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457941201019090
Ano: 2019Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Cordilheira Alta - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Lei Complementar nº 18/2001 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais | Legislação Municipal de Cordilheira Alta
De acordo com o Art.13 da Lei Complementar nº 018/2001 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Cordilheira Alta), o concurso público terá validade por qual período, desconsiderando o período em que ele pode ser prorrogado?
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457941200388405
Ano: 2019Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Cordilheira Alta - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Lei Complementar nº 18/2001 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais | Legislação Municipal de Cordilheira Alta

Conforme o Art. 11 da Lei Complementar nº 018/2001, o servidor ocupante de cargo ___________ poderá ser nomeado para ter exercício interinamente em outro cargo __________, sem prejuízo das atribuições do que atualmente ocupa, hipótese em que deverá optar pela remuneração de um deles durante o período de interinidade.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

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457941200136732
Ano: 2019Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Cordilheira Alta - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Lei Complementar nº 18/2001 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais | Legislação Municipal de Cordilheira Alta
No que se refere à vacância de cargo público, de acordo com o Art. 32 da Lei Complementar nº 018/2001 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Cordilheira Alta), ela decorrerá de, EXCETO: 
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457941202045056
Ano: 2019Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Cordilheira Alta - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Lei Complementar nº 18/2001 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais | Legislação Municipal de Cordilheira Alta
Conforme o Art. 159 da Lei Complementar nº 018/2001, a ação, quanto a créditos resultantes da relação de trabalho entre os servidores públicos e o município, terá prazo prescricional de ________ anos, observado o limite de ______ anos após a extinção da relação de trabalho.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas dos trechos acima.
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457941201647850
Ano: 2019Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Cordilheira Alta - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Lei Complementar nº 18/2001 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais | Legislação Municipal de Cordilheira Alta

Quanto à nomeação, considerando o disposto no Art. 9º da Lei Complementar nº 018/2001, pode-se afirmar que ela será feita das seguintes formas:


I. Em caráter efetivo.
II. Em comissão, para cargos, declarados em Lei, de livre nomeação e exoneração.
III. Em caráter provisório.
IV. Por indicação.


Quais estão INCORRETAS?

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