Questões

No que se refere à cadeia de custódia, julgue o item a seguir.

O início da cadeia de custódia dá-se com a preservação do local de crime ou com procedimentos policiais ou periciais nos quais seja detectada a existência de vestígio, devendo o agente público que reconhecer um elemento como de potencial interesse para a produção da prova pericial ficar responsável por sua preservação.

Qual é o nome do processo que acompanha o movimento de evidência, por meio de sua coleta, salvaguarda e ciclo de análise, documentando cada indivíduo que eventualmente manuseou a evidência, o momento (data e hora) em que a evidência foi coletada ou transferida e o propósito de cada transferência realizada?

A garantia de total proteção aos elementos encontrados e que terão um caminho a percorrer, passando por manuseio de pessoas, análise, estudos, experimentações e apresentações até o final do processo criminal refere-se a:

A lei nº 13.964, de 24 de dezembro de 2019, positivou em norma a cadeia de custódia no Brasil. Sobre o tema, marque a alternativa verdadeira: 

A Portaria nº 82/2014, publicada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública, denomina cadeia de custódia como o conjunto de todos os procedimentos utilizados para manter e documentar a história cronológica do vestígio, para rastrear sua posse e manuseio a partir de seu reconhecimento até o descarte. Para garantir a guarda e o controle dos vestígios, todas as unidades de perícia deverão ter um espaço seguro, denominado:

Fundamentado na Lei 13.964/19, que abarca o Pacote Anticrime, aperfeiçoando a legislação penal e processual penal, assinale a alternativa correta.