Questões

Reclusão de um a três anos.

Detenção de seis meses a um ano e multa.

Restritiva de direitos, com entrega de cestas básicas ou prestação pecuniária à vítima pelo período de seis meses a dois anos.

Reclusão de um a quatro anos e multa.

"Feminicídio" e "femicídio" são termos intercambiáveis e podem ser usados indistintamente no contexto da Lei Maria da Penha, ambos significam a mesma coisa.

"Feminicídio" se refere ao assassinato de mulheres por razões passionais, enquanto "femicídio" se refere ao assassinato de mulheres por motivos financeiros.

"Feminicídio" é um termo utilizado apenas na legislação internacional, enquanto "femicídio" é o termo adotado na legislação brasileira.

"Feminicídio" se refere ao assassinato de mulheres por questões de gênero, enquanto "femicídio" se refere ao assassinato de mulheres em geral, independentemente do motivo.

A aplicação de penas alternativas aos agressores, visando à sua reintegração social, mesmo em casos de reincidência.

A criminalização da violência física, psicológica, sexual, patrimonial e moral, bem como o estabelecimento de medidas de prevenção e assistência às vítimas.

A obrigatoriedade do comparecimento da vítima à audiência de conciliação com o agressor, visando à reconciliação e à resolução pacífica do conflito.

A suspensão temporária e imediata das procurações conferidas pelo agressor à ofendida.

Compilação da normativa nacional e internacional sobre a temática, com o objetivo de afirmar o embasamento das Diretrizes do Plano Nacional no contexto de definição legal e apresentar as normativas internacionais e nacionais afetas ao direito da criança sob o enfoque do enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes.

Compatibilização dos objetivos e metas estabelecidas com as possibilidades de execução, com base no orçamento público.

Divulgação dos 18 pontos prioritários para garantia dos direitos humanos de crianças e adolescentes.

Compatibilização do Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes com outros Planos temáticos.

da psicologia social.

de rede.

do ordenamento moral.

da socialização. 

da diversidade.

Mudanças abruptas no comportamento, como agressividade ou retraimento.

Conhecimento sexual inapropriado para a idade da criança.

Resistência de estar perto de uma determinada pessoa.

Aumento repentino do interesse por atividades extracurriculares e esportes.

Queixas frequentes de dores, especialmente na área genital.

O atendimento às necessidades da mulher que vivencia situação de violência doméstica é de responsabilidade única do Sistema Único de Segurança Pública.

Os mecanismos de segurança destinados ao uso em caso de perigo iminente e disponibilizados para o monitoramento das vítimas domésticas assentadas por medidas protetivas terão seus custos ressarcidos pelo poder público federal.

Manutenção do vínculo trabalhista, em casos de afastamento do local de trabalho, nos casos de situações de violência doméstica, para preservar sua integridade física e psicológica, pelo período de um ano.

Determinação por parte do juiz, por prazo certo, a inclusão da mulher em situação de violência doméstica e familiar no cadastro de programas assistenciais do governo federal, estadual e municipal.

No caso de a mulher que sofre violência doméstica ser uma servidora pública, o juiz assegurará o acesso prioritário à remoção, uma vez que é integrante da administração direta.

pode reforçar, com condutas inadequadas, os danos que recaem sobre a criança.

cria uma identidade entre seus participantes que leva à diluição de suas particularidades profissionais.

é capaz de superar impressões estáticas e o hábito de pensar fragmentador e simplificador da realidade.

pode comunicar-se confrontando e discutindo as perspectivas entre as diversas disciplinas.

desenvolve a troca mediante a comunicação, permanecendo viva a individualidade dos envolvidos com a proposta. 

ERRADO

CERTO

As duas afirmativas são verdadeiras.

As duas afirmativas são falsas.

A afirmativa I é verdadeira, e a II é falsa.