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Ano: 2018Banca: QuadrixOrganização: CRQ 4ª Região-SPDisciplina: Química GeralTemas: Legislação Profissional de Química | Regimentos Internos dos Conselhos Regionais de Química
Acerca do Regimento Interno do Conselho Federal de Química, julgue o item.
Ao Conselho Federal de Química compete realizar mudanças nos regimentos internos dos Conselhos Regionais, de modo a manter certa uniformidade.
Ao Conselho Federal de Química compete realizar mudanças nos regimentos internos dos Conselhos Regionais, de modo a manter certa uniformidade.
Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: CRQ 4ª Região-SPDisciplina: Química GeralTemas: Legislação Profissional de Química
À luz do Decreto‑Lei n.º 5.452/1943, julgue o item, na seção pertinente aos químicos.
O nome do químico responsável pela fabricação dos
produtos de uma fábrica, usina ou laboratório deverá
figurar nos respectivos rótulos, faturas e anúncios,
compreendida, entre estes últimos, a legenda
impressa em cartas e sobrecartas.
Ano: 2024Banca: IbestOrganização: CRQ - 13ª Região - SCDisciplina: Química GeralTemas: Legislação Profissional de Química
Considerando as Resoluções Normativas do CFQ, julgue o item.
Caso a infração ético-disciplinar constatada
também configure violação ao Código Penal ou à
Lei de Contravenções Penais, o presidente do
Conselho Regional ou do CFQ deverá informar o
ocorrido à autoridade competente.
Ano: 2016Banca: FUNDATECOrganização: CRQ 9º Região - PRDisciplina: Química GeralTemas: Legislação Profissional de Química | Regimentos Internos dos Conselhos Regionais de Química
Para responder à questão, considere o disposto na Lei nº 2.800/1956, que cria os Conselhos Federais e Regionais de Química e dispõe sobre a profissão de Químico.
Em relação à forma pela qual
o Conselho Federal de Química é constituído,
assinale a alternativa INCORRETA.
Ano: 2021Banca: QuadrixOrganização: CRQ - 10° RegiãoDisciplina: Química GeralTemas: Legislação Profissional de Química | Fiscalização e Penalidades na Química
A respeito das definições na área da cosmetologia e da
classificação de produtos cosméticos, julgue o item.
Produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes são
preparações constituídas por substâncias naturais ou
sintéticas, de uso externo nas diversas partes do corpo
humano (pele, sistema capilar, unhas, lábios, órgãos
genitais externos, dentes e membranas mucosas da
cavidade oral), com o objetivo exclusivo ou principal de
limpá‐los, perfumá‐los, alterar sua aparência
e(ou) corrigir odores corporais e(ou) protegê‐los ou
mantê‐los em bom estado.
Ano: 2017Banca: FUNDATECOrganização: CRQ - 5ª REGIÃO (RS)Disciplina: Química GeralTemas: Legislação Profissional de Química
O químico que, tendo concluído
o curso, não estiver de posse do diploma
devidamente registrado pelo Ministério de
Educação, poderá apresentar ao Conselho
Regional de Química da 5ª Região certidão de
conclusão do curso, para obter registro
provisório que o autorize ao exercício das
atividades profissionais. Para requerer o registro
provisório, o profissional NÃO necessita
apresentar o seguinte documento:
Ano: 2018Banca: QuadrixOrganização: CRQ 4ª Região-SPDisciplina: Química GeralTemas: Legislação Profissional de Química | Fiscalização e Penalidades na Química
Com relação à Resolução Normativa n.º 29/1971 do Conselho Federal de Química, que dispõe sobre o exercício da fiscalização e a imposição de penalidades, julgue o item
No caso de acolhimento de representação, diante de
evidente infração de dispositivos legais, o presidente do
Conselho Regional de Química determinará a lavratura
da intimação.
Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: CRQ 4ª Região-SPDisciplina: Química GeralTemas: Legislação Profissional de Química | Regimentos Internos dos Conselhos Regionais de Química
De acordo com o Regimento Interno do CRQ‑4, julgue o item.
O plenário, órgão deliberativo do CRQ‑4, é constituído pelos conselheiros regionais efetivos e seus respectivos suplentes, estes quando no exercício do cargo de conselheiro efetivo.
Ano: 2018Banca: QuadrixOrganização: CRQ 4ª Região-SPDisciplina: Química GeralTemas: Legislação Profissional de Química | Código de Ética Profissional em Química
Acerca das diretrizes relativas ao processo de infração ao Código de Ética dos Profissionais da Química, julgue o item .
O profissional que cometer infração ao Código de Ética somente poderá receber advertência por escrito e confidencial, sendo proibida a advertência pública.
Ano: 2021Banca: QuadrixOrganização: CRQ 20ª Região-MSDisciplina: Química GeralTemas: Legislação Profissional de Química | Código de Ética Profissional em Química
Com base na Resolução Ordinária CFQ n.° 9.593/2000,
assinale a alternativa correta.
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