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457941201585116
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: APEX BrasilDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Salário-Maternidade | Benefícios Previdenciários

Cláudia, enfermeira que mantinha três vínculos empregatícios havia mais de três anos, os quais lhe asseguravam a condição de segurada obrigatória do Regime Geral de Previdência Social, entrou em gozo de benefício do saláriomaternidade.


Nessa situação hipotética, o valor da renda mensal do saláriomaternidade de Cláudia será 

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2

457941200934796
Ano: 2017Banca: FCCOrganização: TRT - 21ª Região (RN)Disciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Salário-Maternidade | Benefícios Previdenciários

A respeito do salário-maternidade conforme a legislação vigente, considere:


I. Ao segurado ou à segurada da Previdência Social que adotar ou obtiver guarda judicial para fins de adoção de criança é devido salário-maternidade pelo período de 180 dias.

II. No caso de falecimento da segurada ou segurado que fizer jus ao recebimento do salário-maternidade, o benefício será mantido pela Previdência Social pelo prazo de 60 dias da data do óbito.

III. A percepção do salário-maternidade está condicionada ao afastamento do segurado do trabalho ou da atividade desempenhada, sob pena de suspensão do benefício.

IV. O salário-maternidade para a segurada empregada ou trabalhadora avulsa consistirá em uma renda mensal igual a sua remuneração integral, e será pago diretamente pela Previdência Social.


Está correto o que consta APENAS em

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3

457941201030151
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INSSDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Salário-Maternidade | Benefícios Previdenciários | Regime Geral de Previdência Social

Acerca do benefício do salário-maternidade concedido pelo regime geral de previdência social (RGPS), julgue o item seguinte. 


O segurado facultativo não tem direito ao benefício do salário-maternidade concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). 

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4

457941200823586
Ano: 2012Banca: UEPAOrganização: SEAD-PADisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Salário-Maternidade | Precedentes Judiciais | Benefícios Previdenciários | Regulamentação dos Benefícios Previdenciários
Segundo a jurisprudência majoritária do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que:

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5

457941201049181
Ano: 2023Banca: COPS-UELOrganização: IPMR - PRDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Salário-Maternidade | Benefícios Previdenciários
O direito do trabalho relaciona-se diretamente com o direito da seguridade social. Partindo dessa afirmação, assinale a alternativa que identifica essa assertiva.
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6

457941201535972
Ano: 2019Banca: QuadrixOrganização: CRF-PRDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Salário-Maternidade | Benefícios Previdenciários

Amanda, Bruna e Camila são analistas de recursos humanos do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Paraná. No mesmo dia que Amanda adotou uma criança de cinco anos de idade, Bruna obteve a guarda judicial de uma criança de dois anos de idade e Camila tornou‐se mãe de gêmeos.

Com base nessa situação hipotética e na legislação sobre salário‐maternidade, o salário‐maternidade será devido

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7

457941202040311
Ano: 2014Banca: FCCOrganização: Prefeitura de Recife - PEDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Salário-Maternidade | Benefícios Previdenciários | Regulamentação dos Benefícios Previdenciários
É correto afirmar que o salário-maternidade
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8

457941200663057
Ano: 2019Banca: IBFCOrganização: EMDEC - SPDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Auxílio-Doença | Benefícios Previdenciários | Salário-Maternidade
Acerca da Previdência Social, conforme a Lei nº 8.213/ 1991, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).

( ) O segurado em gozo de auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e o pensionista inválido estão obrigados, sob pena de suspensão do benefício, a submeter-se a exame médico a cargo da Previdência Social.
( ) O salário maternidade de mulheres que trabalham em empresas é pago pelo INSS, o qual é ressarcido posteriormente pelas empresas.
( ) A empresa com cem ou mais empregados está obrigada a preencher de 2% a 5% dos seus cargos com beneficiários reabilitados ou pessoas com deficiência.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
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9

457941201714422
Ano: 2019Banca: FCCOrganização: RIOPRETOPREVDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Salário-Maternidade | Benefícios Previdenciários
Camélia é empregada de uma lanchonete no Município de Peruíbe – SP, sendo registrada em CTPS, contribuindo para a Previdência Social. Como não pode ter filhos de forma natural, Camélia, juntamente com o seu companheiro, resolvem adotar uma criança de 5 anos de idade. Nessa situação, Camélia
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10

457941201711572
Ano: 2023Banca: IBFCOrganização: Prefeitura de Cuiabá - MTDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Pensão por Morte | Salário-Maternidade | Aposentadoria por Incapacidade Permanente | Auxílio-Doença | Benefícios Previdenciários
Em se tratando dos tipos de prestações da Previdência Social, ______ e ______ são exemplos de prestações devidas exclusivamente ao segurado e exclusivamente ao dependente, respectivamente.
Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas. 
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