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457941201231407
Ano: 2021Banca: FURBOrganização: Prefeitura de Blumenau - SCDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Educação Pré-Escolar | Lei nº 9.131/1995 - Conselho Nacional de Educação | Normas de Qualidade para Educação Pré-Escolar | Currículo de Educação Pré-Escolar
As creches e pré-escolas, na elaboração da proposta curricular, de acordo com suas características, identidade institucional, escolhas coletivas e particularidades pedagógicas, estabelecerão modos de integração das experiências previstas nas Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Infantil - DCNEI, Resolução CNE/CEB nº 5/2009. 

As práticas pedagógicas dessas propostas devem ter como eixos norteadores:
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2

457941200128428
Ano: 2020Banca: VUNESPOrganização: FITODisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Educação Pré-Escolar | Lei nº 9.131/1995 - Conselho Nacional de Educação | Diretrizes Curriculares da Educação Básica | Cuidados na Educação Pré-Escolar
Levando-se em consideração a inseparabilidade entre o cuidar e o educar na Educação Básica, conforme disposto no art. 6o da Resolução CNE/CEB no 4/2010, é correto afirmar que essa inseparabilidade tem início
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3

457941201784355
Ano: 2023Banca: BRBOrganização: Prefeitura de Borda da Mata - MGDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.394/1996 - LDBEN | Lei nº 9.131/1995 - Conselho Nacional de Educação | Decreto nº 9.057/2017 - Educação a Distância
Em relação à Legislação Escolar, podemos dizer que os órgãos Federais abaixo são instâncias da União que executam programas e definem diretrizes para a Educação a serem desenvolvidas em todo o país e estão acima dos demais:
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4

457941200453441
Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Ferraz de Vasconcelos - SPDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Diretrizes Curriculares da Educação Básica | Legislação Educacional | Lei nº 9.131/1995 - Conselho Nacional de Educação
Patrícia, estudando para o concurso de Professor de Educação Básica de Ferraz de Vasconcelos, leu as Resoluções CNE/CEB nº 4 e nº 7, ambas de 2010. Verificou que, nas duas, constam o cuidar e o educar como dimensões inseparáveis, na Educação Básica. No parágrafo único do art. 23 da Resolução CNE/CEB nº 4/2010, consta que, no Ensino Fundamental, ______________ significa também cuidar e educar, como forma de garantir a aprendizagem dos conteúdos curriculares, para que o estudante desenvolva interesses e _________________que lhe permitam usufruir dos bens culturais disponíveis na comunidade, na sua cidade ou na sociedade em geral, e que lhe possibilitem ainda se sentir como produtor valorizado desses bens.

Assinale a alternativa que completa, correta e respectivamente, as lacunas, de acordo com o documento legal citado.
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5

457941200026298
Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Olímpia - SPDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Lei nº 9.131/1995 - Conselho Nacional de Educação | Legislação Educacional | Temas Pedagógicos | Gestão Democrática
Virgínia assistiu, na TV Educativa, a um programa sobre a importância da qualidade social da educação. Buscando aprofundar-se sobre o tema, Virgínia recorreu à legislação e encontrou, no art. 8º da Resolução CNE/CEB nº 04/2010, que “A garantia de padrão de qualidade, com pleno acesso, inclusão e permanência dos sujeitos das aprendizagens na escola e seu sucesso, com redução da evasão, da retenção e da distorção de idade/ano/série, resulta na qualidade social da educação, que é uma
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6

457941201592191
Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Ribeirão Preto - SPDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Base Nacional Comum Curricular | Lei nº 9.131/1995 - Conselho Nacional de Educação
A Resolução CNE/CP nº 2, de 22 de dezembro de 2017, institui e orienta a implantação da Base Nacional Comum Curricular no âmbito da Educação Básica. Considerando que a BNCC respeita os princípios de autonomia pedagógica e gestão democrática determinados pela legislação educacional, é correto dizer que as propostas pedagógicas das instituições ou redes de ensino devem
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7

457941200075500
Ano: 2014Banca: COPEVE-UFALOrganização: UFALDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.131/1995 - Conselho Nacional de Educação
Quanto aos prazos para reconhecimento ou renovação de reconhecimento dos cursos de graduação, dadas as afirmativas,

I. Dez anos para cursos de universidades e cinco anos para as demais instituições.
II. Varia conforme a regra definida pela Comissão Nacional de Especialistas e Conselho Nacional de Educação entre cinco e dez anos.
III. Cinco anos.

verifica-se que está(ão) correta(s)
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8

457941201610077
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Aracaju - SEDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.131/1995 - Conselho Nacional de Educação | Diretrizes Curriculares da Educação Básica
    Um grupo de professores está idealizando o projeto de uma escola de ensino fundamental diferente, na qual os estudantes não serão matriculados em séries/anos, e sim agrupados por estágios de desenvolvimento, que terão, cada um, a duração de um ano. A proposta pedagógica dos professores prevê uma educação integral, tendo a BNCC como referência para a elaboração da estrutura curricular. Na escola, haverá nove estágios de desenvolvimento, sendo o primeiro deles o de integração, no qual os estudantes passarão por um processo de apropriação do saber, de alfabetização e de busca por autonomia.
Considerando a situação hipotética precedente, julgue o próximo item, de acordo com a BNCC e com a Resolução CNE-CEB n.º 07/2010, que fixa diretrizes curriculares nacionais para o ensino fundamental.


A proposta da escola em apreço está em desacordo com a Resolução CNE-CEB n.º 07/2010, segundo a qual o ensino fundamental deve ter duração total de 8 anos.
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9

457941200627828
Ano: 2014Banca: CEFET-MGOrganização: CEFET-MGDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.131/1995 - Conselho Nacional de Educação | Diretrizes Curriculares da Educação Básica
De acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores para a Educação Básica (BRASIL. MEC/CNE, 2002), parágrafo 3º do artigo 6º, a definição dos conhecimentos exigidos para a constituição de competências, dentre outras, deverá contemplar os
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10

457941200224808
Ano: 2024Banca: EDUCAOrganização: Prefeitura de São Bento - PBDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.394/1996 - LDBEN | Lei nº 9.131/1995 - Conselho Nacional de Educação | Temas Pedagógicos | Inclusão e Exclusão
De acordo com a Art. 5º da Resolução CNE/CEB 1, de 3 de abril de 2002, “As propostas pedagógicas das escolas do campo, respeitadas as diferenças e o direito à igualdade e cumprindo imediata e plenamente o estabelecido nos artigos 23, 26 e 28 da Lei 9.394, de 1996, contemplarão a diversidade do campo em todos os seus aspectos”, EXCETO: 
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