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Ano: 2021Banca: QuadrixOrganização: CRO-GODisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Embargos de Divergência | Recursos Processuais
Segundo a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça,
julgue o item a respeito dos embargos de
divergência.
Os embargos de divergência podem ter por objeto uma
mesma controvérsia processual discutida entre arestos
proferidos em contextos fáticos distintos.
Ano: 2021Banca: QuadrixOrganização: CRO-GODisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Recursos Processuais | Embargos de Divergência
Segundo a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça,
julgue o item a respeito dos embargos de
divergência.
A ausência de cotejo analítico demonstrativo do dissídio
em embargos de divergência representa vício
substancial, e não meramente formal, motivo por que
não comporta correção e desafia não conhecimento.
Ano: 2018Banca: QuadrixOrganização: CRQ 4ª Região-SPDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Embargos de Divergência | Recursos Processuais
No que se refere aos embargos de divergência, julgue o item.
O desprovimento de embargos de divergência exigirá do recorrente a ratificação de eventual recurso extraordinário que, anteriormente interposto, esteja pendente de julgamento.
Ano: 2018Banca: FCCOrganização: TRT - 2ª REGIÃO (SP)Disciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Embargos de Divergência | Recursos Processuais
Considere a seguinte situação hipotética:
No ano de 2015, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça julgou um importante tema de direito privado em sede de
recurso especial envolvendo contratos bancários. Neste ano de 2018 houve alteração na composição da referida Turma, com a
saída de três dos cinco Ministros e a posse de três novos Ministros. No mês de Abril do corrente ano, a mesma Terceira Turma
do Superior Tribunal de Justiça, quando do julgamento de outro recurso especial, divergiu do julgamento anterior proferido no
ano de 2015, quando da análise da mesma questão de mérito envolvendo contratos bancários. Neste caso, nos termos
estabelecidos pelo Código de Processo Civil, a parte interessada poderá interpor
Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: TJ-RJDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Embargos de Divergência | Recursos Processuais
Em um determinado tribunal, foram proferidas duas
decisões por órgãos colegiados diferentes acerca de
um mesmo tema jurídico. A primeira decisão, proferida pela Primeira Turma, considerou que determinada
cláusula contratual era abusiva e declarou sua nulidade. Já a segunda decisão, proferida pela Segunda
Turma, considerou a mesma cláusula contratual como
válida e não abusiva. Diante da situação hipotética, é
correto afirmar que os embargos de divergência
Ano: 2024Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Esmeraldas - MGDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Embargos de Divergência | Recursos Processuais
A respeito dos embargos de divergência, conforme o Código de Processo Civil, é correto afirmar que:
Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Londrina - PRDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Embargos de Divergência | Recursos Processuais
O Superior Tribunal de Justiça negou provimento ao recurso interposto pelo Município de Londrina, analisando o seu mérito. Entretanto, a decisão divergiu de decisão proferida em caso semelhante por outra turma. O Município poderá:
Ano: 2022Banca: IDECANOrganização: TJ-PIDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Embargos de Divergência | Recursos Processuais
Observe a assertiva a seguir:
Trata-se de instituto processual criado para resolver problema
intemo, do tribunal, de dissenso pretoriano, resolvendo um
impasse interpretativo.
Trata-se de
Ano: 2021Banca: Instituto UniFilOrganização: Prefeitura de Cornélio Procópio - PRDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Embargos de Divergência | Recursos Processuais | Agravo Interno | Agravo de Instrumento
Conforme disposto no Código de Processo
Civil lei nº 13.105, de 16 de março de 2015,
assinale a alternativa que não representa um
recurso.
Ano: 2018Banca: QuadrixOrganização: CRQ 4ª Região-SPDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Recursos Processuais | Embargos de Divergência
No que se refere aos embargos de divergência, julgue o item.
A divergência ensejadora dos embargos há de ser atual, não comportando conhecimento o recurso que invoque, como paradigma, julgado anterior à consolidação de entendimento.