Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

Logo Questioneiquestionei.com
  1. Início/
  2. Questões

Questões

Explore as questões disponíveis e prepare-se para seus estudos!

Filtros

Disciplina
Tema
Cargo
Dificuldade
Banca
Ano
Organização

Excluir questões:

Filtrar por:

Seus filtros aparecerão aqui.

10 por página

1

457941200933836
Ano: 2014Banca: FMP ConcursosOrganização: TJ-MTDisciplina: Direito PenalTemas: Prescrição da Pretensão Punitiva pela Pena em Abstrato | Prescrição da Pretensão Punitiva pela Pena em Concreto | Prescrição no Processo do Tribunal do Júri | Causas de Extinção da Punibilidade | Prescrição: Conceito e Modalidades
De acordo com entendimento sumulado do Superior Tribunal de Justiça, assinale a afirmativa correta.
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

2

457941202077520
Ano: 2023Banca: FGVOrganização: SEFAZ-MGDisciplina: Direito PenalTemas: Prescrição da Pretensão Punitiva pela Pena em Concreto | Prescrição da Pretensão Executória | Causas de Extinção da Punibilidade | Prescrição: Conceito e Modalidades
Sobre o regramento da prescrição penal, considerando a posição da Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal a propósito do tema, assinale a afirmativa correta.
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

3

457941201247849
Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-PIDisciplina: Direito PenalTemas: Prescrição da Pretensão Punitiva pela Pena em Concreto | Prescrição no Concurso de Crimes | Interrupção e Suspensão dos Prazos Prescricionais | Causas de Extinção da Punibilidade | Prescrição da Pena de Multa
Quanto à extinção da punibilidade e ao instituto da prescrição, assinale a opção correta.
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

4

457941200846288
Ano: 2018Banca: MPE-MSOrganização: MPE-MSDisciplina: Direito PenalTemas: Causas de Extinção da Punibilidade | Prescrição: Conceito e Modalidades | Prescrição da Pretensão Punitiva pela Pena em Concreto | Prescrição da Pretensão Punitiva pela Pena em Abstrato
Assinale a alternativa correta.
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

5

457941201113033
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPFDisciplina: Direito PenalTemas: Causas de Extinção da Punibilidade | Prescrição da Pretensão Executória | Prescrição da Pretensão Punitiva pela Pena em Concreto

No que se refere às causas de exclusão de ilicitude e à prescrição, julgue o seguinte item.

A detração é considerada para efeito da prescrição da pretensão punitiva, não se estendendo aos cálculos relativos à prescrição da pretensão executória.

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

6

457941201371563
Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito PenalTemas: Prescrição da Pretensão Punitiva pela Pena em Abstrato | Prescrição: Conceito e Modalidades | Causas de Extinção da Punibilidade | Prescrição da Pretensão Executória | Prescrição da Pretensão Punitiva pela Pena em Concreto
É causa impeditiva da prescrição
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

7

457941200784216
Ano: 2021Banca: NC-UFPROrganização: PC-PRDisciplina: Direito PenalTemas: Prescrição da Pretensão Punitiva pela Pena em Concreto | Causas de Extinção da Punibilidade

Considere o seguinte caso hipotético:


J.J. respondeu processo pelo crime de peculato (art. 312 do Código Penal) cometido no dia 30/09/2010, quando tinha 66 anos de idade.Adenúncia foi oferecida pelo Ministério Público em 16/10/2014 e recebida pelo(a) Magistrado(a) competente no dia 18/10/2014. O processo tramitou regularmente e J.J. foi condenado a cumprir pena de 2 anos de reclusão, em regime inicial semiaberto, e ao pagamento de 10 dias-multa no valor de 1/30 do salário mínimo vigente à época do fato. A sentença foi proferida em 16/11/2016 e publicada no dia 18/11/2016. Não houve interposição de recurso pelas partes e foi certificado o trânsito em julgado, ocorrido em 05/12/2016. Em 20/10/2018 se iniciou o cumprimento da pena.


A partir das normas aplicáveis à extinção da punibilidade, é correto afirmar que nesse caso:

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

8

457941200039483
Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-PADisciplina: Direito PenalTemas: Prescrição da Pretensão Punitiva pela Pena em Concreto | Prescrição da Pretensão Punitiva pela Pena em Abstrato | Causas de Extinção da Punibilidade
        Mário tinha 20 anos de idade quando praticou o crime de roubo (pena de 4 a 10 anos) circunstanciado tentado contra duas vítimas diferentes. Devido a esse crime, ele foi condenado a uma pena de 3 anos e 6 meses pela primeira vítima, pena esta que, em razão do concurso formal, passou a ser de 4 anos e 1 mês.

Nessa situação hipotética, o menor prazo para a ocorrência da prescrição punitiva será o de
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

9

457941201313534
Ano: 2016Banca: FAURGSOrganização: TJ-RSDisciplina: Direito PenalTemas: Prescrição da Pretensão Punitiva pela Pena em Concreto | Causas de Extinção da Punibilidade | Noções Gerais sobre Extinção da Punibilidade

Considere as afirmações abaixo, sobre extinção da punibilidade.  

I - É taxativo o rol das causas de extinção da punibilidade previsto no artigo 107 do Código Penal.

II - No caso de crimes conexos, a extinção da punibilidade de um deles não impede, quanto aos outros, a agravação da pena resultante da conexão, conforme dispõe o Código Penal.

III - Agente, reincidente, com 20 anos à data do fato criminoso ocorrido em 14 de março de 2007, foi denunciado como incurso nas penas do artigo 157, caput, do Código Penal. A denúncia foi recebida em 10 de dezembro de 2007 e até 14 de dezembro de 2015 não havia sido prolatada a sentença. Diante disso, pode-se afirmar que ocorreu a prescrição da pretensão punitiva, considerada a pena abstratamente cominada à infração.

Quais estão corretas?  

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

10

457941200536558
Ano: 2011Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito PenalTemas: Prescrição da Pretensão Punitiva pela Pena em Concreto | Interrupção e Suspensão dos Prazos Prescricionais | Causas de Extinção da Punibilidade | Prescrição da Pena de Multa
Assinale a alternativa incorreta.

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão
Logo Questioneiquestionei.com