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Ano: 2020Banca: VUNESPOrganização: AVAREPREV-SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Avaré | Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - Lei nº 315/1995
De acordo com a Lei Municipal nº 315/1995, é correto
afirmar que
Ano: 2020Banca: VUNESPOrganização: AVAREPREV-SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Avaré | Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - Lei nº 315/1995
De acordo com as disposições contidas na Lei Municipal
nº 315/95, no que diz respeito ao direito de petição, assinale a alternativa correta.
Ano: 2020Banca: VUNESPOrganização: AVAREPREV-SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Regime Próprio de Previdência Social Municipal - Lei nº 938/2007 | Legislação Municipal de Avaré
Benefícios de aposentadoria e pensão para os servidores
públicos titulares de cargo efetivo municipal de Avaré são
corrigidos, utilizando-se o seguinte índice:
Ano: 2020Banca: VUNESPOrganização: AVAREPREV-SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Avaré | Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - Lei nº 315/1995
Nos termos do que determina a Lei Municipal nº 315/1995,
assinale a alternativa correta.
Ano: 2020Banca: VUNESPOrganização: AVAREPREV-SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Avaré | Plano de Cargos e Carreiras da Prefeitura de Avaré - Lei Complementar nº 126/2010
De acordo com o que prescreve a Lei Complementar
nº 126/2010 sobre a capacitação dos servidores públicos
municipais, assinale a alternativa correta.
Ano: 2020Banca: VUNESPOrganização: AVAREPREV-SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Avaré | Plano de Cargos e Carreiras da Prefeitura de Avaré - Lei Complementar nº 126/2010
Em relação à avaliação, apurar o interstício cumprido pelo
servidor público municipal e proceder ao levantamento
dos cargos vagos a serem preenchidos por promoção,
de acordo com a Lei Complementar nº 126/2010, cabe
Ano: 2020Banca: VUNESPOrganização: AVAREPREV-SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Avaré | Regime Próprio de Previdência Social Municipal - Lei nº 938/2007
Com relação às disposições gerais sobre os benefícios,
e conforme disciplinado na Lei Municipal nº 938/2007,
assinale a alternativa correta.
Ano: 2020Banca: VUNESPOrganização: AVAREPREV-SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Avaré | Regime Próprio de Previdência Social Municipal - Lei nº 938/2007
Dentre as atividades a serem desenvolvidas especificamente pelo supervisor de recursos humanos do Instituto
de Previdência Municipal de Avaré, são cotejados:
Ano: 2020Banca: VUNESPOrganização: AVAREPREV-SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Avaré | Regime Próprio de Previdência Social Municipal - Lei nº 938/2007
O tempo mínimo de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Avaré para pleitear aposentadoria, em conformidade com a legislação vigente, é de
Ano: 2020Banca: VUNESPOrganização: AVAREPREV-SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Avaré | Regime Próprio de Previdência Social Municipal - Lei nº 938/2007
Não serão objeto de execução indireta na administração
pública federal direta, autárquica e fundacional, as atividades: