Questões

não perpetua a cena de crime como imagem.

pode ser manipulada.

é o único meio de prova válido no processo.

não precisa de cadeia de custódia, pois é fácil fazer cópias.

deve representar a realidade dos fatos como encontrado.

ERRADO

CERTO

submetê-lo ao Ministério Público e, posteriormente, à autoridade judicial, que decidirá a respeito de sua pertinência.

dar ciência ao Ministério Público e à autoridade judicial, para que estes decidam de acordo com o resultado da perícia.

submetê-lo à análise do Ministério Público, ao qual caberá decidir a respeito da sua pertinência.

decidir a respeito da sua pertinência.

submetê-lo ao Ministério Público, para, em conjunto, decidir a respeito da sua pertinência.

Os vestígios encontrados nos locais de crime podem alterar as teses do inquérito policial ou até mesmo conduzir as investigações para perspectivas diferentes daquelas consideradas em um momento inicial.

A origem da palavra indício vem do latim: indicium, cuja semântica é sinal, indicação, revelação, denúncia, descoberta, acusação, indício, prova. O próprio radical latino index, por si só, tem sentido de aquilo que indica.

O indício é uma evidência que, mediante pormenorizados exames, análises e interpretações pertinentes, se enquadra inequívoca e objetivamente na circunscrição do fato delituoso.

O correto e adequado levantamento de local de crime revela uma série de vestígios. Estes são submetidos a processos objetivos de triagem e apuração analítica dos quais resultam poucas informações que não auxiliam os peritos na produção de sua convicção a respeito do local de crime.

Vestígio pode ser definido como todo e qualquer sinal, marca, objeto, situação fática, relacionado à indicação de uma prova testemunhal atinente ao fato delituoso.

Recebimento: ato formal de transferência da posse do vestígio, que deve ser documentado com, no mínimo, informações referentes ao número de procedimento e unidade de polícia judiciária relacionada, local de origem, nome de quem transportou o vestígio, código de rastreamento, natureza do exame, tipo do vestígio, protocolo, assinatura e identificação de quem o recebeu.

Coleta: ato de recolher o vestígio que será submetido à análise pericial, respeitando suas características e natureza.

Fixação: procedimento por meio do qual cada vestígio coletado é embalado de forma individualizada, de acordo com suas características físicas, químicas e biológicas, para posterior análise, com anotação da data, hora e nome de quem realizou a coleta e o acondicionamento.

Reconhecimento: ato de distinguir um elemento como de potencial interesse para a produção da prova pericial.

Isolamento: ato de evitar que se altere o estado das coisas, devendo isolar e preservar o ambiente imediato, mediato e relacionado aos vestígios e local de crime.

É a circunstância conhecida e provada, que, tendo relação com o fato, autorize concluir-se, por indução, a existência de outra.

É todo objeto ou material bruto constatado e/ou recolhido no local do crime para apreciação posterior.

Compõe um grupo de vestígios intrínsecos encontrados no localmediato do crime.

É qualquer material, objeto ou informação que, após as devidas análises, tema sua relação coma ocorrência do delito comprovada técnica e cientificamente.

É o conjunto dos elementos materiais e sensíveis que, por si só, denunciam a prática de um delito.

aferição do tempo de óbito.

a estimativa de altura em indivíduos edêntulos.

a contraprova de culpabilidade.

identificação humana.

a confirmação da idade em indivíduos dentados.

Ao conceito de cadeia de custódia também podem ser acrescentadas a responsabilização e a confiabilidade quando se define o termo como um registro escrito e defensável de todos os indivíduos que mantiveram o controle sobre as evidências.

A finalidade da cadeia de custódia é armazenar os objetos e bens apreendidos, a fim de se evitar que eles se estraguem pela ação do tempo.

Cadeia de custódia pode ser conceituada como uma lista de todas as pessoas que estiveram de posse de um item de evidência. A documentação dos procedimentos de custódia não garante a responsabilização e a rastreabilidade da prova, daí sua pequena importância. Entretanto, os procedimentos de custódia não devem se resumir a um documento.

A cadeia de custódia se inicia com os exames laboratoriais e termina com a apresentação destes ao tribunal.

Cadeia de custódia é a garantia de total proteção aos elementos encontrados e que terão um caminho a percorrer, passando por manuseio de pessoas, análises, estudos, experimentações e demonstração-apresentação até a elaboração do laudo pericial.

deve ser um registro contendo a identificação de qualquer pessoa que tenha manipulado as evidências, a data, o número do caso, a descrição e número do item, e o modo de conservá-las.

deve ser iniciada com o registro fotográfico da cena do crime e somente as evidências exibidas nesse registro podem ser aceitas como evidências no tribunal.

garantir que a cena do crime se torne inviolada evitando assim que as posições originais das evidências sejam alteradas bem como evitar a subtração ou introdução de objetos.

após o encerramento do julgamento as evidências devem ser armazenadas em depósito seguro durante pelo menos cinco anos caso venham a ser usadas novamente em recursos ou outros crimes correlatos.

somente os peritos criminalistas devem ter acesso às evidências por ocasião de sua coleta e devem permanecer como únicos guardiões destas até que a sentença seja proferida.

Isolado por vizinhos do imóvel.

Preservado por equipe de policiais civis.

Isolado pelo acusado.

Preservado pela vítima.

Isolado por uma equipe médica.