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Ano: 2023Banca: SELECONOrganização: Prefeitura de Primavera do Leste - MTDisciplina: Legislação Municipal (Mato Grosso)Temas: Legislação Municipal de Primavera do Leste | Lei Orgânica Municipal
De acordo com a Legislação Ambiental Municipal de
Primavera do Leste, a licença concedida na fase preliminar do
planejamento do empreendimento ou atividade, que estabelece
os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos nas
próximas fases de sua implementação, é a licença (de):
Ano: 2023Banca: SELECONOrganização: Prefeitura de Primavera do Leste - MTDisciplina: Legislação Municipal (Mato Grosso)Temas: Lei nº 497/1998 - Zoneamento e Uso do Solo | Legislação Municipal de Primavera do Leste
A subdivisão de uma gleba em lotes, com aproveitamento
do sistema viário existente e registrado, não implicando a
abertura de novas vias e nem modificação das vias existentes,
é denominada:
Ano: 2023Banca: SELECONOrganização: Prefeitura de Primavera do Leste - MTDisciplina: Legislação Municipal (Mato Grosso)Temas: Legislação Municipal de Primavera do Leste | Lei nº 499/1998 - Código de Obras
No Município de Primavera do Leste, a licença para
execução de uma obra em logradouro público deve ser requerida
com antecedência mínima de:
Ano: 2023Banca: SELECONOrganização: Prefeitura de Primavera do Leste - MTDisciplina: Legislação Municipal (Mato Grosso)Temas: Lei nº 691/2001 - Código Sanitário | Legislação Municipal de Primavera do Leste
Texto associado
Considerando a Lei Nº 691, de 30 de novembro de 2001, que
dispõe sobre o Código Sanitário do Município de Primavera do
Leste, no Estado de Mato Grosso, responda à questão.
No Código Sanitário do Município de Primavera do Leste –
MT, uma infração considerada grave é aquela que:
Ano: 2023Banca: SELECONOrganização: Prefeitura de Primavera do Leste - MTDisciplina: Legislação Municipal (Mato Grosso)Temas: Legislação Municipal de Primavera do Leste | Lei nº 499/1998 - Código de Obras
Em observância às diretrizes do controle da poluição
ambiental constantes no Código Municipal do Meio Ambiente de
Primavera do Leste – MT, uma das causas de poluição é:
Ano: 2023Banca: SELECONOrganização: Prefeitura de Primavera do Leste - MTDisciplina: Legislação Municipal (Mato Grosso)Temas: Legislação Municipal de Primavera do Leste | Lei Orgânica Municipal
O instrumento básico da política de desenvolvimento urbano
do Município de Primavera do Leste é o/a:
Ano: 2023Banca: SELECONOrganização: Prefeitura de Primavera do Leste - MTDisciplina: Legislação Municipal (Mato Grosso)Temas: Legislação Municipal de Primavera do Leste | Lei Orgânica Municipal
Ônibus e caminhões movidos a diesel são os veículos
que mais poluem o ar. Segundo o Código Municipal do Meio
Ambiente, a Prefeitura de Primavera do Leste pode contribuir na
redução dessa poluição ao:
Ano: 2023Banca: SELECONOrganização: Prefeitura de Primavera do Leste - MTDisciplina: Legislação Municipal (Mato Grosso)Temas: Legislação Municipal de Primavera do Leste | Lei Orgânica Municipal
Alvará de localização de um estabelecimento comercial
poderá ser cassado, embasado em processo próprio e
assegurada a ampla defesa, no caso em que:
Ano: 2023Banca: SELECONOrganização: Prefeitura de Primavera do Leste - MTDisciplina: Legislação Municipal (Mato Grosso)Temas: Legislação Municipal de Primavera do Leste | Lei nº 497/1998 - Zoneamento e Uso do Solo
De acordo com a nº Lei 497/98 do Município de Primavera do
Leste – MT, a zona caracterizada por ter uso predominantemente
residencial, com média densidade populacional, carência de
equipamentos públicos, infraestrutura consolidada, podendo,
no local, serem desenroladas atividades caracterizadas como
comércio e serviços vicinais e de locais, é denominada:
Ano: 2023Banca: SELECONOrganização: Prefeitura de Primavera do Leste - MTDisciplina: Legislação Municipal (Mato Grosso)Temas: Legislação Municipal de Primavera do Leste | Lei nº 499/1998 - Código de Obras
De acordo com o Código de Posturas do Município de
Primavera do Leste, a utilização de equipamentos sonoros fixos
para fins de propagandas em logradouros e passeios públicos é: