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Considere:
I
A implantação do Programa Nacional de Erradicação e Prevenção da Febre Aftosa − PNEFA no Brasil é uma ação estratégica e necessária, passando por mudanças que afetaram a produção pecuária, indústria, e o comércio, melhorando a condição sanitária em relação à doença.
II
O Brasil é grande exportador de bovinos e suínos, atingindo novos mercados que são mais exigentes em relação à condição sanitária para febre aftosa. O país precisa demonstrar cada vez mais eficácia em seu processo de erradicação da febre aftosa e no atendimento aos requisitos sanitários acordados com seus parceiros comerciais.
É correto afirmar:
O Sistema Nacional de Informação Zoossanitária recolhe e analisa dados e informações sobre a ocorrência de doenças dos animais no Brasil, a fim de estabelecer políticas de vigilância, prevenção, controle e erradicação de doenças animais de relevância para a pecuária e para a saúde pública. Para isso, foi elaborada, em 24 de setembro de 2013, uma lista nacional de doenças animais de notificação obrigatória constante da Instrução Normativa n.º 50, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). Tendo como referência esse assunto, julgue o próximo item.
Somente as doenças listadas na referida instrução normativa devem ser obrigatoriamente notificadas.