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Ano: 2013Banca: FCCOrganização: DPE-SPDisciplina: CriminologiaTemas: Ideologias e Sistemas Penais: Abolicionismo, Minimalismo, Garantismo, Nova Defesa Social, Lei e Ordem, Tolerância Zero, Estado Policial, Tendências Securitárias, Justicialistas, Belicistas, Direito Penal do Inimigo
Para Michel Foucault, em Vigiar e punir, as razões de ser essenciais da reforma penal no século XVIII, também denominada Reforma Humanista do Direito penal, são constituir uma nova economia e uma nova tecnologia do poder de:
Ano: 2016Banca: MPE-SCOrganização: MPE-SCDisciplina: CriminologiaTemas: Ideologias e Sistemas Penais: Abolicionismo, Minimalismo, Garantismo, Nova Defesa Social, Lei e Ordem, Tolerância Zero, Estado Policial, Tendências Securitárias, Justicialistas, Belicistas, Direito Penal do Inimigo
O Conselho Nacional de Justiça, através de seu Departamento de Monitoramento e
Fiscalização do Sistema Carcerário, publicou no ano de 2014 diagnóstico de pessoas presas
no Brasil, posicionando-nos em terceiro lugar no ranking dos dez países com maior
população prisional do mundo, com cômputo das pessoas que se encontram em prisão
domiciliar no Brasil. Outras constatações relevantes e retratadas no referido diagnóstico
foram o considerável déficit de vagas prisionais e o elevado número de mandados de prisão
em aberto.
Ano: 2021Banca: FCCOrganização: DPE-SCDisciplina: CriminologiaTemas: Ideologias e Sistemas Penais: Abolicionismo, Minimalismo, Garantismo, Nova Defesa Social, Lei e Ordem, Tolerância Zero, Estado Policial, Tendências Securitárias, Justicialistas, Belicistas, Direito Penal do Inimigo
O exercício do poder punitivo tornou-se tão irracional que não tolera sequer um discurso acadêmico rasteiro, ou seja, ele não
tem discurso, pois se reduz a uma mera publicidade.
(ZAFFARONI, E. R., O inimigo no direito penal. Tradução de Sérgio Lamarão. Rio de Janeiro: Revan, 2.ed., 2007, p. 77)
No trecho acima, o autor refere-se ao que se denomina autoritarismo
Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: PC-SPDisciplina: CriminologiaTemas: Ideologias e Sistemas Penais: Abolicionismo, Minimalismo, Garantismo, Nova Defesa Social, Lei e Ordem, Tolerância Zero, Estado Policial, Tendências Securitárias, Justicialistas, Belicistas, Direito Penal do Inimigo
Entende-se por cifras negras
Ano: 2022Banca: VUNESPOrganização: PC-SPDisciplina: CriminologiaTemas: Ideologias e Sistemas Penais: Abolicionismo, Minimalismo, Garantismo, Nova Defesa Social, Lei e Ordem, Tolerância Zero, Estado Policial, Tendências Securitárias, Justicialistas, Belicistas, Direito Penal do Inimigo
No julgamento da Ação Penal n° 470 no Supremo
Tribunal Federal, que ficou popularmente conhecido
como “Caso do Mensalão”, o Ministro Luiz Fux valeu-se
destas expressões em seu voto:
“[...] o desafio na seara dos crimes do colarinho branco
é alcançar a plena efetividade da tutela penal dos bens
jurídicos não individuais. Tendo em conta que se trata de
delitos cometidos sem violência, incruentos, não atraem
para si a mesma repulsa social dos crimes do colarinho
azul.”
Diante do exposto, no que tange aos “crimes de colarinho
branco”, para representar a situação de impunidade provocada por omissão ou falta de comunicação e registro
de condutas criminosas, nas quais o poder político e econômico pode vir a fomentar elevado grau de impunidade,
as expressões do Ministro Luiz Fux se referem à
Ano: 2012Banca: FCCOrganização: DPE-SPDisciplina: CriminologiaTemas: Ideologias e Sistemas Penais: Abolicionismo, Minimalismo, Garantismo, Nova Defesa Social, Lei e Ordem, Tolerância Zero, Estado Policial, Tendências Securitárias, Justicialistas, Belicistas, Direito Penal do Inimigo
Um dos instrumentos do poder disciplinar, caracterizado por Michel Foucault em seu livro Vigiar e Punir, consiste em uma forma de punição que é, ao mesmo tempo, um exercício das condutas dos indivíduos. Este instrumento da disciplina é denominado, pelo autor,
Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: PC-SPDisciplina: CriminologiaTemas: Ideologias e Sistemas Penais: Abolicionismo, Minimalismo, Garantismo, Nova Defesa Social, Lei e Ordem, Tolerância Zero, Estado Policial, Tendências Securitárias, Justicialistas, Belicistas, Direito Penal do Inimigo
A prevenção terciária consiste em
Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: PC-SPDisciplina: CriminologiaTemas: Ideologias e Sistemas Penais: Abolicionismo, Minimalismo, Garantismo, Nova Defesa Social, Lei e Ordem, Tolerância Zero, Estado Policial, Tendências Securitárias, Justicialistas, Belicistas, Direito Penal do Inimigo
A teoria denominada_________________ , concebida
e desenvolvida por ________________, defende a ideia
de que o Estado não deve tratar o grave infrator da lei penal, que é aquele que se desvia, de modo permanente e
inequívoco, do cumprimento da lei como cidadão, já que
isso vulneraria o direito à segurança das demais pessoas, estas sim, cidadãs.
Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-SCDisciplina: CriminologiaTemas: Ideologias e Sistemas Penais: Abolicionismo, Minimalismo, Garantismo, Nova Defesa Social, Lei e Ordem, Tolerância Zero, Estado Policial, Tendências Securitárias, Justicialistas, Belicistas, Direito Penal do Inimigo
Considerando as teorias funcionalistas, julgue o item seguinte,
no que se refere às concepções acerca da teoria do delito e da
finalidade da pena.
O direito penal do inimigo tem origem na teoria do sistema
funcionalista moderado, sob o pensamento de que alguns
delinquentes deveriam ser tratados como inimigos do próprio
Estado.
Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DEPENDisciplina: CriminologiaTemas: Ideologias e Sistemas Penais: Abolicionismo, Minimalismo, Garantismo, Nova Defesa Social, Lei e Ordem, Tolerância Zero, Estado Policial, Tendências Securitárias, Justicialistas, Belicistas, Direito Penal do Inimigo
Em relação aos preceitos da criminologia contemporânea e a aspectos relevantes sobre a justiça criminal, o sistema penal e a estrutura social, julgue o item que se segue.
O castigo como reprimenda penal por meio do confronto entre o Estado e o infrator de maneira polarizada caracteriza o modelo criminológico contemporâneo.
O castigo como reprimenda penal por meio do confronto entre o Estado e o infrator de maneira polarizada caracteriza o modelo criminológico contemporâneo.