Questões

Nos termos da Diretriz nº PM3-004/02/20 (Programa de Policiamento Escolar), no que concerne ao regime de trabalho, é correto afirmar que, conforme as necessidades locais devidamente avaliadas junto às escolas e disponibilidades de meios, a OPM

Nos termos da Diretriz nº PM3-006/02/20 (Programa de Policiamento de Trânsito), é correto afirmar que o policiamento ostensivo de trânsito será executado, na

A concepção do direito à segurança pública com cidadania demanda a sedimentação de políticas públicas de segurança pautadas no respeito aos direitos humanos. Sobre o uso progressivo da força pelo agente de segurança, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

( ) Os agentes de segurança pública só poderão utilizar a força para a consecução de um objetivo legal e nos estritos limites da lei.

( ) O emprego da força pelos agentes de segurança pública deve, sempre que possível, além de proporcional, ser moderado, visando sempre reduzir-se o emprego da força.

( ) Determinado nível de força só pode ser empregado quando níveis de menor intensidade não forem suficientes para atingir os objetivos legais pretendidos.

Um agente de segurança se depara com uma situação em que um grupo de manifestantes está exercendo seu direito à liberdade de expressão em uma praça pública. No entanto, a manifestação começa a atrair a atenção de opositores, resultando em tensões que ameaçam escalar para um confronto violento. O agente tem a responsabilidade de garantir a segurança de todos os envolvidos, sem violar os direitos fundamentais dos cidadãos. Avalie as afirmativas abaixo sobre como o agente deve proceder:

1. O agente pode dispersar a manifestação imediatamente utilizando força física para evitar o confronto, mesmo que isso signifique restringir temporariamente o direito de liberdade de expressão.

2. O agente deve tentar negociar com os líderes dos manifestantes e dos opositores para reduzir as tensões e evitar o confronto, garantindo que os direitos de ambos os grupos sejam respeitados.

3. Caso o confronto se torne inevitável, o agente pode intervir utilizando força proporcional e necessária para proteger a integridade física dos presentes, priorizando sempre a preservação da vida.

4. O agente pode optar por não intervir diretamente, observando a situação à distância, para permitir que os manifestantes exercitem seus direitos sem interferência.

5. A atuação do agente deve ser orientada pelo princípio da dignidade humana, buscando equilibrar a segurança pública com o respeito aos direitos fundamentais.

Alternativas: