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Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: DESENVOLVE-SPDisciplina: Direito EconômicoTemas: Banco Central do Brasil | Estrutura do Sistema Financeiro Nacional
Segundo regulamentação do Banco Central do Brasil
(Doc 4111), o código 4.1.1.40.00-8 refere-se a
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: BACENDisciplina: Direito EconômicoTemas: Banco Central do Brasil | Estrutura do Sistema Financeiro Nacional
As atividades do sistema financeiro ligadas à movimentação de numerário e dados de movimentação bancária são revestidas de uma série de especificidades, em especial relacionadas à segurança. Acerca desse assunto e considerando a legislação relacionada, julgue o item a seguir.
As penas previstas para estabelecimentos financeiros que descumprirem as normas do sistema de segurança abarcam desde advertência ou multa até a interdição.
As penas previstas para estabelecimentos financeiros que descumprirem as normas do sistema de segurança abarcam desde advertência ou multa até a interdição.
Ano: 2014Banca: FDCOrganização: FIOCRUZDisciplina: Direito EconômicoTemas: Banco Central do Brasil | Estrutura do Sistema Financeiro Nacional
É comum, nos contratos de aquisição de tecnologias no setor saúde, o pagamento de royalties à empresa cedente da tecnologia. A Fiocruz tem estabelecido vários desses acordos para internalizar tecnologias a serem disponibilizadas ao Sistema Único de Saúde (SUS). Há casos em que a empresa cedente da tecnologia se localiza no exterior e o pagamento de royalties, quando devido, se efetiva através de remessa de recursos ao exterior, observadas as disposições legais vigentes, Lei nº 4.131/1962, Resolução nº 3.844/2010 do Banco Central do Brasil.
Além dessas condições, avalie se são condições obrigatórias para legitimar o envio desses ao exterior:
I - averbação do contrato no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI).
II - comercialização da tecnologia no mercado nacional, previamente ao pagamento dos royalties.
III - registro da tecnologia/produto na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), previamente ao pagamento dos royalties.
IV - aprovação da utilização da tecnologia/produto/tecnologia pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC).
Assinale:
Além dessas condições, avalie se são condições obrigatórias para legitimar o envio desses ao exterior:
I - averbação do contrato no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI).
II - comercialização da tecnologia no mercado nacional, previamente ao pagamento dos royalties.
III - registro da tecnologia/produto na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), previamente ao pagamento dos royalties.
IV - aprovação da utilização da tecnologia/produto/tecnologia pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC).
Assinale:
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: BACENDisciplina: Direito EconômicoTemas: Banco Central do Brasil | Estrutura do Sistema Financeiro Nacional
Assinale a opção correta acerca da representação extrajudicial por
procuradores do BCB.
Ano: 2025Banca: Fundação CETAPOrganização: BANPARÁDisciplina: Direito EconômicoTemas: Estrutura do Sistema Financeiro Nacional | Conselho Monetário Nacional | Banco Central do Brasil
A Resolução CMN n. 4.893, de 26 de fevereiro de 2021, dispõe sobre a política de segurança cibernética e sobre os requisitos para a contratação de serviços de processamento e armazenamento de dados e de computação em nuvem a serem observados pelas instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. Segundo esta Resolução, admite-se a adoção de política de segurança cibernética única por:
I- conglomerado prudencial;
II- sistema cooperativo de crédito;
III- porte, perfil de risco e modelo de negócio da instituição.
Completa(m) corretamente o comando da questão a(s) afirmativa(s):
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: BACENDisciplina: Direito EconômicoTemas: Estrutura do Sistema Financeiro Nacional | Banco Central do Brasil
A desnecessidade de instrumento de procuração para a
representação extrajudicial do BCB
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: BACENDisciplina: Direito EconômicoTemas: Banco Central do Brasil | Estrutura do Sistema Financeiro Nacional
Acerca de procedimentos de serviços de patrimônio, julgue o item a seguir.
Cada gerente do setor de patrimônio do BCB é responsável por
coletar e propor, obrigatoriamente, alterações a cada dois anos
caso a diretoria de administração não tenha aprovado
alterações necessárias a serem realizadas anualmente.
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: BACENDisciplina: Direito EconômicoTemas: Banco Central do Brasil | Estrutura do Sistema Financeiro Nacional
Considerando a linha de defesa sustentada pela PGBC no que se
refere ao contencioso judicial do BCB em regimes especiais,
assinale a opção correta.
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: BACENDisciplina: Direito EconômicoTemas: Banco Central do Brasil | Estrutura do Sistema Financeiro Nacional
Acerca de procedimentos de serviços de patrimônio, julgue o item a seguir.
Requisitante é o setor para o qual convergem as solicitações de
aquisição e contratação e de onde se dá curso ao processo
licitatório (na sede do BCB, as gerências administrativas têm
essa função).
Ano: 2024Banca: FGVOrganização: CFCDisciplina: Direito EconômicoTemas: Banco Central do Brasil | Estrutura do Sistema Financeiro Nacional | Conselho Monetário Nacional
O Conselho Monetário Nacional foi instituído com a finalidade de formular a política da moeda e do crédito objetivando o
progresso econômico e social do País. Nessa Lei também foi instituído o seguinte órgão cuja função clássica é a emissão do
moeda-papel: