Questões

O alcance dos objetivos do ensino deverá ser de forma construtiva, possibilitando o exercício crítico e ativo da cidadania e a transformação da realidade social, política, cultural e profissional, visando uma educação para a sustentabilidade.

Entende-se por Escolas Municipais de Itaquaquecetuba as localizadas no Município de Itaquaquecetuba, mantidas pelo Poder Público Municipal, em convênio ou não com o Governo do Estado de São Paulo e/ou entidades e administradas pela Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação.

Além de guardar relação com as disposições constitucionais vigentes, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o Código de Defesa do Consumidor e o Estatuto da Criança e do Adolescente, o decreto executivo dispõe sobre a organização administrativa, didática e disciplinar das escolas municipais.

A Escola Municipal ministra ensino gratuito na Educação Básica, nas etapas da Educação Infantil e do Ensino Fundamental, com sua oferta garantida também para todos que a ela não tiveram acesso na idade própria, através da Educação de Jovens e Adultos - E.J.A. e na modalidade Educação Especial.

1/4 (um quarto) dos membros da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba.

3/5 (três quintos) dos membros da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba.

2/3 (dois terços) dos membros da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba.

1/3 (um terço) dos membros da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba.

1/5 (um quinto) dos membros da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba.

O legislador municipal não tratou como direito regulado a disciplina jurídica da licença nojo.

A licença de servidor estável para tratar de motivos particulares, sem remuneração, não poderá exceder três anos.

As licenças concedidas dentro de 30 (trinta) dias contados do término da anterior serão consideradas como prorrogação.

Será concedida à servidora gestante, mediante exame médico, licença de cento e oitenta dias, sem prejuízo de sua remuneração.

terá direito a um período de 7 dias de licença por luto, sem desconto de qualquer valor em seus vencimentos.

terá direito de se afastar do serviço público apenas no dia do enterro do sogro, e não haverá desconto do dia de falta em seus vencimentos.

terá direito à licença nojo pelo período de 5 dias, sendo contado esse período de licença para todos os efeitos legais.

terá direito a um período de afastamento por luto de até 8 dias, sendo esse período considerado de efetivo exercício.

não terá direito a afastamento do serviço público, uma vez que o falecimento de sogro não é previsto em lei como hipótese de afastamento por luto.

seus membros serão indicados pela Mesa da Câmara.

serão compostas por cinco membros.

funcionarão por prazo indeterminado.

serão criadas por meio de Decreto Legislativo.

tem poderes para conduzir testemunhas coercitivamente.

3, 2, 4, 1.

1, 2, 3, 4.

4, 3, 2, 1.

2, 3, 4, 1.

Pequeno Expediente.

Ordem do Dia.

Pauta.

Tribuna Livre.

Grande Expediente.

juiz da Comarca.

Prefeito Municipal

Ministério Público.

Presidente da Câmara.

Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

A posse deverá se verificar no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação do ato de nomeação. O exercício do cargo deverá obrigatoriamente ter início no prazo de 60 (sessenta) dias contados da data da posse ou da data da publicação oficial do ato no caso de reintegração, reversão e aproveitamento.

A posse deverá se verificar no prazo de 15 (quinze) dias contados da data da publicação do ato de nomeação. O exercício do cargo deverá obrigatoriamente ter início no prazo de 15 (quinze) dias contados da data da posse ou da data da publicação oficial do ato no caso de reintegração, reversão e aproveitamento. 

A posse deverá se verificar no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação do ato de nomeação. O exercício do cargo deverá obrigatoriamente ter início no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da posse ou da data da publicação oficial do ato no caso de reintegração, reversão e aproveitamento.

A posse deverá se verificar no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação do ato de nomeação. O exercício do cargo deverá obrigatoriamente ter início no prazo de 10 (dez) dias contados da data da posse ou da data da publicação oficial do ato no caso de reintegração, reversão e aproveitamento. 

Os servidores que desempenham atividades de docência ou de suporte pedagógico, excetuadas a direção e a coordenação pedagógica.

Os servidores que desempenham atividades de suporte pedagógico, exclusivamente.

Os servidores que desempenham atividades de docência, exclusivamente.

Os servidores que desempenham as atividades de suporte pedagógico ou de docência.