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Ano: 2015Banca: FGVOrganização: DPE-MTDisciplina: Legislação da Defensoria PúblicaTemas: Resoluções do Conselho Superior da Defensoria Pública de Mato Grosso | Defensoria Pública de Mato Grosso | Lei Orgânica da Defensoria Pública de Mato Grosso
Em recente decisão do Supremo Tribunal Federal, foi reafirmada a autonomia das Defensorias Públicas Estaduais.
I. Cabe à Defensoria Pública do estado de Mato Grosso abrir concurso público e prover os cargos de suas carreiras e dos serviços auxiliares.
II. Cabe à Defensoria Pública do estado de Mato Grosso compor seus órgãos de Administração Superior e de atuação.
III. Cabe à Defensoria Pública do estado de Mato Grosso elaborar suas folhas de pagamento e expedir os competentes demonstrativos.
Assinale:
I. Cabe à Defensoria Pública do estado de Mato Grosso abrir concurso público e prover os cargos de suas carreiras e dos serviços auxiliares.
II. Cabe à Defensoria Pública do estado de Mato Grosso compor seus órgãos de Administração Superior e de atuação.
III. Cabe à Defensoria Pública do estado de Mato Grosso elaborar suas folhas de pagamento e expedir os competentes demonstrativos.
Assinale:
Ano: 2022Banca: FCCOrganização: DPE-MTDisciplina: Legislação da Defensoria PúblicaTemas: Resoluções do Conselho Superior da Defensoria Pública de Mato Grosso | Defensoria Pública de Mato Grosso
A suspeição por questão de foro íntimo de membro da Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso é
Ano: 2022Banca: FCCOrganização: DPE-MTDisciplina: Legislação da Defensoria PúblicaTemas: Resoluções do Conselho Superior da Defensoria Pública de Mato Grosso | Defensoria Pública de Mato Grosso
A Resolução nº 109/2019 do Conselho Superior da Defensoria Pública do Mato Grosso disciplina o uso das mídias sociais no
âmbito da Instituição, VEDANDO a
Ano: 2016Banca: UFMTOrganização: DPE-MTDisciplina: Legislação da Defensoria PúblicaTemas: Resoluções do Conselho Superior da Defensoria Pública de Mato Grosso | Defensoria Pública de Mato Grosso | Lei Orgânica da Defensoria Pública de Mato Grosso
Sobre as prerrogativas do Defensor Público, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2016Banca: UFMTOrganização: DPE-MTDisciplina: Legislação da Defensoria PúblicaTemas: Resoluções do Conselho Superior da Defensoria Pública de Mato Grosso | Defensoria Pública de Mato Grosso
De acordo com a Constituição Estadual de Mato Grosso, em relação à Defensoria Pública estadual, analise as afirmativas.
I - Tem assento nos órgãos colegiados estaduais cujas atividades guardem relação direta com os direitos individuais e sociais.
II - Não cabe em hipótese alguma ao Defensor Público a recusa à propositura de ações judiciais que estejam na esfera de sua competência.
III - Está em suas competências assistir, judiciariamente, os menores em situação irregular ou de risco, sem prejuízo das atribuições próprias do Ministério Público.
IV - É de sua competência assistir, judiciariamente, os sindicatos profissionais sem recursos suficientes para a defesa de seus interesses.
Estão corretas as afirmativas
Ano: 2015Banca: FGVOrganização: DPE-MTDisciplina: Legislação da Defensoria PúblicaTemas: Resoluções do Conselho Superior da Defensoria Pública de Mato Grosso | Defensoria Pública de Mato Grosso
O Ouvidor Geral da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso recebeu representação contra membro da Defensoria Pública do seu Estado.
Assinale a opção que indica o procedimento a ser adotado pelo Ouvidor Geral.
Assinale a opção que indica o procedimento a ser adotado pelo Ouvidor Geral.