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Ano: 2016Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Cuiabá - MTDisciplina: Legislação Municipal (Mato Grosso)Temas: Legislação Municipal de Cuiabá
Leia o fragmento a seguir:
“É assegurado ao contribuinte o direito de _____ sobre a interpretação e aplicação da legislação tributária, devendo ser formulado(a) em petição dirigida ao(à) _____ que encaminhará o processo ao setor competente para respondê-la, dando o prazo de _____ para a resposta."
Assinale a opção que, de acordo com o Código Tributário do Municipal de Cuiabá, completa corretamente as lacunas do fragmento acima.
“É assegurado ao contribuinte o direito de _____ sobre a interpretação e aplicação da legislação tributária, devendo ser formulado(a) em petição dirigida ao(à) _____ que encaminhará o processo ao setor competente para respondê-la, dando o prazo de _____ para a resposta."
Assinale a opção que, de acordo com o Código Tributário do Municipal de Cuiabá, completa corretamente as lacunas do fragmento acima.
Ano: 2022Banca: SELECONOrganização: Prefeitura de Cuiabá - MTDisciplina: Legislação Municipal (Mato Grosso)Temas: Legislação Municipal de Cuiabá | Estatuto dos Servidores Públicos de Cuiabá
Joel era engenheiro sanitarista da LIMPURB e realizava a
identificação dos fatores de risco nos domínios de água, sol e
habitação que condicionam o estado de saúde da comunidade.
Após ser diagnosticado com hérnia discal e lesões nos membros
inferiores, o servidor ficou impossibilitado de fazer as habituais
diligências em ambiente externo de trabalho, com base em laudo
médico.
Assim, ele foi imediatamente designado para acompanhar e
fiscalizar a elaboração de projetos de obras de reformas e
manutenção predial, atribuições específicas do cargo de
engenheiro civil, o qual passou a ocupar dentro da estrutura da
empresa.
O provimento no cargo de engenheiro civil ocorreu mediante:
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Cuiabá - MTDisciplina: Legislação Municipal (Mato Grosso)Temas: Legislação Municipal de Cuiabá | Contratação Temporária de Pessoal de Cuiabá
Segundo a Lei municipal n.º 4.424/2003, é cabível que os órgãos
da administração municipal de Cuiabá realizem a contratação de
pessoal por tempo determinado para atender a necessidade
temporária de excepcional interesse público. Tal contratação
prescinde de processo seletivo no caso de
Ano: 2015Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Cuiabá - MTDisciplina: Legislação Municipal (Mato Grosso)Temas: Legislação Municipal de Cuiabá | Lei Orgânica Municipal de Cuiabá
São formas de provimento dos cargos públicos do Município de
Cuiabá:
I. nomeação;
II. promoção;
III. transferência.
Está correto o que se afirma em
I. nomeação;
II. promoção;
III. transferência.
Está correto o que se afirma em
Ano: 2022Banca: SELECONOrganização: Prefeitura de Cuiabá - MTDisciplina: Legislação Municipal (Mato Grosso)Temas: Legislação Municipal de Cuiabá
De acordo com o Regulamento do Plano de Cargos,
Carreiras e Salários da Empresa Cuiabana de Limpeza Urbana –
LIMPURB, instituído pela Resolução nº 001/2020, em suas
disposições gerais, entende-se como remuneração:
Ano: 2024Banca: SELECONOrganização: Prefeitura de Cuiabá - MTDisciplina: Legislação Municipal (Mato Grosso)Temas: Legislação Municipal de Cuiabá | Sistema de Ensino de Cuiabá
O Sistema Municipal de Ensino de Cuiabá compreende em
sua organização todos os Órgãos e Instituições Educacionais do
município, articulando as partes e definindo as competências de
cada um em vista das finalidades inerentes às responsabilidades.
O sistema de ensino do município de Cuiabá apresenta entre
suas diretrizes gerais a/o:
Ano: 2014Banca: FCCOrganização: Prefeitura de Cuiabá - MTDisciplina: Legislação Municipal (Mato Grosso)Temas: Legislação Municipal de Cuiabá
De acordo com a Lei Municipal no 004, de 24 de dezembro de 1992, considere as seguintes ações:
I. cadastramento, licenciamento e fiscalização de estabelecimentos que fabriquem gêneros alimentícios;
II. aprovação de projetos, cadastramento, licenciamento e fiscalização de laboratórios de análises clínicas de patologia clínica. Para fins de exercício do poder de polícia por parte da Vigilância Sanitária
I. cadastramento, licenciamento e fiscalização de estabelecimentos que fabriquem gêneros alimentícios;
II. aprovação de projetos, cadastramento, licenciamento e fiscalização de laboratórios de análises clínicas de patologia clínica. Para fins de exercício do poder de polícia por parte da Vigilância Sanitária
Ano: 2022Banca: SELECONOrganização: Prefeitura de Cuiabá - MTDisciplina: Legislação Municipal (Mato Grosso)Temas: Legislação Municipal de Cuiabá
Texto associado
Considerando o Plano Municipal de Gestão Integrada de
Resíduos Sólidos de Cuiabá – MT, responda às questões 52,
53, 54, 55, 56 e 57:
As características do solo influenciam diretamente na
definição de áreas favoráveis à disposição final dos resíduos
sólidos, sendo fundamental conhecer suas características.
Dessa forma, a Norma Brasileira nº 13.896 (ABNT, 1997)
recomenda que as áreas de disposição final de resíduos sólidos
possuam solos disponíveis para a cobertura do aterro com baixas
permeabilidades, em centímetros por segundo, inferiores a:
Ano: 2016Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Cuiabá - MTDisciplina: Legislação Municipal (Mato Grosso)Temas: Legislação Municipal de Cuiabá
O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), de
competência dos Municípios e do Distrito Federal, tem como fato
gerador a prestação de serviços, ainda que estes não se
constituam como atividade preponderante do prestador.
De acordo com a Lei Complementar nº 116/03 e com o Código Tributário do Município de Cuiabá, assinale a opção que contém uma hipótese de incidência do ISSQN.
De acordo com a Lei Complementar nº 116/03 e com o Código Tributário do Município de Cuiabá, assinale a opção que contém uma hipótese de incidência do ISSQN.
Ano: 2019Banca: SELECONOrganização: Prefeitura de Cuiabá - MTDisciplina: Legislação Municipal (Mato Grosso)Temas: Legislação Municipal de Cuiabá | Diretrizes Educacionais da Secretaria de Educação de Cuiabá
Uma das metas da política educacional da
Secretaria Municipal de Educação de Cuiabá é a de
“manter e ampliar a execução das políticas de
educação inclusiva que respeite a diversidade nas
unidades educacionais do sistema municipal de
ensino”. Dentre as estratégias estabelecidas para a
consecução dessa meta, pode-se citar:
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