Questões

prática monopolista.

regulação por delegação.

sinergia no processo de regulação.

qualidade do produto.

concorrência.

Exercer a interface institucional com entidades externas de controle, não sendo possível repassar informações e apoiar auditagens realizadas; otimizar as auditorias efetuadas pela ANS .

Promover intercâmbio com entidades nacionais não podendo realizar intercâmbio com as entidades estrangeiras, mantendo-se atualizado sobre inovações de processos organizacionais, estudos e investigações em sua área de competência.

Examinar e emitir prévio parecer sobre prestação de contas anual da ANS e tomada de contas especiais; avaliar o desempenho dos processos organizacionais, estimulando o aperfeiçoamento contínuo das práticas gerenciais, incentivando a eficiência no uso dos recursos e compatibilizando as competências das diretorias.

Analisar a execução orçamentária quanto à conformidade não cabendo ao órgão avaliação orçamentária, assim como os limites e as destinações estabelecidas na legislação pertinente.

suspensão das operações por 30 dias.

suspensão das operações por 60 dias.

cancelamento do registro junto a ANS.

multa única no valor do contrato.

multa diária.

A requisição do fornecimento de quaisquer informações das operadoras de planos privados de assistência à saúde é sua competência.

É responsável pelo sistema de ressarcimento do SUS e pelo desenvolvimento de instrumentos que viabilizem a melhoria da qualidade e o aumento da competitividade do setor.

É vinculada ao Ministério da Saúde e obedece aos seus poderes normativos e decisórios.

A Lei nº 9.961/2000 criou a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

II, apenas. 

I, apenas.

I e II, apenas.

III, apenas.

I, II e III.

CERTO

ERRADO

CERTO

ERRADO

ERRADO

CERTO

A Câmara de Saúde Suplementar é órgão permanente, de caráter consultivo, inserido na estrutura da ANS.

A Diretoria Colegiada não poderá rever as decisões dos diretores da ANS, que não admitem deliberação em grau recursal.

Após os primeiros quatro meses na função, o diretor da ANS perderá o mandato em virtude de condenação criminal transitada em julgado, dispensando-se, em qualquer hipótese, prévio processo administrativo.

Ao deixar a função, o ex-diretor da ANS não poderá, pelo prazo de quatro anos, deter participação em organização sujeita à regulação pela ANS, entre outras vedações.

O Diretor- Presidente da ANS é designado pelo Presidente da República para exercer a função por três anos, admitidas sucessivas reconduções.