questionei.comQuestões
Explore as questões disponíveis e prepare-se para seus estudos!
Ano: 2016Banca: IBFCOrganização: EBSERHDisciplina: Direito SanitárioTemas: Normas Regulamentares | Agência Nacional de Saúde Suplementar
Além da classificação de risco, existe o enquadramento
por regras, que obedece à indicação e finalidade de
uso do equipamento. A descrição de todas as regras de
classificação pode ser obtida no item “Classificação”
do Anexo II do Regulamento Técnico aprovado pela
Resolução ANVISA RDC 185/01. De forma resumida, a
classificação por regra obedece aos critérios:
Ano: 2020Banca: FUNDATECOrganização: UNIMED - Santa MariaDisciplina: Direito SanitárioTemas: Normas Regulamentares | Agência Nacional de Saúde Suplementar
Em relação ao Plano Privado de Assistência à Saúde Coletivo Empresarial, a Resolução
Normativa nº 195/2009 estabelece que o vínculo à pessoa jurídica contratante poderá abranger, desde
que previsto contratualmente:
Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: IF Farroupilha - RSDisciplina: Direito SanitárioTemas: Normas Regulamentares | Agência Nacional de Saúde Suplementar
A Portaria nº 368/1997, que aprova o Regulamento Técnico sobre as Condições
Higiênico-Sanitárias e de Boas Práticas de Elaboração para Estabelecimentos
Elaboradores/Industrializadores de Alimentos, tem como objetivo estabelecer os requisitos gerais de
higiene e de boas práticas de elaboração para alimentos industrializados/elaborados para consumo
humano. Para os efeitos desse Regulamento, são apresentadas algumas definições. Assinale a
alternativa que apresenta a definição correta.
Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CRF-GODisciplina: Direito SanitárioTemas: Agência Nacional de Saúde Suplementar | Normas Regulamentares
Texto associado
À luz da Instrução Normativa (Anvisa) n° 9/2009, julgue o item.
É vedado utilizar qualquer dependência da farmácia ou
da drogaria para outro fim, diverso do licenciamento,
conforme disposto na legislação vigente.
Ano: 2020Banca: FUNDATECOrganização: UNIMED - Santa MariaDisciplina: Direito SanitárioTemas: Normas Regulamentares | Agência Nacional de Saúde Suplementar
Analise as seguintes assertivas a respeito da formação da junta médica ou
odontológica, com base na Resolução Normativa nº 424/2017:
I. A junta médica ou odontológica deve ser composta por quatro profissionais, quais sejam: o
assistente, o da operadora, o desempatador e o revisor.
II. O parecer do profissional revisor será acatado para fins de cobertura quando houver divergência
técnico-assistencial.
III. O profissional assistente e o profissional da operadora poderão, em comum acordo e a qualquer
momento, estabelecer a escolha do desempatador.
Quais estão corretas?
Ano: 2010Banca: FECOrganização: ANSDisciplina: Direito SanitárioTemas: Normas Regulamentares | Agência Nacional de Saúde Suplementar
De acordo com a Resolução Normativa nº 211/2010, da Agência Nacional de Saúde Suplementar,a participação de profissional médico anestesiologista nos procedimentos listados na referida Resolução:
Ano: 2023Banca: FUNATECOrganização: SES-DFDisciplina: Direito SanitárioTemas: Normas Regulamentares | Agência Nacional de Saúde Suplementar
De acordo com a Resolução nº 453/ 2012, leia as afirmativas abaixo.
I. Cabe ao Conselho de Saúde deliberar em relação à sua estrutura
administrativa e o quadro de pessoal.
II. O Pleno do Conselho de Saúde deverá manifestar-se por meio de
resoluções, recomendações, moções e outros atos deliberativos.
III. Os Conselhos de Saúde Nacional, Estaduais, Municipais e do Distrito Federal, que têm competências definidas nas leis federais, bem
como em indicações advindas das Conferências de Saúde, compete
avaliar, explicitando os critérios utilizados, a organização e o funcionamento do Sistema Único de Saúde do SUS.
IV. Como Subsistema da Seguridade Social, o Conselho de Saúde atua
na formulação e proposição de estratégias e no controle da execução
das Políticas de Saúde, inclusive nos seus aspectos econômicos e financeiros.
Estão corretas as afirmativas:
Ano: 2013Banca: FUNCABOrganização: ANSDisciplina: Direito SanitárioTemas: Normas Regulamentares | Agência Nacional de Saúde Suplementar
O programa de Envelhecimento Ativo ao longo do
curso de vida pode ser desenhado, segundo a
cartilha da ANS, para todos os beneficiários das
operadoras nas seguintes faixas etárias:
Ano: 2023Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Sinimbu - RSDisciplina: Direito SanitárioTemas: Normas Regulamentares | Agência Nacional de Saúde Suplementar
A avaliação das propostas de padrão de identidade e
qualidade (PIQ) para serviços na área de alimentos será feita
com o enfoque de risco à saúde, considerando-se, de acordo
com a Portaria SVS/MS nº 1.428/1993, as seguintes
características de propriedade:
I. Higiênico-sanitário.
II. Saúde do trabalhador.
III. Conversão do valor nutricional do produto quando for o
caso.
Estão CORRETOS:
Ano: 2016Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-PADisciplina: Direito SanitárioTemas: Normas Regulamentares | Agência Nacional de Saúde Suplementar
Julgue o item a seguir, relativo ao controle social no SUS.
Na ausência de número suficiente de entidades, instituições
e movimentos organizados para compor o conselho de saúde
de um município, a representação desse órgão será definida
pelo conselho estadual de saúde.