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457941200555443
Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Polícia FederalDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Prisão em Flagrante | Prisão e Liberdade Provisória

Acerca de prisão, de liberdade provisória e de fiança, julgue o próximo item de acordo com o entendimento do STF e a atual sistemática do Código de Processo Penal.


Situação hipotética: A polícia foi informada da possível ocorrência de crime em determinado local. Por determinação da autoridade policial, agentes se dirigiram ao local e aguardaram o desenrolar da ação criminosa, a qual ensejou a prisão em flagrante dos autores do crime quando praticavam um roubo, que não chegou a ser consumado. Foi apurado, ainda, que se tratava de conduta oriunda de grupo organizado para a prática de crimes contra o patrimônio. Assertiva: Nessa situação, o flagrante foi lícito e configurou hipótese legal de ação controlada.

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2

457941201570875
Ano: 2013Banca: FUNCABOrganização: PC-ESDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Prisão em Flagrante | Prisão e Liberdade Provisória
Quanto à prisão em flagrante, é correto afirmar:
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3

457941200743614
Ano: 2018Banca: NUCEPEOrganização: PC-PIDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Prisão em Flagrante | Prisão e Liberdade Provisória | Prisão Preventiva
No que diz respeito à prisão em flagrante e à prisão preventiva, é CORRETO afirmar:
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4

457941200608144
Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: MPE-SPDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Prisão em Flagrante | Prisão e Liberdade Provisória
Assinale a alternativa correta.
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5

457941201073640
Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: PC-SPDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Prisão em Flagrante | Prisão e Liberdade Provisória
Em relação à prisão em flagrante, assinale a alternativa correta.
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6

457941200269175
Ano: 2018Banca: FGVOrganização: MPE-ALDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Prisão em Flagrante | Prisão Preventiva | Prisão e Liberdade Provisória | Medidas Cautelares Pessoais: Normas, Pressupostos e Fundamentos | Prisão Temporária
Um dos temas relevantes no Processo Penal é “Prisões e Medidas Cautelares Alternativas”, já que está relacionado ao fundamental direito à liberdade.
Sobre o tema em questão, de acordo com as previsões do Código de Processo Penal, assinale a afirmativa correta.
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7

457941201100178
Ano: 2019Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Salvador - BADisciplina: Direito Processual PenalTemas: Prisão em Flagrante | Prisão e Liberdade Provisória

Enquanto Pedro estava praticando um crime de furto em um carro localizado na rua, Antônio, que morava na casa da frente, contatou o seu advogado e perguntou quem poderia prendê-lo.

À luz da sistemática afeta aos direitos e garantias constitucionais, o advogado respondeu corretamente que, naquele instante, Pedro

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8

457941201438961
Ano: 2012Banca: NUCEPEOrganização: PC-PIDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Prisão em Flagrante | Prisão e Liberdade Provisória
Acerca da prisão em flagrante delito, assinale a alternativa correta.
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9

457941201988347
Ano: 2021Banca: FUMARCOrganização: PC-MGDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Prisão em Flagrante | Prisão e Liberdade Provisória
A respeito da prisão em flagrante, é INCORRETO afirmar:
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10

457941200569622
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: STJDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Prisão em Flagrante | Prisão Preventiva | Prisão e Liberdade Provisória

Em relação à prisão preventiva e aos efeitos da sentença absolutória, julgue o item que se segue. 


De acordo com as recentes decisões dos tribunais superiores, o juiz, ao receber o auto de prisão em flagrante para o controle de legalidade, pode converter a prisão em flagrante em prisão preventiva, se preenchidos os requisitos estabelecidos no Código de Processo Penal, independentemente de requerimento do Ministério Público ou de representação da autoridade policial. 

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