Questões

multa, cancelamento de licença, interdição, intervenção.

prestação de serviços à comunidade e multa. 

prestação de serviços à comunidade, interdição, apreensão, multa. 

advertência, prestação de serviços à comunidade, interdição, apreensão, inutilização, suspensão de fabricação ou venda, cancelamento de licença, proibição de propaganda, intervenção e/ou multa.

advertência, interdição, apreensão, cancelamento de licença ou multa.

a gratificação para o exercício de função, chefia ou assessoramento que não são consideradas como vantagens acessórias a serem integradas aos vencimentos definitivamente, inclusive para a concessão de aposentadoria.

adicionais de perigo de vida, de acordo com as atividades exercidas e a intensidade do risco, no valor equivalente a 30% (trinta por cento) do valor do padrão de vencimento aos Guardas Civis Municipais.

licença, com remuneração durante seis meses, para o ocupante de cargo efetivo, durante o período em que estiver como candidato a cargo eletivo, sem que tal interregno seja reputado como de efetivo exercício.

a sexta parte, após 15 (quinze) anos de efetivo exercício junto ao Município de Sertãozinho, quando o cargo de provimento efetivo for na Administração Direta.

o pagamento de diárias, assim como as condições para a sua concessão, a serem estabelecidas em Decreto Legislativo.

deliberar o Plano Diretor.

autorizar o Município a celebrar convênios com a União, Estados ou Municípios, para execução de suas leis, serviços e decisões, bem como executar encargos análogos nessas esferas.

deliberar sobre obtenção e concessão de empréstimos e operações de crédito, bem como a forma e os meios de pagamento.

exercer, com o auxílio do Tribunal de Contas do Estado, a fiscalização financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do Município.

votar o orçamento anual e o plurianual de investimento, a lei de diretrizes orçamentárias, bem como autorizar abertura de créditos suplementares e especiais.

não poderá ser cedido ao Estado em razão de estar ainda em estágio probatório.

poderá ser cedido ao Estado, mas terá que pedir exoneração do cargo municipal.

estruturais I e II, arteriais I e II, coletoras I e II, rodovias e estradas vicinais, havendo previsão de conversão das estradas rurais em vias estruturais, mediante expansão do perímetro urbano. 

arteriais – avenidas marginais e de fundo de vale – coletoras e locais, rodovias, vicinais e estradas rurais, havendo previsão de expansão de vias coletoras e de construção de anel viário acompanhando o perímetro urbano e de ciclovias. 

arteriais, coletoras e locais, rodovias, estradas vicinais e estradas rurais, havendo previsão de conversão das estradas rurais em vias estruturais, mediante expansão do perímetro urbano.

estruturais I e II, arteriais I e II, coletoras I e II, rodovias e estradas vicinais, havendo previsão de adensamento da malha de vias estruturais mediante investimentos em adequação geométrica de vias existentes.

arteriais I e II, coletoras I e II, rodovias e estradas vicinais, havendo previsão de adensamento da malha de vias arteriais mediante investimentos em adequação geométrica de vias existentes e implantação de uma malha de vias estruturais na área de expansão urbana, junto ao perímetro urbano existente.

urbana consolidada, de consolidação urbana, de expansão urbana, de preservação ambiental, de recuperação ambiental e rural e áreas de especial interesse.

urbana consolidada, de consolidação urbana, de expansão urbana e rural e as zonas de preservação ambiental e rural de preservação ambiental.

urbana, de expansão urbana e rural, zonas de preservação ambiental e rural de preservação ambiental e áreas de especial interesse.

urbana consolidada, de consolidação urbana, de expansão urbana, de preservação ambiental e rural e áreas de especial interesse.

urbana, de expansão urbana e rural e zonas de preservação ambiental e de recuperação ambiental.

as despesas municipalizadas

as diretrizes orçamentárias

o orçamento anual

o plano de investimentos

o plano plurianual

(I), (II), (III) e (IV) de permanência prolongada; (V) de permanência transitória.

(I), (II) e (III) de permanência prolongada; (IV) e (V) de permanência transitória.

(I) e (II) de permanência prolongada; (III), (IV) e (V) de permanência transitória.

(I), (II), (III) e (V) de permanência prolongada; (IV) de permanência transitória.

(I) de permanência prolongada; (II), (III), (IV) e (V) de permanência transitória.

máximo de 60 (sessenta) dias, sem prejuízo da remuneração.

de até 30 (trinta) dias, improrrogável, com prejuízo da remuneração.

máximo de 120 (cento e vinte) dias, com prejuízo da remuneração.