmar, EXCETO:
Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CRMV-SEDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Embargos de Divergência | Recursos Processuais
Segundo o Código de Processo Civil, o prazo para
interposição de embargos de divergência é de
Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Londrina - PRDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Embargos de Divergência | Recursos Processuais
O Superior Tribunal de Justiça negou provimento ao recurso interposto pelo Município de Londrina, analisando o seu mérito. Entretanto, a decisão divergiu de decisão proferida em caso semelhante por outra turma. O Município poderá:
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: STJDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Embargos de Divergência | Recursos Processuais
A respeito de recursos para os tribunais superiores, julgue o item que se segue.
É cabível a oposição de embargos de divergência para refutar a aplicação de regra técnica de admissibilidade do recurso especial.
Ano: 2021Banca: QuadrixOrganização: CRO-GODisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Embargos de Divergência | Recursos Processuais
Segundo a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça,
julgue o item a respeito dos embargos de
divergência.
É pressuposto de admissibilidade dos embargos de
divergência que o dissenso judicial diga respeito a teses
de direito sobre fatos similares, não sendo, por isso,
cabível o recurso que diga respeito à dissonância de
ordem fática.
Ano: 2018Banca: UEMOrganização: UEMDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Agravo Interno | Recurso Extraordinário | Agravo de Instrumento | Recursos Repetitivos | Recurso Adesivo | Recursos Processuais | Embargos Declaratórios | Apelação Cível | Embargos de Divergência | Agravo nos Recursos Excepcionais | Recurso Especial
Pelo Código de Processo Civil de 2015, são cabíveis
os seguintes recursos:
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: STJDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Embargos de Divergência | Recursos Processuais
A respeito dos embargos de divergência no âmbito do STJ, julgue o item a seguir.
Denomina-se embargos de divergência o recurso que tem por objetivo a uniformização da jurisprudência do STJ, sendo cabível nos casos de acórdãos proferidos por tribunal regional federal, ou tribunal de justiça, do Distrito Federal ou dos territórios, que apresente divergência, no mérito, em relação ao entendimento adotado pelo STJ.
Ano: 2021Banca: QuadrixOrganização: CRO-GODisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Embargos de Divergência | Recursos Processuais
Segundo a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça,
julgue o item a respeito dos embargos de
divergência.
As razões obiter dicta (ou ditas de passagem) não se
prestam a ilustrar divergência, em acórdão
pretensamente paradigma, capaz de fundamentar
embargos de divergência.