Questões

Em um tribunal de justiça, ficou evidenciada a inobservância, por parte dos peritos, dos procedimentos referentes à cadeia de custódia dos vestígios de uma infração penal.

Nessa situação hipotética, durante o julgamento, pode-se

Com relação à casuística em escrivania policial, julgue o item.

O juiz formará sua convicção pela livre apreciação da prova produzida em contraditório judicial, fundamentando sua decisão exclusivamente nos elementos informativos colhidos na investigação.

Com relação a processos de adulteração dos caracteres identificadores de veículos automotores, julgue o item que se segue.

A substituição da superfície gravada com o número de identificação do veículo por outra, normalmente original, utilizando-se solda ou massa plástica, denomina-se transplante.