I – o pagamento relativo ao período de aviso prévio, trabalhado ou não, está sujeito à contribuição para FGTS. II – a gratificação por tempo de serviço integra o salário para todos os efeitos legais. III – as gratificações por tempo de serviço e produtividade, pagas mensalmente, repercutem no cálculo do repouso semanal remunerado. IV – as gratificações por tempo de serviço não interferem no cálculo das horas extras.
O Vale-Transporte será ____________ pelo
__________, na parcela equivalente a _____ de seu
____________ ou ___________, ___________
quaisquer ____________ ou ___________.
Cleópatra trabalha no Banco Pirâmide exercendo cargo de confiança por 5 anos ininterruptos. Recebe, além do salário de
R$ 6.000,00, uma gratificação pelo exercício da função de confiança de R$ 1.500,00. Comunicada este mês que deixará de
exercer a função de confiança a partir do próximo mês, com base na CLT, Cleópatra perceberá
Analise as seguintes proposições e ao final assinale a alternativa CORRETA.
I - A habitação, a energia elétrica e veículo fornecidos pelo empregador ao empregado, quando indispensáveis para a realização do trabalho, não têm natureza salarial, exceto no caso de veículo, se também é utilizado pelo empregado em atividades particulares. II - O cigarro não pode ser considerado salário utilidade. III - Os percentuais do salário utilidade definidos em lei se referem às hipóteses em que o empregado percebe salário mínimo, apurando-se, nas demais, o real valor. IV - A cessão de bens destinados à produção para a subsistência não integram o salário do trabalhador rural, exceto se ficar demonstrado que havia excedente comercializável;
Considere abaixo os dados extraídos do recibo de salário de um empregado de uma sociedade empresária.
DescriçãoProventos Salário Base R$2.500,00 Adicional por tempo de serviço R$320,00 Horas extras R$95,00 Auxílio-moradia (habitação) R$300,00 Auxílio-alimentação R$300,00 Auxílio para assistência médica mediante seguro-saúde R$200,00 Auxílio seguro de vida e acidentes pessoais R$150,00
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, considera(m)- se salário in natura:
Valdo é empregado da escola de línguas estrangeiras “Good Luck” exercendo a função de auxiliar administrativo no departamento da tesouraria. A empregadora, além de pagar o salário mensal de Valdo, oferece, ainda, para o seu empregado curso de inglês completo, compreendendo nesta utilidade a matrícula, as mensalidades, os livros e materiais didáticos, bem como o transporte destinado ao deslocamento para o trabalho e retorno. Segundo a Consolidação das Leis do Trabalho, no caso específico de Valdo,
A empresa Serviços Tudo Bem Ltda. disponibiliza aos
empregados a utilização de plano de saúde odontológico,
sem desconto em folha de pagamento, para os empregados que optam pelo plano básico. A empresa também
disponibiliza gratuitamente a participação em cursos de
formação profissional, inclusive de inglês, a todos os seus
empregados. Um determinado empregado, cujo contrato
de trabalho foi rompido sem justa causa, que trabalhava
no setor de expedição da empresa, ingressou com reclamação trabalhista requerendo, dentre outros pedidos, a
integração dos referidos benefícios ao seu salário. Nessa
hipótese, é correto afirmar que o empregado
Deonísio é eletricista e foi contratado por uma empresa de energia elétrica para trabalhar na manutenção das redes de transmissão de energia, cumprindo escala de doze horas de trabalho, seguidas por trinta e seis horas ininterruptas de descanso.
Considerando essas condições de trabalho,