questionei.comQuestões
Explore as questões disponíveis e prepare-se para seus estudos!
Ano: 2018Banca: CONSULPLANOrganização: TJ-MGDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Fundamentos da Execução Civil | Execução Geral | Procedimento de Execução
Acerca do tema relativo à tipicidade na execução é INCORRETO afirmar que:
Ano: 2023Banca: FGVOrganização: TJ-SEDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Fundamentos da Execução Civil | Título Executivo: Definição e Requisitos | Procedimento de Execução
Prestado um serviço notarial, percebeu-se que os emolumentos
para remunerar o respectivo serviço não haviam sido pagos.
Nesse sentido, a serventia notarial notificou previamente o
devedor, exigindo-lhe o pagamento. Não cumprida a obrigação,
foi unilateralmente emitida uma certidão para fins de execução.
Nessa seara, é correto afirmar que tal certidão é:
Ano: 2019Banca: IESESOrganização: Prefeitura de São José - SCDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Execução de Títulos Extrajudiciais | Procedimento de Execução | Embargos, Suspensão e Extinção da Execução | Fundamentos da Execução Civil
Acerca do Processo de Execução e das Defesas do Executado, considere as seguintes afirmações:
I. O efeito suspensivo dos embargos à execução opera ope legis.
II. Segundo a doutrina processualística dominante, os arts. 917 e 803, ambos do Código de Processo Civil, revelam que, respeitadas as matérias elegíveis, a defesa do executado pode se dar tanto por Embargos à Execução como por mera defesa incidental.
III. A prescrição intercorrente de que trata o art. 921, parágrafo quarto, do CPC, é cognoscível ex officio.
É correto o que se afirma em:
Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: SEDFDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Fundamentos da Execução Civil | Fundamentos do Processo | Procedimento de Execução | Aplicação de Normas Processuais
Acerca das normas processuais fundamentais do processo civil, julgue o item.
Dado que a execução civil parte da certeza jurídica sobre
a existência do direito exequendo, não há que se falar
em contraditório em seu bojo.
Ano: 2023Banca: IBFCOrganização: Prefeitura de Cuiabá - MTDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Procedimento de Execução | Fundamentos da Execução Civil | Execução de Títulos Extrajudiciais | Embargos, Suspensão e Extinção da Execução
Com relação ao processo de execução, assinale
a alternativa que apresenta incorretamente uma
hipótese de suspensão da execução.
Ano: 2023Banca: FGVOrganização: TJ-ESDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Fundamentos da Execução Civil | Procedimento de Execução | Execução de Pagamento de Quantia Certa
Depois de transitar em julgado sentença que havia condenado Luiz, réu revel, ao cumprimento de obrigação de pagar uma soma em dinheiro, Paulo, o autor da ação, deflagrou a fase procedimental do cumprimento de sentença.
Tomando ciência da existência do feito, Luiz ofertou, tempestivamente, petição de impugnação à pretensão de cumprimento de sentença, estribando-se em dois fundamentos distintos. O primeiro deles se referia à nulidade da citação efetivada ainda na fase cognitiva do processo, e o segundo, ao excesso de execução.
Embora a peça impugnativa tenha sido instruída com documentação comprobatória de que Luiz não havia sido citado no local onde residia, deixou ele de indicar o valor que entendia ser o correto, a título de quantum debeatur, tampouco tendo apresentado demonstrativo discriminado e atualizado de seu cálculo.
No que concerne à impugnação ao cumprimento de sentença, o juiz:
Ano: 2018Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: TRT - 1ª REGIÃO (RJ)Disciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Fundamentos da Execução Civil | Execução Geral | Procedimento de Execução
De acordo com o Código de Processo
Civil de 2015, em relação ao Processo de
Execução, assinale a alternativa correta.
Ano: 2016Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Registro - SPDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Fundamentos da Execução Civil | Execução de Sentença | Disposições Gerais e Execução Provisória | Procedimento de Execução
Miguel é devedor de um cheque no valor de R$ 10.000,00
(dez mil reais), cujo credor é Natanael. Ao depositar a cártula,
o credor se depara com a inadimplência de Miguel.
Mesmo após tratativas extrajudiciais na tentativa de receber
os valores descritos, o credor continuou sem receber
os valores devidos. Diante da situação hipotética, é
correto afirmar que o credor deverá propor
Ano: 2019Banca: CONSULPLANOrganização: TJ-MGDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Fundamentos da Execução Civil | Execução de Sentença | Execução Geral | Disposições Gerais e Execução Provisória | Título Executivo: Definição e Requisitos | Procedimento de Execução
De acordo com as normas e princípios contidos no Código de Processo Civil, analise as afirmativas a seguir.
I. São títulos executivos judiciais somente as sentenças condenatórias proferidas no processo civil que reconheçam a
exigibilidade de obrigação de pagar quantia, de fazer, de não fazer ou de entregar coisa.
II. A instauração do cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de fazer ou não fazer e de
entregar coisa certa se dará de ofício, pelo juiz, ou a requerimento da parte.
III. O credor, munido de título executivo extrajudicial, está impedido de optar pelo processo de conhecimento, como, por
exemplo, a ação de cobrança.
IV. Informam a execução forçada, dentre outros, o princípio de que a finalidade primeira do processo de execução é a
plena satisfação do credor e o princípio de que a execução deve realizar-se da forma o menos prejudicial ao devedor.
Estão corretas as afirmativas
Ano: 2024Banca: FGVOrganização: TJ-SCDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Fundamentos da Execução Civil | Procedimento de Execução
Em uma execução fundada em um título executivo extrajudicial, o
devedor foi citado para pagar ou apresentar defesa em 15 dias
úteis, contados da juntada aos autos do mandado de citação
cumprido. Constou do mandado, ainda, a incidência de
honorários advocatícios de 10% sobre o valor devido em
execução.
Nesse sentido, o juiz agiu de forma: