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1
457941201462757
Ano:
2015
Banca:
VUNESP
Organização:
Câmara Municipal de Itatiba - SP
Disciplina:
Legislação Municipal (Geral)
Temas:
Legislação Municipal de Itatiba
|
Lei Orgânica Municipal de Itatiba
Assinale a alternativa correta a respeito do Conselho do Município de Itatiba, nos termos do que dispõe a Lei Orgânica Municipal.
A
Será composto, além de outras autoridades, por todos os secretários municipais.
B
É órgão superior de consulta da Câmara Municipal.
C
A Câmara Municipal nomeará 2 cidadãos brasileiros residentes em Itatiba para dele participar.
D
Será presidido pelo Presidente da Câmara Municipal.
E
O Prefeito não poderá nomear nenhum cidadão para dele participar.
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2
457941200614473
Ano:
2015
Banca:
VUNESP
Organização:
Câmara Municipal de Itatiba - SP
Disciplina:
Legislação Municipal (São Paulo)
Temas:
Legislação Municipal de Itatiba
|
Lei Orgânica Municipal de Itatiba
É uma das hipóteses de perda de mandato do Vereador, prevista na Lei Orgânica do Município de Itatiba:
A
faltar, em cada Sessão Legislativa, à quinta parte das sessões ordinárias da Casa.
B
residir fora do Município.
C
decisão político-administrativa do Presidente da Câmara.
D
condenação criminal por decisão recorrível de primeira instância.
E
cassação dos direitos políticos.
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