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Ano: 2021Banca: CEFET-MGOrganização: CEFET-MGDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.131/1995 - Conselho Nacional de Educação | Diretrizes Curriculares para Educação Étnico-Racial
A Resolução CNE/CP 01/2004, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação das Relações Étnico-Raciais, no artigo 3º, §2º,
estabelece que “as coordenações pedagógicas promoverão o aprofundamento de estudos, para que os professores concebam e desenvolvam unidades de estudos, projetos e programas, abrangendo os diferentes componentes curriculares”.
No Plano Nacional para Educação das Relações Étnico-Raciais (PNERE),
as coordenações pedagógicas devem
Ano: 2019Banca: FUNDATECOrganização: IF Farroupilha - RSDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Lei nº 9.131/1995 - Conselho Nacional de Educação | Legislação Educacional
Segundo a Resolução CNE/CP nº 02/2015, analise as assertivas abaixo e assinale a
alternativa correta quanto aos princípios da Formação de Profissionais do Magistério da Educação
Básica:
I. Formação docente para todas as etapas e modalidades da educação básica como compromisso
público de Estado, buscando assegurar o direito das crianças, jovens e adultos à educação de
qualidade, construída em bases científicas e técnicas sólidas em consonância com as Diretrizes
Curriculares Nacionais para a Educação Básica.
II. Formação dos profissionais do magistério (formadores e estudantes) como compromisso com
projeto social, político e ético que contribua para a consolidação de uma nação soberana,
democrática, justa, inclusiva e que promova a emancipação dos indivíduos e grupos sociais,
atenta ao reconhecimento e à valorização da diversidade e, portanto, contrária a toda forma de
discriminação.
III. Garantia de padrão de qualidade dos cursos de formação de docentes ofertados pelas
instituições formadoras.
IV. Articulação entre a teoria e a prática no processo de formação docente, fundada no domínio dos
conhecimentos científicos e didáticos, contemplando a indissociabilidade entre ensino, pesquisa
e extensão.
Ano: 2014Banca: UFSBAOrganização: UFSBADisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.131/1995 - Conselho Nacional de Educação
Marque C,se a proposição é verdadeira; E,se a proposição é falsa.
O parecer nº 977/1965, do extinto Conselho Federal de Educação, conhecido como “Parecer Sucupira”, regulamentou a Pós-Graduação brasileira.
Ano: 2024Banca: IV - UFGOrganização: Prefeitura de Rio Quente - GODisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.131/1995 - Conselho Nacional de Educação
O curso de Pedagogia tem uma longa história e um
percurso no qual sua identidade foi matéria de muitos
questionamentos. A Resolução CNE/CP nº 1/2006, ao
instituir as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso
de Graduação em Pedagogia/Licenciatura, atuou sobre
essa questão, notadamente em seus cinco primeiros
artigos. Conforme as referidas Diretrizes, o curso de
Pedagogia compreende um curso de
Ano: 2016Banca: FCCOrganização: SEDU-ESDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.131/1995 - Conselho Nacional de Educação | Parâmetros Curriculares Nacionais | Temas Pedagógicos | Diretrizes Curriculares do Ensino Médio
As Orientações Curriculares para o Ensino Médio (2006) indicam que a inserção da sociologia no Ensino Médio tem sido
acompanhada de muita discussão entre os diversos atores envolvidos nesse processso. A respeito da presença da sociologia no
currículo do Ensino Médio, tornada obrigatória a partir do Parecer CNE/CEB n° 38/2006 e da Lei n° 11.684/2008, é correto
afirmar que
Ano: 2012Banca: FADESPOrganização: MPE-PADisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.131/1995 - Conselho Nacional de Educação
O Conselho Nacional de Educação é composto por dois órgãos colegiados, quais sejam,
Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: SME - SPDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.131/1995 - Conselho Nacional de Educação
A Resolução CNE/CP n° 2, em 2017, dando cumprimento
às determinações do artigo 210 da Constituição Federal
de 1988 e do artigo 26 da Lei de Diretrizes e Bases da
Educação Nacional (Lei n° 9.394/96), institui e orienta a implantação da Base Nacional Comum Curricular
(BNCC), a ser respeitada ao longo das etapas e modalidades no âmbito da Educação Básica, e que, no Ensino
Fundamental, está organizada em 5 Áreas do Conhecimento, com as respectivas competências. Cabe observar
o artigo 13 da citada Resolução CNE/CP n° 2/2017, o qual
estabelece que “os currículos e propostas pedagógicas
devem prever medidas que assegurem aos estudantes
um percurso contínuo de aprendizagens ao longo do
Ensino Fundamental, promovendo integração nos nove
anos desta etapa da Educação Básica, evitando a ruptura
no processo e garantindo
Ano: 2013Banca: UFBAOrganização: UFBADisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.131/1995 - Conselho Nacional de Educação
O Ministério da Educação – MEC –, no exercício de suas atribuições, é assessorado por órgãos que desempenham importantes funções.
Sobre a área de atuação de cada um desses órgãos, é correto afirmar:
O CNE possui atribuições normativas, deliberativas e de assessoramento ao Ministro da Educação.
Ano: 2020Banca: VUNESPOrganização: FITODisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Lei nº 9.131/1995 - Conselho Nacional de Educação | Diretrizes Curriculares da Educação Básica | Legislação Educacional
Levando em consideração que a Resolução CNE/CEB no 4, de 13 de julho de 2010, define as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica, e que ela se baseia no direito que toda pessoa tem ao seu pleno desenvolvimento.
No art. 11 da referida Resolução, a escola de Educação
Básica é definida como “o espaço em que se ressignifica
e se recria a cultura herdada, reconstruindo-se as identidades culturais, em que se aprende a valorizar as raízes
próprias das diferentes regiões do País”. No parágrafo
único desse artigo, consta que a concepção de escola
descrita “privilegia trocas, acolhimento e aconchego,
para garantir
Ano: 2019Banca: IF Sul Rio-GrandenseOrganização: IF Sul Rio-GrandenseDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.394/1996 - LDBEN | Lei nº 9.131/1995 - Conselho Nacional de Educação | Base Nacional Comum Curricular
O Art. 35-A, desta mesma Lei, 9394/96, trata da Base Nacional Comum Curricular e define
direitos e objetivos de aprendizagem do ensino médio, conforme diretrizes do Conselho
Nacional de Educação, em áreas do conhecimento. As áreas citadas no texto legal estão
corretamente apontadas em:
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