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Ano: 2024Banca: IV - UFGOrganização: Prefeitura de Rio Branco - ACDisciplina: Legislação Municipal (Acre)Temas: Lei nº 1.794/2009 - Estatuto do Servidor Público Municipal de Rio Branco | Legislação Municipal de Rio Branco
Responda à questão com base na Lei Municipal nº 1.794/2009 – Estatuto do Servidor e suas alterações.
Só haverá posse nos casos de provimento de cargo por
Ano: 2024Banca: IV - UFGOrganização: Prefeitura de Rio Branco - ACDisciplina: Legislação Municipal (Acre)Temas: Lei nº 1.794/2009 - Estatuto do Servidor Público Municipal de Rio Branco | Legislação Municipal de Rio Branco
Com base na Lei Municipal nº. 1.794/2009 – Estatuto do
Servidor e suas alterações – responda à questão.
A investidura em cargo público, cumpridas as exigências
legais, ocorrerá com
Ano: 2024Banca: IV - UFGOrganização: Prefeitura de Rio Branco - ACDisciplina: Legislação Municipal (Acre)Temas: Lei nº 1.794/2009 - Estatuto do Servidor Público Municipal de Rio Branco | Legislação Municipal de Rio Branco
Responda à questão com base na Lei Municipal nº 1.794/2009 – Estatuto do Servidor e suas alterações.
A transgressão da seguinte proibição é passível de
aplicação da penalidade disciplinar de advertência:
Ano: 2024Banca: IV - UFGOrganização: Prefeitura de Rio Branco - ACDisciplina: Legislação Municipal (Acre)Temas: Lei nº 1.794/2009 - Estatuto do Servidor Público Municipal de Rio Branco | Legislação Municipal de Rio Branco
Com base na Lei Municipal nº. 1.794/2009 – Estatuto do
Servidor e suas alterações – responda à questão.
Ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de
provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório por
período de
Ano: 2024Banca: IV - UFGOrganização: Prefeitura de Rio Branco - ACDisciplina: Legislação Municipal (Acre)Temas: Lei nº 1.794/2009 - Estatuto do Servidor Público Municipal de Rio Branco | Legislação Municipal de Rio Branco
Responda às questões de 21 a 25 com base na Lei Municipal nº 1.794/2009 – Estatuto do Servidor e suas alterações.
Invalidada por sentença judicial a demissão do servidor estável, será ele
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Responda à questão com base na Lei Municipal
nº 1.794/2009 – Estatuto do Servidor e suas alterações.
Consideram-se dependentes econômicos para efeito de
percepção do salário-família
Ano: 2024Banca: IV - UFGOrganização: Prefeitura de Rio Branco - ACDisciplina: Legislação Municipal (Acre)Temas: Lei nº 1.794/2009 - Estatuto do Servidor Público Municipal de Rio Branco | Legislação Municipal de Rio Branco
Responda à questão com base na Lei Municipal
nº 1.794/2009 – Estatuto do Servidor e suas alterações.
O processo disciplinar se desenvolve nas seguintes fases: I
- instauração, com a publicação do ato que constituir a
comissão; II - inquérito administrativo, que compreende
instrução, defesa e relatório; III - julgamento. Na fase de
julgamento, a autoridade julgadora proferirá a sua decisão,
no prazo de
Ano: 2024Banca: IV - UFGOrganização: Prefeitura de Rio Branco - ACDisciplina: Legislação Municipal (Acre)Temas: Lei nº 1.794/2009 - Estatuto do Servidor Público Municipal de Rio Branco | Legislação Municipal de Rio Branco
Responda à questão com base na Lei Municipal nº 1.794/2009 – Estatuto do Servidor e suas alterações.
Invalidada por sentença judicial a demissão do servidor
estável, será ele