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Considerando o Código de Processo Ético Odontológico, julgue o item seguinte.
O processo ético terá a forma de auto judicial
recebendo um número de ordem que o caracterizará,
e todos os atos praticados serão, obrigatoriamente,
certificados por funcionário do Conselho, que
rubricará e numerará todas as peças processuais.
Com base no Regimento Interno do Conselho Regional de Odontologia da Bahia (CRO-BA), julgue o item.
São órgãos deliberativo-executivos do CRO-BA a Assembleia Geral e o Plenário.
Com base nesse caso hipotético e no Código de Processo Ético Odontológico vigente, julgue o item.
Caso seja julgada como procedente a ação ética contra o cirurgião‐dentista e ele tenha recebido a penalidade de
censura confidencial em aviso reservado, sua
reabilitação será requerida após o decurso de, pelo menos, três anos.
À luz do Código de Processo Ético-Odontológico, julgue o item.
O sistema processual ético dos Conselhos de
Odontologia divide-se em duas instâncias, sendo a
primeira constituída pelos Conselhos Regionais e a
segunda e última representada pelo Conselho Federal.
Com base nesse caso hipotético e no Código de Processo Ético Odontológico vigente, julgue o item.
Caso haja mais de um cirurgião‐dentista acusado no mesmo processo, no momento do julgamento, cada um
terá dez minutos para realizar a sustentação oral.
Com base no Código de Processo Ético-Odontológico, julgue o item.
Compete ao Conselho Federal de Odontologia
determinar a instauração de processo contra o
profissional inscrito em mais de um conselho regional.