Questões de Concursos - Questões Comentadas

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457941200373043

Ano: 2015Banca: FCCOrganização: TRT - 23ª REGIÃO (MT)Disciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Salário-Família | Benefícios Previdenciários

Maria, Betina e Carlos são aposentados pelo Regime Geral da Previdência Social. Maria é aposentada por invalidez. Betina, 62 anos de idade, é aposentada por idade e Carlos, 66 anos de idade, é aposentado por tempo de serviço. Considerando que Maria possui uma filha de 10 anos de idade, que Betina possui um filho inválido com 30 anos de idade e que Carlos possui um filho de 13 anos de idade, no tocante ao salário-família,

apenas Maria e Betina terão direito ao benefício que será pago juntamente com a aposentadoria.

apenas Betina terá direito ao benefício que será pago juntamente com a aposentadoria.

não haverá direito ao recebimento do salário-família uma vez que se trata de benefício que não poderá ser recebido juntamente com a aposentadoria.

apenas Betina e Carlos terão direito ao benefício que será pago juntamente com a aposentadoria.

Maria, Betina e Carlos terão direito ao benefício que será pago juntamente com a aposentadoria.

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457941200963459

A Lei nº 8213/91, sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social do Regime Geral de Previdência Social, estabelece independer de carência a concessão das seguintes prestações pecuniárias:

auxílio-reclusão.

aposentadoria por idade, aposentadoria por tempo de serviço e aposentadoria especial.

pensão por morte, salário-família e auxílio-acidente.

salário-maternidade, para a segurada contribuinte individual.

auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, decorrente de qualquer doença a que for acometido o segurado.

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457941201300683

Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INSSDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Salário-Família | Benefícios Previdenciários | Regime Geral de Previdência Social

A respeito do salário-família, benefício concedido no âmbito do RGPS, julgue o item a seguir.

O segurado que estiver recebendo salário-família e se aposentar por incapacidade permanente, com renda equivalente a um salário mínimo, terá o direito de acumular o benefício do salário-família com a aposentadoria por incapacidade permanente.

CERTO

ERRADO

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457941200398752

Ano: 2023Banca: FGVOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Salário-Família | Benefícios Previdenciários | Regulamentação dos Benefícios Previdenciários

Sobre o salário-família, uma prestação previdenciária prevista na Lei nº 8.213/91, assinale a afirmativa correta.

É devido ao trabalhador avulso e não poderá ser recebido pelo sindicato de classe respectivo.

Não carece de quaisquer encargos para os beneficiários, salvo requerimento administrativo.

Inclui, entre os seus beneficiários, o empregado doméstico.

É benefício previdenciário pago anualmente aos segurados beneficiários da prestação.

Possui valor fixo e idêntico para todo e qualquer segurado da previdência social.

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457941200451396

Ano: 2016Banca: AOCPOrganização: Prefeitura de Juiz de Fora - MGDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Salário-Família | Auxílio-Doença | Aposentadoria por Tempo de Contribuição | Benefícios Previdenciários

São algumas das prestações instituídas pelo Regime Geral de Previdência Social, somente devidas aos próprios segurados:

aposentadoria por invalidez, auxílio reclusão e auxílio acidente.

aposentadoria por tempo de contribuição, salário-família e auxílio doença.

aposentadoria por idade, auxílio reclusão e salário-família.

aposentadoria Especial, auxílio reclusão e salário-maternidade.

aposentadoria por invalidez, pensão por morte e auxílio acidente.

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457941201441555

Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO)Disciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Regulamentação dos Benefícios Previdenciários | Previdência Social | Regime Geral de Previdência Social | Benefícios Previdenciários | Fundamentos da Previdência Social | Salário-Família

Texto associado

O item a seguir apresenta uma situação hipotética,
seguida de uma assertiva a ser julgada com base nas disposições do
direito previdenciário.

Jorge é sócio-gerente de sociedade limitada e recebe remuneração em decorrência dessa função e do trabalho que desempenha. Nessa situação, Jorge é considerado contribuinte individual da previdência social, e, como tal, não faz jus ao benefício denominado salário-família, em observância ao princípio da distributividade que rege a seguridade social.

CERTO

ERRADO

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457941201758378

Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRT - 7ª Região (CE)Disciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Salário-Família | Aposentadoria Especial | Auxílio-Acidente | Aposentadoria por Incapacidade Permanente | Benefícios Previdenciários

Considere que Laura seja segurada especial do RGPS e não contribua na forma de segurado facultativo, que André seja segurado contribuinte individual e que Fátima seja segurada empregada. Nessa situação, preenchidos os requisitos para a concessão dos benefícios,

Laura, Fátima e André farão jus ao salário-família.

Laura, Fátima e André farão jus a auxílio-acidente.

Laura e Fátima farão jus à aposentadoria especial.

Laura e André farão jus à aposentadoria por invalidez.

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457941201289929

Ano: 2014Banca: FUNRIOOrganização: INSSDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Componentes Inclusos e Excluídos | Regulamentação dos Benefícios Previdenciários | Benefícios Previdenciários | Salário-Família | Base de Contribuição

Com relação à base de cálculo do PIS, na forma do regulamento, está correta a seguinte afirmação:

Não integram a base de cálculo o salário-família, o aviso prévio indenizado, o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) pago diretamente ao empregado na rescisão contratual e a indenização por dispensa, desde que dentro dos limites legais.

Não integra a base de cálculo o salário-família, integrando a base de cálculo o aviso prévio indenizado, o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) pago diretamente ao empregado na rescisão contratual e a indenização por dispensa, independentemente de limites.

Integram a base de cálculo o salário-família, o aviso prévio indenizado e não integram o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) pago diretamente ao empregado na rescisão contratual e a indenização por dispensa, desde que dentro dos limites legais.

Integram a base de cálculo o salário-família, o aviso prévio indenizado, o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) pago diretamente ao empregado na rescisão contratual e a indenização por dispensa, desde que dentro dos limites legais.

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457941200274840

Ano: 2010Banca: IPADOrganização: SESC-PEDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Benefícios Previdenciários | Salário-Família

A alternativa incorreta é:

Salário-família é o benefício pago pela aos trabalhadores com salário mensal na faixa de baixa renda, para auxiliar no sustento de filhos.

O pagamento do salário-família será devido a partir da data da apresentação da certidão de nascimento do filho ou da documentação relativa ao equiparado, estando condicionada à apresentação anual de atestado de vacinação obrigatória, até seis anos de idade, e de comprovação semestral de frequência à escola do filho ou equiparado, a partir dos sete anos de idade.

Benefício pago aos segurados empregados exeto os domésticos.

Para a concessão do salário-família, a Previdência Social não exige tempo mínimo de contribuição.

Basta a simples declaração do empregado para concessão do salário família.

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457941201506768

Ano: 2018Banca: CONSESPOrganização: Prefeitura de Extrema - MGDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Salário-Família | Benefícios Previdenciários

O Regime Geral de Previdência Social compreende as seguintes prestações, devidas inclusive em razão de eventos decorrentes de acidente do trabalho, expressas em benefícios e serviços, quanto ao segurado:

auxílio-reclusão.

pensão por morte.

abono de permanência em serviço.

salário-família.

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