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Ano: 2012Banca: FCCOrganização: PGE-SPDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Pensão por Morte | Benefícios Previdenciários
Policial militar do Estado de São Paulo faleceu em 1o de janeiro de 2011, sem deixar cônjuge, companheiro (a) ou filhos. Seis meses após, seu pai, alegando dependência econômica, requereu a concessão de pensão. O pedido deve ser
Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCM-BADisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Auxílio-Reclusão | Benefícios Previdenciários | Aposentadoria por Idade | Beneficiários do RGPS | Auxílio-Doença | Aposentadoria por Incapacidade Permanente | Auxílio-Acidente | Aposentadoria Especial | Salário-Família | Salário-Maternidade | Pensão por Morte
O RGPS garante aos segurados os benefícios
Ano: 2016Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-AMDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Benefícios Previdenciários | Pensão por Morte
No tocante às recentes alterações impostas aos benefícios previdenciários, julgue o item seguinte.
Constatada — em processo judicial em que tenham sido
assegurados o contraditório e a ampla defesa — simulação ou
fraude no casamento ou na união estável com a finalidade de
obter benefício previdenciário, o cônjuge, ou o(a)
companheiro(a) supérstite, perderá o direito à pensão por
morte.
Ano: 2024Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Macaé - RJDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Pensão por Morte | Benefícios Previdenciários
Rogério trabalhava como polidor em um lava-jato localizado em
Imbetiba, bairro de Macaé. Rogério veio a falecer em um acidente
de automóvel e deixou uma companheira, com quem mantinha
união estável há 10 anos, e 2 filhos, com idades de 8 e 5 anos,
sendo que o filho mais velho tem deficiência intelectual.
Assinale a opção que indica o percentual da pensão por morte que
os dependentes receberão.
Ano: 2011Banca: FCCOrganização: TCE-SEDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Pensão por Morte | Beneficiários do RGPS | Dependentes | Benefícios Previdenciários | Regulamentação dos Benefícios Previdenciários
Mário, segurado da Previdência Social, faleceu deixando sua esposa, Bruna, e três filhos do casal: Gilberto, com dezesseis anos de idade, Golias com dez anos de idade e Gabriel, com quinze anos de idade. Neste caso, terão direito ao benefício previdenciário de pensão por morte
Ano: 2022Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: IPE PrevDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Pensão por Morte | Benefícios Previdenciários
A Emenda Constitucional nº 103/2019
estabeleceu que, quando restar comprovado
que o servidor público era a única fonte de
renda formal auferida pelo seu dependente, o
benefício de pensão por morte será
concedido nos termos de lei do respectivo
ente federativo, a qual tratará de forma
diferenciada a hipótese de morte de
determinados servidores públicos decorrente
de agressão sofrida no exercício ou em razão
da função. Essa regra NÃO se aplica a
pensão por morte deixada pela seguinte
categoria de servidor público:
Ano: 2024Banca: ADM&TECOrganização: Prefeitura de Matriz de Camaragibe - ALDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Pensão por Morte | Beneficiários do RGPS | Dependentes | Benefícios Previdenciários | Regime Geral de Previdência Social
O Regime Geral de Previdência Social compreende as
seguintes prestações, devidas inclusive em razão de
eventos decorrentes de acidente do trabalho, expressas
em benefícios e serviços, quanto ao dependente:
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INSSDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Pensão por Morte | Benefícios Previdenciários
Texto associado
Péricles, que era segurado facultativo do regime geral de previdência social (RGPS), morreu em 2/2/2023, vítima de acidente de trânsito. Penha, mãe de Péricles, habilitou-se 60 dias após a morte de seu filho para o recebimento de pensão por morte. Marcela, sua companheira desde 2020, requereu o mesmo benefício 100 dias após o falecimento de Péricles.
No que se refere a essa situação hipotética, julgue o item seguinte sobre o benefício pensão por morte.
A legislação aplicada à concessão do benefício de pensão por
morte é aquela em vigor na data do requerimento do
dependente, independentemente da data de óbito de Péricles.
Ano: 2024Banca: FGVOrganização: AL-PRDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Pensão por Morte | Benefícios Previdenciários
Perla, de 46 anos de idade, era casada com Júlio há 15 anos. Júlio
era professor numa faculdade de direito privada e veio a falecer
em 2018, deixando para Perla uma pensão por morte no valor
correspondente a 3 salários mínimos. Após viver o luto, Perla se
interessou por Carlos, também professor em atividade na mesma
instituição, e após 1 ano de relacionamento se casaram em 2020.
Dois anos e três meses depois, Carlos também veio a falecer e
ganhava o mesmo salário de Júlio.
Tendo ficado viúva pela 2ª vez, assinale a opção que contempla,
no caso concreto e de acordo com as normas de regência, o valor
da pensão por morte que será recebida por Perla.
Ano: 2016Banca: COPEVE-UFALOrganização: UFALDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Benefícios Previdenciários | Pensão por Morte
Segundo a Lei nº 8.112/90, perde o direito à pensão por morte
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