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Ano: 2014Banca: FCCOrganização: TRF - 3ª REGIÃODisciplina: BiblioteconomiaTemas: Lei nº 9.610/98 - Lei de Direitos Autorais | Decreto nº 8.469/15 - Regulamentação dos Direitos Autorais | Legislação e Normas em Biblioteconomia
Considere os dois agrupamentos abaixo. Eles referem-se, respectivamente, a conceitos utilizados na legislação de direitos autorais no Brasil e suas definições.
1. Publicação.
2. Distribuição.
3. Comunicação ao público.
4. Reprodução.
a. A cópia de um ou vários exemplares de uma obra literária, artística ou científica ou de um fonograma, de qualquer forma tangível, incluindo qualquer armazenamento permanente ou temporário, por meios eletrônicos ou qualquer outro meio de fixação que venha a ser desenvolvido.
b. O oferecimento de obra literária, artística ou científica ao conhecimento do público, com o consentimento do autor, ou de qualquer outro titular de direito de autor, por qualquer forma ou processo.
c. Ato mediante o qual a obra é colocada ao alcance do público, por qualquer meio ou procedimento e que não consista na distribuição de exemplares.
d. A colocação à disposição do público do original ou cópia de obras literárias, artísticas ou científicas, interpretações ou execuções fixadas e fonogramas, mediante a venda, locação ou qualquer outra forma de transferência de propriedade ou posse.
A ordenação correta dos conceitos com seus significados é:
1. Publicação.
2. Distribuição.
3. Comunicação ao público.
4. Reprodução.
a. A cópia de um ou vários exemplares de uma obra literária, artística ou científica ou de um fonograma, de qualquer forma tangível, incluindo qualquer armazenamento permanente ou temporário, por meios eletrônicos ou qualquer outro meio de fixação que venha a ser desenvolvido.
b. O oferecimento de obra literária, artística ou científica ao conhecimento do público, com o consentimento do autor, ou de qualquer outro titular de direito de autor, por qualquer forma ou processo.
c. Ato mediante o qual a obra é colocada ao alcance do público, por qualquer meio ou procedimento e que não consista na distribuição de exemplares.
d. A colocação à disposição do público do original ou cópia de obras literárias, artísticas ou científicas, interpretações ou execuções fixadas e fonogramas, mediante a venda, locação ou qualquer outra forma de transferência de propriedade ou posse.
A ordenação correta dos conceitos com seus significados é:
Ano: 2015Banca: FCCOrganização: TRE-RRDisciplina: BiblioteconomiaTemas: Lei nº 9.610/98 - Lei de Direitos Autorais | Decreto nº 8.469/15 - Regulamentação dos Direitos Autorais | Legislação e Normas em Biblioteconomia
Segundo a Lei de Direitos Autorais, contrafação é a
Ano: 2017Banca: IV - UFGOrganização: UFGDisciplina: BiblioteconomiaTemas: Lei nº 9.610/98 - Lei de Direitos Autorais | Legislação e Normas em Biblioteconomia
De acordo com a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998,
que altera e consolida a legislação sobre direitos autorais, o
oferecimento de obra literária, artística ou científica ao
conhecimento do público, com o consentimento do autor,
ou de qualquer outro titular de direito de autor, por
qualquer forma ou processo, caracteriza a
Ano: 2021Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Guarulhos - SPDisciplina: BiblioteconomiaTemas: Legislação e Normas em Biblioteconomia | Lei nº 9.610/98 - Lei de Direitos Autorais
Em relação aos direitos autorais, é correto afirmar que
Ano: 2019Banca: NC-UFPROrganização: ITAIPU BINACIONALDisciplina: BiblioteconomiaTemas: Lei nº 9.610/98 - Lei de Direitos Autorais | Decreto nº 8.469/15 - Regulamentação dos Direitos Autorais | Legislação e Normas em Biblioteconomia
De acordo com a Lei nº 9.610/98, o registro de direitos autorais tem por fundamento assegurar ao autor o direito de criação sobre sua obra, especificando direitos morais e patrimoniais e estabelecendo prazo de proteção tanto para o titular quanto para seus sucessores. No Brasil, a instituição que é responsável por ceder o registro de Direito Autoral de obras literárias é:
Ano: 2013Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: Colégio Pedro IIDisciplina: BiblioteconomiaTemas: Lei nº 9.610/98 - Lei de Direitos Autorais | Legislação e Normas em Biblioteconomia
Em relação aos direitos autorais, assinale a alternativa correta correspondente ao conceito de contrafação.
Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: AL-CEDisciplina: BiblioteconomiaTemas: Lei nº 9.610/98 - Lei de Direitos Autorais | Decreto nº 8.469/15 - Regulamentação dos Direitos Autorais | Legislação e Normas em Biblioteconomia
A lei dos direitos autorais, Lei n.º 9.610/1998, define contrafação
como
Ano: 2016Banca: FUNRIOOrganização: IF-BADisciplina: BiblioteconomiaTemas: Lei nº 9.610/98 - Lei de Direitos Autorais | Decreto nº 8.469/15 - Regulamentação dos Direitos Autorais | Legislação e Normas em Biblioteconomia
De acordo com a Lei de Direitos Autorais, a obra a criada por iniciativa, organização e responsabilidade de uma pessoa física
ou jurídica, que a publica sob seu nome ou marca e que é constituída pela participação de diferentes autores, cujas
contribuições se fundem numa criação autônoma
Ano: 2015Banca: CEPUERJOrganização: UERJDisciplina: BiblioteconomiaTemas: Lei nº 9.610/98 - Lei de Direitos Autorais | Legislação e Normas em Biblioteconomia
No que compete à "limitação aos direitos autorais", a legislação vigente prevê que "não constitui ofensa
aos direitos autorais" a reprodução da obra que observar as seguintes condições:
Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: EMBRAPADisciplina: BiblioteconomiaTemas: Lei nº 9.610/98 - Lei de Direitos Autorais | Legislação e Normas em Biblioteconomia
Julgue o item a seguir, com relação a direito autoral, direito patrimonial e direito moral.
São direitos exclusivos do autor a utilização, a fruição e a disposição da obra científica.
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