Questões

setenta

trinta

cinquenta

vinte

Considera co-autor quem auxiliou o autor na produção da obra literária, artística ou científica, revendo-a, atualizando-a, bem como fiscalizando ou dirigindo sua edição ou apresentação por qualquer meio.

Serão de domínio da União, dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios as obras por eles subvencionadas.

Para obra de gênero diferente pode ser dado título de obra já existente.

A omissão do nome do autor na obra implica presunção relativa de anonimato.

Não se consideram co-autores de desenhos animados os que criam os desenhos utilizados na obra audiovisual.

CERTO

ERRADO

Se considera co-autor quem auxiliou o autor na produção da obra literária, artística ou científica, revendo-a, atualizando-a, bem como fiscalizando ou dirigindo sua edição ou apresentação por qualquer meio. 

Não se consideram co-autores de desenhos animados os que criam os desenhos utilizados na obra audiovisual. 

A co-autoria da obra é atribuída àqueles em cujo nome, pseudônimo ou sinal convencional for utilizada. 

Não é titular de direitos de autor quem adapta, traduz, arranja ou orquestra obra caída no domínio público. 

Não são co-autores da obra audiovisual o autor do assunto ou argumento literário, musical ou lítero-musical e o diretor. 

50 anos a contar de 1° de janeiro do ano subsequente após o falecimento do autor.

60 anos a contar de 1° de janeiro do ano subsequente após o falecimento do autor.

90 anos a contar de 1° de janeiro do ano subsequente após o falecimento do autor. 

70 anos a contar de 1° de janeiro do ano subsequente após o falecimento do autor.

80 anos a contar de 1° de janeiro do ano subsequente após o falecimento do autor.

O prazo de proteção dos direitos patrimoniais sobre obras audiovisuais e fotográficas é de cinquenta anos a partir da data de sua divulgação.

Quando uma obra é realizada em co-autoria, o prazo de proteção é contado a partir da morte do segundo co-autor falecido. 

Obras anônimas ou pseudônimas têm um prazo de proteção de setenta anos, contados a partir do ano da primeira publicação.

Os direitos patrimoniais sobre obras póstumas perduram por sessenta anos contados do falecimento do autor.

As obras pertencem ao domínio público se o prazo de proteção expirar e o autor tiver deixado sucessores.

os direitos patrimoniais sobre a obra pertencem ao primeiro editor que a tornou pública.

os direitos morais do autor são alienáveis e transferíveis.

a integridade e autoria da obra caída em domínio público competem aos herdeiros diretos do autor.

é facultado ao autor registrar a sua obra em órgão público específico, de acordo com sua natureza.

paráfrase e paródias são proibidas, mesmo quando não constituam verdadeiras reproduções da obra originária.

são coautores da obra audiovisual o autor do assunto ou argumento literário, musical e o diretor, e nos desenhos animados, os que criam os desenhos utilizados na obra, com proteção dos direitos previstos por lei.

é considerado coautor, portanto com os respectivos direitos, quem auxiliou o autor na produção da obra literária, artística ou científica, revendo-a, atualizando-a, fiscalizando ou dirigindo sua edição.

a proteção à obra intelectual abrange o seu título, se original e inconfundível com o de obra do mesmo gênero, e, no caso de publicações periódicas, inclusive jornais, o título é protegido até 10 anos após a saída do seu último número.

constitui ofensa aos direitos autorais a reprodução de obras literárias, artísticas ou científicas para uso de deficientes visuais, feita mediante o sistema Braille ou outro procedimento em qualquer suporte para esses destinatários com ou sem fins comerciais.

é titular de direitos de autor e possui proteção quem adapta, traduz, arranja ou orquestra obra caída no domínio público, podendo opor-se a outra adaptação, arranjo, orquestração ou tradução da obra original.

Recurso administrativo. 

Contrato de honorários. 

Laudo pericial.

Petição inicial.

Termo de compromisso. 

Todas as afirmativas estão corretas.

Somente as afirmativas I e IV estão corretas.

Somente as afirmativas III e IV estão corretas.

Somente as afirmativas II e III estão corretas.

Somente as afirmativas I e III estão corretas.