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Ano: 2016Banca: QuadrixOrganização: CRO - PEDisciplina: Odontologia ClínicaTemas: Lei nº 4.324/1964 - Instituição do CFO e CROs | Legislação Odontológica
O cancelamento da inscrição do profissional no Conselho
Regional de Odontologia não ocorrerá mediante a seguinte
hipótese:
Ano: 2018Banca: QuadrixOrganização: CRO-MTDisciplina: Odontologia ClínicaTemas: Legislação Odontológica | Lei nº 4.324/1964 - Instituição do CFO e CROs
Com relação à Lei n.º 4.324/1964, ao Decreto n.º 68.704/1971 e à Lei n.º 12.527/2011, julgue o item.
A renda do Conselho Regional será constituída de parcela
do imposto sindical pago pelos cirurgiões-dentistas
locais, da integralidade das anuidades cobradas dos
membros inscritos no Conselho Regional, da taxa de
expedição das carteiras profissionais e das multas
aplicadas, sendo permitida a cobrança de outras taxas
devidamente autorizadas pelo Conselho Regional.
Ano: 2017Banca: IDECANOrganização: CRO-ALDisciplina: Odontologia ClínicaTemas: Legislação Odontológica | Lei nº 4.324/1964 - Instituição do CFO e CROs
Quanto à Lei nº 4.324/64, constituem a assembleia geral de cada Conselho Regional os cirurgiões-dentistas inscritos, que se acham no pleno gozo de seus direitos e tenham aí a sede principal de sua atividade profissional. À Assembleia compete, EXCETO:
Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: CRO-SPDisciplina: Odontologia ClínicaTemas: Legislação Odontológica | Lei nº 4.324/1964 - Instituição do CFO e CROs
O profissional Técnico em Prótese Dentária, nos termos
da Lei Federal nº
6.710/79,
Ano: 2016Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-PADisciplina: Odontologia ClínicaTemas: Legislação Odontológica | Lei nº 4.324/1964 - Instituição do CFO e CROs
Texto associado
Com relação às atividades de auditoria e perícia odontológica,
julgue o item a seguir.
A função do perito odontológico, no âmbito das operadoras
de planos de saúde odontológicos, é desenvolver uma gestão
de custos e de qualidade mais efetiva, fundamentada em
parâmetros técnico-científicos.
Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: CRO - SCDisciplina: Odontologia ClínicaTemas: Legislação Odontológica | Lei nº 4.324/1964 - Instituição do CFO e CROs
Considerando o inteiro teor da Lei n.º 4.324/1964 e do Decreto n.º 68.704/1971, julgue o item.
Qualquer membro da Diretoria do Conselho Federal de Odontologia poderá ser substituído por deliberação de dois terços de
votos do Conselho, independentemente de aprovação do plenário.
Ano: 2016Banca: Gestão ConcursoOrganização: CRO-MGDisciplina: Odontologia ClínicaTemas: Lei nº 4.324/1964 - Instituição do CFO e CROs
Analise as afirmativas a seguir sobre o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Odontologia.
I. O Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Odontologia são dotados, cada qual, de personalidade jurídica.
II. Compete ao Conselho Federal organizar seu regimento-+ interno, bem como aprovar o regimento interno dos Conselhos Regionais.
III. As penalidades disciplinares impostas pelos Conselhos Regionais só surtem efeitos depois de referendadas pelo Conselho Federal.
Segundo o que dispõe a legislação aplicável, está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s):
Ano: 2019Banca: QuadrixOrganização: CRO-ACDisciplina: Odontologia ClínicaTemas: Lei nº 4.324/1964 - Instituição do CFO e CROs
De acordo com a Lei n.º 4.324/1964, julgue o item.
O voto em assembleia geral de Conselho Regional é facultativo e pode ser exercido por procurador com poderes específicos.
Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: CRO-PBDisciplina: Odontologia ClínicaTemas: Legislação Odontológica | Lei nº 4.324/1964 - Instituição do CFO e CROs
Com relação à Lei n.º 4.324/1964 e ao Decreto n.º 68.704/1971, julgue o item.
A impugnação de candidato a membro do conselho
regional somente poderá ser decretada por votação
correspondente a 4/5
dos membros do respectivo
conselho regional.
Ano: 2019Banca: QuadrixOrganização: CRO-GODisciplina: Odontologia ClínicaTemas: Legislação Odontológica | Lei nº 4.324/1964 - Instituição do CFO e CROs
Conforme a Lei n.º 4.324/1964, que institui o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Odontologia, e o Decreto n.º 68.704/1971, julgue o item.
Se o cirurgião‐dentista inscrito em um Conselho
Regional de Odontologia passar a exercer suas
atividades, de forma permanente, em região
jurisdicionada por outro Conselho Regional, mantendo
seu exercício profissional nas duas jurisdições, basta
que ele mantenha a inscrição em um dos Conselhos
Regionais ou, se preferir, no Conselho Federal de
Odontologia.
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