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Em uma ação judicial, o juiz proferiu sentença julgando extinto o feito, sem resolução de mérito, acolhendo a preliminar de ilegitimidade ativa deduzida em contestação. Contra a sentença, o autor interpôs o recurso de apelação cível, requerendo que o juiz exercesse o juízo de retratação.
Sobre o juízo de retratação, é correto afirmar que:
De acordo com o Código de Processo Civil, é
correto afirmar sobre o cumprimento provisório da
sentença impugnada por recurso desprovido de efeito
suspensivo.
Acerca dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais, julgue o item.
A renúncia ao direito de recorrer independe da
aceitação da outra parte.