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Ano: 2023Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Orlândia - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Orlândia | Regulamentação da Guarda Municipal - Lei nº 3.796/2011
As guardas municipais têm por missão realizar a proteção
municipal, o que envolve a defesa do patrimônio público
municipal e o auxílio na segurança pública. É um princípio
de atuação dessa instituição:
Ano: 2023Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Orlândia - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Orlândia
O município de Orlândia é composto por diversas zonas de
uso e ocupação do solo; analise-as.
I. Habitacional.
II. De comércio.
III. Industrial.
IV. De proteção ambiental.
V. Especial.
Está correto o que se afirma apenas em
Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: Câmara de Orlândia - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Orlândia | Lei Orgânica Municipal de Orlândia
Conforme dispõe a Lei Orgânica do Município de Orlândia, no que diz respeito ao Processo Legislativo, assinale
a alternativa correta.
Ano: 2022Banca: VUNESPOrganização: Câmara de Orlândia - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Orlândia | Lei Orgânica Municipal de Orlândia
Assinale a alternativa que está em conformidade com o
disposto na Lei Orgânica do Município de Orlândia no tocante às Comissões Especiais de Inquérito (CEI).
Ano: 2019Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Orlândia - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Orlândia | Regulamentação da Guarda Municipal - Lei nº 3.796/2011
Nos termos da Lei Municipal nº 3.796/2011, é requisito
para ocupar o cargo de Guarda Municipal de Orlândia:
Ano: 2023Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Orlândia - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Orlândia | Lei Orgânica Municipal de Orlândia
A política de desenvolvimento do município será implementada pela adoção de instrumentos. São instrumentos a serem
aplicados, EXCETO:
Ano: 2019Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Orlândia - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Orlândia | Regulamentação da Guarda Municipal - Lei nº 3.796/2011
No curso de formação para a Guarda Municipal de Orlândia,
nos termos expressos da Lei Municipal nº 3.796/2011, serão
ofertadas aulas de diversos temas, dentre os quais NÃO se
inclui, a princípio:
Ano: 2019Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Orlândia - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Código de Posturas de Orlândia - Lei nº 3.607/2008 | Legislação Municipal de Orlândia
“De acordo com o Código de Posturas de Orlândia, é
proibida a permanência de menores de ________________
desacompanhados dos pais ou responsáveis no recinto de
casas de diversão eletrônica, nos dias letivos.” Assinale a
idade que completa corretamente o dispositivo legal
anterior.
Ano: 2023Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Orlândia - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Orlândia
O Plano Diretor do Município de Orlândia, através de sua política de desenvolvimento urbano, tem por diretriz ordenar o
pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e o uso
socialmente justo e ecologicamente equilibrado e diversificado
de seu território, de forma a assegurar o bem-estar equânime
de seus habitantes mediante:
I. A recuperação, para a coletividade, da valorização imobiliária resultante da ação da população.
II. A racionalização do uso da infraestrutura instalada, inclusive sistema viário e transportes, evitando sua sobrecarga
ou ociosidade e completando sua rede básica.
III. A regularização fundiária e a urbanização de áreas ocupadas por população de baixa, média e alta renda.
IV. A redução dos deslocamentos entre a habitação e o trabalho, a educação e o lazer.
Está correto o que se afirma apenas em
Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: Câmara de Orlândia - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Orlândia | Estatuto dos Servidores Públicos de Orlândia - Lei Complementar nº 3.544/2007
A respeito dos vencimentos e remuneração dos servidores públicos do Município de Orlândia, com base na
Lei Complementar n° 3.544/2007, assinale a alternativa
correta.