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Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-SEDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Fundamentos do Direito do Consumidor | Componentes da Relação de Consumo
A convenção coletiva de consumo será obrigatória a partir
Ano: 2011Banca: CESGRANRIOOrganização: BNDESDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Fundamentos do Direito do Consumidor
Uma cadeia varejista de moda tem sua imagem, na grande imprensa, vinculada à utilização de trabalho análogo ao de escravo. Em função disso, seus consumidores passam a rejeitar os produtos da marca.
Essa atitude dos consumidores é um exemplo de
Essa atitude dos consumidores é um exemplo de
Ano: 2011Banca: MPDFTOrganização: MPDFTDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Responsabilidade Civil por Vício do Serviço | Fundamentos do Direito do Consumidor | Contratos de Consumo | Qualidade de Produtos e Serviços na Prevenção e Reparação de Danos | Responsabilidade Civil por Defeito do Produto | Direito Contratual do Consumidor | Práticas de Comércio | Responsabilidade Civil por Vício do Produto | Cláusulas Abusivas em Contratos | Promoção de Produtos
À luz do Código de Defesa do Consumidor, somente é correto afirmar:
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-PEDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Parte Consumidora | Componentes da Relação de Consumo | Fundamentos do Direito do Consumidor
O item a seguir, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com base nas normas previstas no CDC e no entendimento do STJ acerca de integrantes e objetos da relação de consumo, cláusulas abusivas, decadência e responsabilidade pelo fato do produto.
Determinada concessionária de veículos contratou seguro empresarial visando proteger o seu patrimônio, incluindo os automóveis ainda não vendidos, porém sem prever cobertura de risco aos clientes da concessionária. O contrato estabelecia que não haveria cobertura de danos no caso de furto
qualificado praticado por terceiros, mas não continha nenhuma especificação jurídica do termo “qualificado”. Na vigência desse contrato, a empresa foi vítima de furto simples e, após a negativa da seguradora em arcar com a indenização, ingressou em juízo contra esta. Nessa situação, de acordo com a teoria subjetiva ou finalista, a concessionária não poderia ser considerada consumidora e, ademais, foi correta a negativa da seguradora, pois era obrigação da contratante conhecer as
cláusulas restritivas previstas no contrato.
Ano: 2013Banca: PGROrganização: PGRDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Fundamentos do Direito do Consumidor | Direitos Fundamentais do Consumidor
ACERCA DOS PRINCÍPIOS E DIREITOS BÁSICOS DO CONSUMIDOR É CORRETO AFIRMAR QUE:
Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-BADisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Fundamentos do Direito do Consumidor
Na relação de consumo, de forma geral e universal, há uma qualidade intrínseca ao consumidor, que é presumida de forma absoluta. Essa qualidade justifica a própria existência do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e se dá em razão de o consumidor estar exposto pela não participação no processo produtivo, mas apenas na etapa final: o consumo.
De acordo com os princípios norteadores do CDC, é correto afirmar que o enunciado precedente se refere ao princípio da
Ano: 2016Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Criciúma - SCDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Fundamentos do Direito do Consumidor
Assinale a alternativa que indica corretamente o nome do instituto por meio do qual as entidades civis de consumidores e as associações de fornecedores ou sindicatos de categoria econômica podem regular, por escrito, relações de consumo que tenham por objeto estabelecer condições relativas ao preço, à qualidade, à quantidade, à garantia e características de produtos e serviços, bem como à reclamação e composição do conflito de consumo.
Ano: 2015Banca: IDECANOrganização: Prefeitura de Rio Novo do Sul - ESDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Bem de Consumo | Marketing | Fundamentos do Direito do Consumidor | Atos Comerciais Abusivos | Direito à Informação | Componentes da Relação de Consumo | Práticas de Comércio | Parte Consumidora | Promoção de Produtos | Direitos Fundamentais do Consumidor | Proteção à Saúde e Segurança
O art. 39, do Código de Defesa do Consumidor, preconiza as seguintes ações que o fornecedor não pode fazer porque
são proibidas por lei, EXCETO:
Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: TJ-RSDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Fundamentos do Direito do Consumidor
O Código de Defesa do Consumidor estabelece normas
de proteção e defesa do consumidor, de ordem pública e
interesse social, estabelecendo, na seara processual e
cumulativamente civil, que
Ano: 2012Banca: CEPERJOrganização: PROCON-RJDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Fundamentos do Direito do Consumidor
Com a inclusão de disciplinas vinculadas ao consumidor em escolas públicas e privadas, consoante as regras do Código de Defesa do Consumidor, realiza-se o primado da:
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