Questões

Responsabilidade mitigada

Responsabilidade subsidiária

Responsabilidade solidária

Responsabilidade objetiva

Responsabilidade pessoal

V – V – V – F.

V - V - V - V

Nenhuma das alternativas.

F – V – V – F.

F – V – V – V.

a autoridade administrativa deve intimar o contribuinte, de ofício, para efetuar o pagamento integral do tributo devido, acrescido dos juros de mora.

o contribuinte está dispensado do pagamento da multa punitiva e, quanto ao tributo devido, dos juros de mora.

a responsabilidade tributária não é excluída.

a responsabilidade tributária é excluída, porém fica pendente o pagamento do restante do tributo.

fiscalização não poderá cobrá-los porque operou-se decadência.

responsabilidade pelos débitos tributários será da empresa Super Master Blaster Ltda.

responsabilidade pelos débitos tributários será pessoal dos ex-sócios da empresa Super Master Serviços Ltda.

fiscalização não poderá cobrá-los porque o sujeito passivo extinguiu-se.

responsabilidade pelos débitos tributários será do tabelião que efetuou o registro da incorporação sem verificar a regularidade tributária das empresas.

No caso de arrematação de imóvel em hasta pública, o arrematante responderá pelo IPTU não pago, salvo se previsão diversa constar do edital.

Se, após a extinção de certa empresa, sócio da pessoa jurídica extinta continuar a explorar a respectiva atividade sob outra razão social, ele responderá pelos débitos tributários inadimplidos.

Os sucessores não respondem por créditos tributários constituídos posteriormente ao ato que ensejou a sucessão, mesmo que relativos a obrigações tributárias pretéritas a tal ato.

A aquisição de filial, no âmbito de processo de recuperação judicial, implica, em regra, a responsabilização tributária do adquirente, na qualidade de sucessor.

Segundo a jurisprudência predominante, a responsabilização pela aquisição de estabelecimento pressupõe a existência de negócio jurídico formal.

o único contribuinte deste IPTU é o espólio do tio de Lucas. 

Lucas não é contribuinte de IPTU, por ser mero possuidor. 

as esculturas presentes no imóvel devem ser consideradas na fixação do valor venal do imóvel para fins de IPTU. 

a aplicação de alíquota diferenciada de IPTU, em razão da localização do imóvel em área nobre, viola a Constituição.  

a inscrição de Lucas no cadastro de contribuintes, na condição de responsável tributário, é inadequada.

Apenas I.

Apenas II e III.

Apenas I, III e IV.

I, II, III e IV.

Apenas I e IV.

As pessoas que tenham interesse comum na situação que constitua o fato gerador da obrigação principal e as pessoas expressamente designadas por lei são solidariamente obrigadas ao pagamento do tributo.

Quando a Constituição Federal concede imunidade tributária a determinadas pessoas físicas ou jurídicas, não se poderá exigir o cumprimento de obrigações acessórias.

Sujeito passivo indireto ou responsável tributário é a pessoa que pratica o fato gerador.

Em face do silêncio do Código Tributário Nacional, não se admite a substituição tributária.

A capacidade tributária depende da capacidade civil das pessoas naturais.

é responsável pelo imposto relativo aos exercícios de 2011 e 2012, encontrando-se prescrito o débito relativo ao ano de 2010.

não é responsável pelo débito, em face de sub-rogação sobre o preço.

é responsável pelo imposto relativo ao exercício de 2012, encontrando-se prescritos os débitos relativos aos anos de 2010 e 2011.

não é responsável pelo débito, em face de sub-rogação aos respectivos adquirentes.

é responsável pelo imposto relativo aos exercícios de 2010, 2011 e 2012.

CERTO

ERRADO