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Ano: 2024Banca: AGIRHOrganização: Prefeitura de Roseira - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Roseira | Lei Orgânica Municipal de Roseira
De acordo com a Lei Orgânica de Roseira, as sessões extraordinárias da
Câmara serão convocadas pelo Presidente da Câmara:
Ano: 2023Banca: PROMUNOrganização: Câmara de Roseira - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Roseira
A aquisição de itens de gênero
alimentício limpeza, papelaria e demais
necessários para consumo interno na
Câmara Municipal de Roseira por
servidores, autoridades e convidados
deverá observar as disposições
previstas:
Ano: 2024Banca: AGIRHOrganização: Prefeitura de Roseira - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Roseira | Lei Orgânica Municipal de Roseira
De acordo com a Lei Orgânica de Roseira, autorizar o Prefeito a efetuar ou
contrair empréstimos, salvo com o Estado, a União ou ainda com suas
entidades descentralizadas é atribuição:
Ano: 2024Banca: AGIRHOrganização: Prefeitura de Roseira - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Roseira
Texto associado
De acordo com a Lei 1.245 de 2009, responda à questão:
Em todas as casas de espetáculos e diversões públicas serão observadas
as seguintes disposições, além das estabelecidas pelo Código de Obras do
Município e pela legislação de outros órgãos públicos pertinentes, tais como
Corpo de Bombeiros, EXCETO:
Ano: 2024Banca: AGIRHOrganização: Prefeitura de Roseira - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Roseira
Texto associado
De acordo com a Lei 1.245 de 2009, responda à questão:
“Será passível de apreensão todo e qualquer animal encontrado solto em
vias e logradouros públicos. Os animais apreendidos deverão ser retirados no
prazo máximo de __________, com pagamento de todas as despesas
inerentes ao seu tratamento, bem como da respectiva taxa de apreensão.”
Preenche corretamente a lacuna:
Ano: 2023Banca: PROMUNOrganização: Câmara de Roseira - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Roseira
A Lei N° 1597 de 09/05/2018 alterou
o artigo 123 da Lei Municipal N° 809/95
que passou a vigorar com a redação
abaixo: "Art. 123 - Pagar-se-á o
Adicional de 5 (cinco), 10 (dez), 15
(quinze), 20 (vinte), 25 (vinte e cinco) e 30 (trinta) por cento sobre o vencimento
ou remuneração do servidor que
completar, respectivamente,___, ____,
___, ___, ___ e ___ anos de serviço
municipal, ao qual se incorpora
automaticamente.
Complete o texto do artigo acima,
escolhendo a alternativa que o
preenche corretamente.
Ano: 2023Banca: PROMUNOrganização: Câmara de Roseira - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Roseira
A Resolução N° 01 de 15 de fevereiro
de 2021, que dispõe sobre a
regulamentação do trabalho
extraordinário realizado pelos
servidores da Câmara Municipal de
Roseira, Teletrabalho, Registro
biométrico de Ponto, Férias e dá outras
providências, define a Jornada de
Trabalho como:
Ano: 2023Banca: PROMUNOrganização: Câmara de Roseira - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Roseira | Lei Orgânica Municipal de Roseira
Conforme Lei Orgânica de Roseira, o
Município poderá instituir os seguintes
tributos:
I. Impostos.
II. Contribuição cobrada de seus
servidores para custeio, em benefício
destes, de sistemas de previdência e
assistência social.
III. Contribuição de melhoria,
decorrente de obras públicas.
IV. Taxas, em razão do exercício do
poder de polícia ou pela utilização,
efetiva ou potencial, de serviços
públicos de sua atribuição, específicos e
divisíveis, prestados ao contribuinte ou
postos à sua disposição.
Estão corretas as afirmativas:
Ano: 2024Banca: AGIRHOrganização: Prefeitura de Roseira - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Roseira | Lei Orgânica Municipal de Roseira
De acordo com a Lei Orgânica de Roseira, a alienação de um bem imóvel
do Município mediante venda, doação com encargo, permuta ou investidura
depende:
Ano: 2023Banca: PROMUNOrganização: Câmara de Roseira - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Roseira | Lei Orgânica Municipal de Roseira
A Lei Orgânica do Município de
Roseira estabelece em seu artigo 4° que
compete ao Município de Roseira prever
a tudo quanto disser respeito ao seu
peculiar interesse e ao bem-estar de sua
população, cabendo-lhe,
privativamente, entre outras, as
seguintes atribuições, EXCETO: