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Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito AgrárioTemas: Política Agrícola e Lei nº 8.171/1993 | Crédito Rural e Cooperativismo
No que se refere ao associativismo, ao cooperativismo, às organizações sociais e às instituições representativas de produtores, julgue os próximos itens.
O prêmio de escoamento de produto é um instrumento que permite ao governo garantir ao produtor ou à cooperativa o preço mínimo sem que haja necessidade de adquirir o produto.
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito AgrárioTemas: Política Agrícola e Lei nº 8.171/1993 | Crédito Rural e Cooperativismo
Com relação ao crédito rural, julgue os itens a seguir.
Para se gerar crédito rural, são utilizadas cédulas de crédito tais como a cédula rural pignoratícia, uma das mais utilizadas pelas instituições financeiras, que se constitui como um direito real conferido do devedor ao credor por meio da regulação do penhor agrícola e pecuário.
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito AgrárioTemas: Política Agrícola e Lei nº 8.171/1993 | Fundamentos e Estrutura
Em relação à política agrícola, julgue os itens que se seguem
Um dos alicerces da política agrícola está relacionada à produção em estabelecimentos rurais heterogêneos quanto à estrutura fundiária, condições edafoclimáticas, disponibilidade de infraestrutura e condições sociais, econômicas e culturais.
Um dos alicerces da política agrícola está relacionada à produção em estabelecimentos rurais heterogêneos quanto à estrutura fundiária, condições edafoclimáticas, disponibilidade de infraestrutura e condições sociais, econômicas e culturais.
Ano: 2025Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Rio Negro - PRDisciplina: Direito AgrárioTemas: Política Agrícola e Lei nº 8.171/1993 | Fundamentos e Estrutura
Segundo a Lei nº 8.171/1991 - Política Agrícola, NÃO é
considerado objetivo dessa política:
Ano: 2024Banca: FGVOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito AgrárioTemas: Política Agrícola e Lei nº 8.171/1993
A política de garantia de preços mínimos (PGPM) existente no
Brasil desde os meados da década de 60. A cada safra dos
produtos amparados pela PGPM, são produzidos normativos que
explicitam os detalhes de como cada produto agrícola será
tratado nos instrumentos de política agrícola
A PGPM tem como principal objetivo
Ano: 2024Banca: Creative GroupOrganização: Prefeitura de Camaquã - RSDisciplina: Direito AgrárioTemas: Política Agrícola e Lei nº 8.171/1993
De acordo com a Lei nº 8.171, de 1991, que dispõe
sobre a política agrícola no Brasil, assinale a
alternativa correta.
Ano: 2024Banca: FGVOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito AgrárioTemas: Política Agrícola e Lei nº 8.171/1993
A Lei nº 8.171, de 1991, dispõe sobre a política agrícola.
No que se refere aos estoques agrícolas, avalie se esta lei
estabelece que
I. as Secretarias de Agricultura de cada estado deverá informar
ao Ministério da Agricultura e Pecuária o volume dos
estoques públicos e privados, reguladores e estratégicos,
discriminados por produtos, tipos e localização.
II. cada estado formará, localizará adequadamente e manterá
estoques reguladores e estratégicos, visando garantir a
compra do produtor, na forma da lei, assegurar o
abastecimento e regular o preço.
III. os estoques reguladores, de responsabilidade dos estados,
devem contemplar, prioritariamente, os produtos básicos e
devem ser adquiridos preferencialmente de organizações
associativas de pequenos e médios produtores.
IV. as vendas dos estoques públicos serão realizadas através de
leilões em bolsas de mercadorias, ou diretamente, mediante
licitação pública.
Está correto o que se afirma em
Ano: 2023Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Canoas - RSDisciplina: Direito AgrárioTemas: Política Agrícola e Lei nº 8.171/1993
Nos termos da Lei nº 8.171/1991 — Política Agrícola,
sobre a pesquisa agrícola, analisar os itens abaixo:
I. A pesquisa agrícola deverá homogeneizar diferenças
regionais e genéticas.
II. É autorizada a importação de material genético para a
agricultura desde que não haja proibição legal.
III. O Sistema Nacional de Pesquisa Agropecuária
(SNPA) funcionará sob a coordenação da Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).
Está(ão) CORRETO(S):
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito AgrárioTemas: Fundamentos e Estrutura | Emprego Rural | Fundamentos do Emprego Rural | Política Agrícola e Lei nº 8.171/1993
A respeito das políticas agrícolas para o Brasil, julgue os itens a seguir.
Historicamente, a região Nordeste, é a aquela com o maior montante aplicado de financiamentos rurais concedidos pelo PRONAF.
Ano: 2014Banca: FCCOrganização: MPE-PADisciplina: Direito AgrárioTemas: Política Agrícola e Lei nº 8.171/1993 | Fundamentos e Estrutura
A política agrícola
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