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Ano: 2013Banca: IADESOrganização: EBSERHDisciplina: Enfermagem: Teoria e PráticaTemas: Legislação Sanitária | Sistema Único de Saúde: Lei nº 8.080/1990
“Os ideais propostos pela reforma sanitária trazem uma ampliação do conceito de saúde e a democratização do setor saúde, reordenamento do sistema de saúde, mudanças do modelo de assistência e das práticas sanitárias. Estas mudanças perpassam pela construção e consolidação do Sistema Único de Saúde – o SUS, em seus princípios e diretrizes, de universalidade, integralidade, equidade, descentralização e participação popular, que demandam novos perfs de profssionais para a organização e prática do novo modelo assistencial, na perspectiva da integralidade da assistência.” (BORGES & NASCIMENTO, 2004). Este processo de mudança do SUS, iniciado na década de 1980, é denominado:
Ano: 2019Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Bombinhas - SCDisciplina: Enfermagem: Teoria e PráticaTemas: Legislação Sanitária | Política de Humanização
O Ministério da Saúde tem recomendado práticas
humanizadas e seguras no atendimento às gestantes.
Dentre essas recomendações, escolha a correta.
Ano: 2019Banca: ADM&TECOrganização: Prefeitura de Colônia Leopoldina - ALDisciplina: Enfermagem: Teoria e PráticaTemas: Legislação Sanitária | HIV e AIDS | Doenças Infecciosas e Parasitárias
Leia as afirmativas a seguir:
I. A educação popular em saúde inibe a prevenção de doenças na população.
II. O HIV ataca o sistema digestivo humano, apenas.
Marque a alternativa CORRETA:
Ano: 2016Banca: COPEVE-UFALOrganização: UFALDisciplina: Enfermagem: Teoria e PráticaTemas: Sistema Único de Saúde: Lei nº 8.080/1990 | Legislação Sanitária
De acordo com a Resolução nº 453/2012, indica-se que, em cada
eleição, os segmentos de representações de usuários,
trabalhadores e prestadores de serviços, ao seu critério,
promovam, no mínimo, a renovação de
Ano: 2025Banca: Prefeitura de Catas Altas - MGOrganização: Prefeitura de Catas Altas - MGDisciplina: Enfermagem: Teoria e PráticaTemas: Sistema Único de Saúde: Lei nº 8.080/1990 | Legislação Sanitária
A Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, também conhecida como Lei Orgânica
da Saúde, regulamenta as ações e serviços de saúde no país, garantindo o acesso gratuito à
saúde para todos os cidadãos. Leia os seguintes conceitos abaixo:
I - Entende-se por vigilância epidemiológica um conjunto de ações capaz de eliminar, diminuir ou
prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da
produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde.
II - Entende-se por vigilância sanitária um conjunto de ações que proporcionam o conhecimento, a
detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes de
saúde individual ou coletiva, com a finalidade de recomendar e adotar as medidas de prevenção e
controle das doenças ou agravos.
III - Entende-se por saúde do trabalhador, para fins desta lei, um conjunto de atividades que se
destina, através das ações de vigilância epidemiológica e vigilância sanitária, à promoção e
proteção da saúde dos trabalhadores, assim como visa à recuperação e reabilitação da saúde dos
trabalhadores submetidos aos riscos e agravos advindos de qualquer atividade do cotidiano de
vida dos cidadãos.
IV - Entende-se por saúde bucal o conjunto articulado de ações, somente no nível de atenção
básica a saúde, que visem a garantir promoção, prevenção, recuperação e reabilitação
odontológica, individual e coletiva, inseridas no contexto da integralidade da atenção à saúde.
De acordo com as afirmativas acima, marque a alternativa CORRETA:
Ano: 2019Banca: CEPUERJOrganização: UERJDisciplina: Enfermagem: Teoria e PráticaTemas: Sistema Único de Saúde: Lei nº 8.080/1990 | Legislação Sanitária
O acesso universal, igualitário e ordenado às ações e aos serviços de saúde se inicia pelas portas de entrada do SUS e se completa na rede regionalizada e hierarquizada, de acordo com a complexidade do serviço. Portas de entrada às ações e aos serviços de saúde, nas Redes de Atenção à Saúde, são os serviços que compreendem, entre outros, os de atenção básica e os de:
Ano: 2014Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: Prefeitura de Bela Vista de Minas - MGDisciplina: Enfermagem: Teoria e PráticaTemas: Legislação Sanitária | Saúde Feminina
De acordo com a norma operacional de assistência à saúde (NOAS), são ações estratégicas mínimas de atenção básica na saúde da mulher as apresentadas a seguir, EXCETO:
Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: HUBDisciplina: Enfermagem: Teoria e PráticaTemas: Sistema Único de Saúde: Lei nº 8.080/1990 | Legislação Sanitária
Com relação aos princípios que norteiam o desenvolvimento de ações e serviços públicos de saúde e serviços privados ou conveniados que integram o SUS, julgue o item subsequente.
A integralidade da assistência, que compreende as ações e os
serviços preventivos e curativos, individuais e coletivos, é
exigida somente no nível básico de assistência.
Ano: 2024Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Abreu e Lima - PEDisciplina: Enfermagem: Teoria e PráticaTemas: Legislação Sanitária
De acordo com as disposições da ANVISA, um produto
médico enquadrado como de uso único cujo reprocessamento é
proibido é
Ano: 2019Banca: Aprender - SCOrganização: Prefeitura de Tangará - SCDisciplina: Enfermagem: Teoria e PráticaTemas: Sistema Único de Saúde: Lei nº 8.080/1990 | Legislação Sanitária
Segundo a Lei n°
8080/90 Orgânica de Saúde, o
conjunto de ações e serviços de saúde, prestados por
órgãos e instituições públicas federais, estaduais e
municipais, da administração direta e indireta e das
fundações mantidas pelo Poder Público, constitui a/o:
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