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Ano: 2021Banca: MPMOrganização: MPMDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Prisão em Flagrante | Prisão e Liberdade Provisória
ASSINALE NAS ASSERTIVAS ABAIXO QUAL TRADUZ CORRETAMENTE
SITUAÇÃO DE FLAGRANTE IRREAL.
Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: EBSERHDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Prisão em Flagrante | Prisão e Liberdade Provisória
Julgue o seguinte item, acerca do habeas corpus e de medidas coativas de prisão.
Será incabível a prisão em flagrante do autor de crime
processável mediante ação pública condicionada a
representação, caso inexista autorização do ofendido ou de seu
representante legal para a formalização do auto.
Ano: 2024Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Ibirajuba - PEDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Prisão em Flagrante | Prisão e Liberdade Provisória
Texto associado
Em uma pequena cidade, durante uma noite de
festividades, ocorre uma briga generalizada em um bar,
resultando na morte de um dos frequentadores. A polícia
é chamada imediatamente, e, ao chegar ao local,
encontra um dos envolvidos, João, com uma faca
ensanguentada nas mãos. Ele é preso em flagrante no
local do crime e conduzido à delegacia, onde é lavrado
um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) para
documentar o incidente e a confissão preliminar de João.
O local do crime é isolado e periciado, coletando-se
provas que incluem a arma do crime, impressões digitais
e testemunhos. Durante a investigação, o delegado abre
um inquérito policial para apurar os fatos e identificar a
participação de outros envolvidos.
Dado o risco de fuga e a gravidade do crime, o delegado
solicita a prisão preventiva de João ao juiz, que é
deferida, mantendo-o preso até o julgamento. Além
disso, a polícia suspeita do envolvimento de um segundo
indivíduo que fugiu da cena, mas que teve contato com
João antes do crime. Para localizar e interrogar esse
suspeito, o delegado solicita uma prisão temporária,
visando aprofundar a investigação e esclarecer o caso.
Tendo o fragmento de texto acima como referência e considerando a amplitude do tema que ele aborda, julgue o item subsequente:
No caso descrito, a prisão em flagrante de João, que
foi detido pela polícia com a faca ensanguentada logo
após cometer o homicídio, configura um flagrante
próprio, conforme previsto nos artigos 301 a 310 do
Código de Processo Penal. Após sua captura, a polícia
realizou a condução coercitiva e a lavratura do Auto de
Prisão em Flagrante, que foi imediatamente comunicado
ao juiz, ao Ministério Público e à defensoria. A audiência
de custódia, a ser realizada em até 24 horas,
determinará se a prisão em flagrante será relaxada,
convertida em preventiva ou se João será liberado
provisoriamente.
Ano: 2024Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Ibirajuba - PEDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Prisão e Liberdade Provisória | Liberdade Provisória com ou sem Fiança | Prisão em Flagrante | Prisão Temporária
Texto associado
Em uma pequena cidade, durante uma noite de
festividades, ocorre uma briga generalizada em um bar,
resultando na morte de um dos frequentadores. A polícia
é chamada imediatamente, e, ao chegar ao local,
encontra um dos envolvidos, João, com uma faca
ensanguentada nas mãos. Ele é preso em flagrante no
local do crime e conduzido à delegacia, onde é lavrado
um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) para
documentar o incidente e a confissão preliminar de João.
O local do crime é isolado e periciado, coletando-se
provas que incluem a arma do crime, impressões digitais
e testemunhos. Durante a investigação, o delegado abre
um inquérito policial para apurar os fatos e identificar a
participação de outros envolvidos.
Dado o risco de fuga e a gravidade do crime, o delegado
solicita a prisão preventiva de João ao juiz, que é
deferida, mantendo-o preso até o julgamento. Além
disso, a polícia suspeita do envolvimento de um segundo
indivíduo que fugiu da cena, mas que teve contato com
João antes do crime. Para localizar e interrogar esse
suspeito, o delegado solicita uma prisão temporária,
visando aprofundar a investigação e esclarecer o caso.
Tendo o fragmento de texto acima como referência e considerando a amplitude do tema que ele aborda, julgue o item subsequente:
No caso descrito, após a prisão em flagrante de João
por homicídio, a prisão temporária deve ser decretada de
ofício pelo juiz devido à gravidade do crime, uma vez que
há existência de fundadas razões de autoria. Como o
crime de homicídio é inafiançável, o juiz deve determinar
a prisão temporária por, no mínimo, 90 dias, e João não
pode solicitar liberdade provisória em nenhuma
circunstância, mesmo que novos elementos surjam
durante o processo.
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-DFDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Prisão em Flagrante | Prisão e Liberdade Provisória
Texto associado
Uma mulher compareceu à delegacia de polícia e noticiou que acabara de ser agredida fisicamente com socos e pontapés e ameaçada de morte com uma faca por seu namorado, um advogado. A mulher afirmou, ainda, que essas agressões se repetiam havia cinco anos. Ato contínuo, os agentes policiais compareceram ao local dos fatos e lá verificaram que o autor se encontrava detido pelos vizinhos e portando a faca que havia sido usada no crime. O autor, que se encontrava em meio a uma crise nervosa, foi sedado e internado, permanecendo sob escolta policial. Consequentemente, não recolheu o valor estipulado para a fiança.
Nessa situação hipotética,
o condutor do auto da prisão em flagrante, após sua oitiva,
deverá receber da autoridade policial o recibo de entrega do
preso, devidamente assinado, como prova de que o conduzido
lhe foi apresentado.
Ano: 2018Banca: FCCOrganização: TRT - 2ª REGIÃO (SP)Disciplina: Direito Processual PenalTemas: Prisão e Liberdade Provisória | Prisão em Flagrante
A respeito da prisão em flagrante, avalie as seguintes afirmações:
I. Considera-se em flagrante delito quem é encontrado, logo depois, com objetos ou papéis que façam presumir ser ele
autor da infração.
II. O juiz de direito não pode presidir o auto de prisão em flagrante, função que é privativa da autoridade policial.
III. A falta de testemunhas da infração penal impede a lavratura do auto de prisão em flagrante.
Está correto o que se afirma APENAS em
Ano: 2021Banca: IDECANOrganização: PEFOCEDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Prisão em Flagrante | Prisão e Liberdade Provisória
Jorge já tinha sido ameaçado de morte várias vezes por
Manoel e, com receio de que os fatos pudessem vir a se
concretizar, adquiriu uma arma legalmente e obteve a
autorização de porte com a entidade legal. Quando Jorge
estava descendo a rua da casa de sua namorada em direção
à sua, já de madrugada, com pouca visibilidade, identificou
Manoel entrando na rua, ainda bem distante. Receoso, Jorge
ficou prestando bastante atenção nos passos de Manoel,
embora este ainda estivesse longe. Em dado momento, Jorge
percebeu que Manoel o reconheceu e que, imediatamente,
colocou a mão no bolso de seu casaco e sacou algo reluzente.
Imaginando se tratar de uma arma de fogo, Jorge sacou sua
pistola e disparou três vezes em direção a Manoel, vindo a
atingi-lo. Ao chegar próximo de Manoel, Jorge identificou que
não era uma arma, mas sim um isqueiro. Quando do primeiro
tiro, algumas pessoas foram para a rua ver o que estava
acontecendo e, imediatamente após o terceiro tiro, Jorge foi
preso em flagrante por um policial à paisana que residia no
local. Acerca das espécies de flagrante, é correto afirmar que
se trata de flagrante
Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PEFOCEDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Prisão em Flagrante | Prisão e Liberdade Provisória
Julgue os seguintes itens, acerca de prisões processuais e do habeas corpus.
O indivíduo que for preso em flagrante devido à prática de crime inafiançável não terá direito à concessão de liberdade provisória, devendo permanecer preso durante o inquérito e a ação penal. Tal vedação não caracteriza violação do princípio da inocência, visto que o flagrante por si só tem força coativa.
O indivíduo que for preso em flagrante devido à prática de crime inafiançável não terá direito à concessão de liberdade provisória, devendo permanecer preso durante o inquérito e a ação penal. Tal vedação não caracteriza violação do princípio da inocência, visto que o flagrante por si só tem força coativa.
Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ABINDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Prisão em Flagrante | Liberdade Provisória com ou sem Fiança | Prisão e Liberdade Provisória
Com relação à licitude de provas e a aspectos relativos a prisão,
liberdade provisória e fiança, julgue o seguinte item.
Situação hipotética: Abel foi preso em flagrante no momento
em que efetuava a venda de uma grande quantidade de cocaína
e maconha. Lavrado o auto de prisão em flagrante, os autos
foram enviados à autoridade judicial. Assertiva: Nessa
situação, o juiz poderá conceder a liberdade provisória a Abel,
mediante o pagamento de fiança que deve ser compatível com
as suas condições pessoais de fortuna e vida pregressa.
Ano: 2022Banca: IBFCOrganização: PC-BADisciplina: Direito Processual PenalTemas: Prisão em Flagrante | Prisão e Liberdade Provisória
Relativamente ao “flagrante esperado”,
assinale a alternativa correta.
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